DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o
cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, junto a A V NERI DA SILVA EVENTOS LT DA -
ME CNPJ 20.268.052/0001-50 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE
SHOW MUSICAL DO ARTISTA VICENTE NERY, NA FESTA DO CAJU 2025 NO MUNICÍPIO DE
JAÇANÃ-RN, No período de 13 de Dezembro de 2025 com duração de 01h:30min, com
valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), ancorado no Art. 74 Inciso II, da
Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025.
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o
cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, junto a MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ 26.551.493/0001-41 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SH OW
MUSICAL DA ARTISTA SAMYA MAIA, NA FESTA DO CAJU 2025 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-
RN, No período de 12 de Dezembro de 2025 com duração de 01h:30min, com valor global
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21
e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025.
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o
cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025, junto a BANDA GRAFITH PRODUCOES E
PROMOCOES ARTISTICA LTDA-ME CNPJ 05.088.013/0001-88 para a PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA GRAFITH, NA FESTA DO CAJU 2025 NO
MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, No período de 14 de Dezembro de 2025 com duração de
01h:30min, com valor global de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), ancorado no
Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025.
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e
de acordo com o que consta na, presente Concorrência, efetuamos a ADJUDICAÇÃO aos
licitantes: CONCREENG EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.804.769/0001-30, Vencedor do
certame Concorrência N° 05/2025, num valor global de R$ 155.871,88. Objeto da
Concorrência N° 05/2025, o que tem por objeto Contratação de empresa especializada na
construção civil para a realização de pavimentação de diversas ruas no bairro Barrenta, no
município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme
especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.
Monte Alegre-RN, 26 de novembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
HOMOLOGO pelo presente procedimento de licitação realizado através da
CONCORRÊNCIA N° 05/2025, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora
apresentados no presente processo e no parecer da Comissão, tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei N° 14.133/2021 e suas demais alterações, e como não há
qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim,
nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Monte Alegre-RN, 26 de novembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09h do dia 01/12/2025 (Horário De Brasília). Data e hora limite para
impugnação: 23:59h do dia 08/12/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia
11/12/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 11/12/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de
refeições prontas (almoço e jantar), destinadas ao atendimento diário e contínuo das
necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração
Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00
horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº
373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-
30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas
onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 28 de novembro de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05101125
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio deste Pregoeiro,
torna público aos interessados a "CORREÇÃO DE DATA DE ABERTURA", do procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico nº 0017/2025, A abertura prevista para o dia 11/12/2025, as
09:30h, fica corrigida para o dia 18 de Dezembro de 2025, as 09:30h, cujo objeto: é:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO
CONTRATO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. O Edital e informações complementares encontra-se à
disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como
através
do
e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com,
ou
ainda
através
dos
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Publicada
no DOU em 27/11/2025 - edição 226 - página 279.
Monte das Gameleiras - RN, 27 de novembro de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de pavimentação
das ruas projetadas 1, 2 e 3 neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada
no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia
17/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 17/12/2025. TIPO:
Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo
e-mail pmparana@hotmail.com
Paraná-RN, 27 de novembro de 2025.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-095/2025.
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 11/12/2025 às 08h01min, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Aquisição de pães
tipo francês, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora
Aparecida, visando ao preparo das refeições diárias servidas a pacientes, acompanhantes e
servidores em regime de plantão, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica-RN, 28 de novembro de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de
preços visando à Contatação de empresa especializada na realização de exames e consultas
para suprir as demandas da Secretaria de Saúde da cidade de Pureza/RN. - Início de
acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 01/12/2025. Abertura das propostas: às
08:01 horas do dia 15/12/2025, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal
de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.bnc.org.br.
Pureza-RN, 28 de novembro de 2025.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO N° 003/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057/2025. Nº da Ata de Registro de
Preços: 057/2025, Nº do Pregão Eletrônico: 025/2025, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS
INSTITUIÇÕES
PUBLICAS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO,
DO
CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, Vigência: 13/08/2025 à 12/08/2026, Órgão
Gerenciador: CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS -
CIMINAS, Empresa
vencedora: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-
88, Órgão interessado: Santo Antônio/RN, Autoridade Competente: Raulison de Sena
Ribeiro - Prefeito, Valor global: R$ 617.081,00 (seiscentos e dezessete mil e oitenta e um
reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-
FUNDEB - 1040 - Reequipamento de Creches e Pré-Escolas - FEB 30% 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15420000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - 06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica-FUNDEB - 1211 - Reequipamento de Escolas de Ensino Fundamental - FEB 30% -
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15420000 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que
preceitua o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
Declaramos que os itens registrados na referida Ata de Registro de Preços atendem às
necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, e a despesa referente ao
eventual contrato a ser firmado possui adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e
a Lei Orçamentária Anual, Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025, Raulison de Sena
Ribeiro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
CONTRATO Nº 060/2025
- ADESÃO 003/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº.
827.106/2025 - ADESÃO 003/2025 - OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para atender
as Instituições
Públicas da
Rede Municipal
de Ensino.
referente a
Adesão nº
003/2025/PMSA, oriunda do pregão eletrônico 025/2025 - ARP 057/2025 no CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO/RN, CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.676.271/0001-88, sediada na Estrada do Palmital, N° 5.000, Palmital -
Saquarema/RJ - CEP 28.993-000, VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua
assinatura, BASE LEGAL: Art. 86, da Lei nº 14.133/2021, Santo Antonio/RN, 28 de
novembro de 2025, Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025
Processo Licitatório nº: 04/2025
Modalidade: Concorrência
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel
CNPJ: 08.355.463/0001-88
Contratada: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA
CNPJ: 04.290.148/0001-69
Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 13 SALAS,
conforme
as
especificações
técnicas
estabelecidas
pelo
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Valor do Contrato: R$ 9.242.445,62 (nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois)
Fontes de Recurso:
830 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051 - Obras e Instalações
Início da Vigência: 26/11/2025
Final da Vigência: 25/05/2027
Assinatura: 26/11/2025
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