DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
Processo Licitatório nº: 05/2025
Modalidade: Concorrência
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel
CNPJ: 08.355.463/0001-88
Contratada: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA
CNPJ: 04.290.148/0001-69
Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2, conforme as
especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Valor do Contrato: R$ 2.664.790,25 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil,
setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos)
Fontes de Recurso:
830 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051 - Obras e Instalações
Início da Vigência: 27/11/2025
Final da Vigência: 26/11/2026
Assinatura: 27/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050001.25 - SRP.
O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação
designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 10 de dezembro de 2025, as 09h10min, fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (INSUMOS E CORRELATOS). O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras
Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00min do dia
28/11/2025
até
as
09h00min
do
dia
10/12/2025,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
Senador Georgino Avelino-RN, 28 de novembro de 2025.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CC
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência nº 02/2025CC.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção
de 25 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender
as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de
Severiano Melo/RN. Vencedor: CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA, item 1, Valor do
vencedor R$ 2.437.492,99; Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo, 25 de novembro de 2025.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Taboleiro Grande/RN,
por intermédio do Agente de
Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025, realizará
licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025, que tem como objeto selecionar
empresas do segmento da construção civil, para execução dos serviços de construção de
25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, de acordo com as regras do Programa Minha
Casa, Minha Vida, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos
Parlamentares, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620,
de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das
Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e
no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções
Federais referentes aos recursos MCMV - FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e
Termo
de
Referência,
Anexo
do
Edital,
local
de
realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Início de acolhimento das Propostas: 02 de
dezembro de 2025 às 09:00 - Limite para acolhimento das Propostas: 17 de dezembro de
2025 às 08:59 Abertura das Propostas: 17 de dezembro de 2025 às 09:00 - Abertura sa
Sessão e Início da Disputa: 17 de dezembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus Anexos se
encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Ave-nida Alexandre
Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na
internet
nos
endereços:
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
-
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/
Taboleiro Grande-RN, 28 de novembro de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para
conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global,
objetivando a Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de
pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente
Laurentino Cruz/RN, conforme Emenda Parlamentar: 202524460007, ano 2025.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e
PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino
Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será
aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 17/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame
poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.
Tenente Laurentino Cruz-RN, 24 de novembro de 2025.
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Agente de Contratação, torna
público que realizará Processo de Licitação Concorrência Pública nº. 02/2025 na forma
Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 15 de
dezembro de 2025 às 10h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail:
licitacao@varzea.rn.gov.br.
Várzea-RN, 26 de novembro de 2025.
DIEGO AVELINO FERREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO Nº 100/2025
O Município de Aratiba, torna público o Resultado Final do Chamamento
Público-Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto o credenciamento e seleção de
empresa do ramo da construção civil para apresentação e execução de projeto para a
construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (casa térrea),
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR). Após a análise da documentação de habilitação e julgamento das
propostas técnicas, conforme Ata de julgamento, o resultado final restou assim definido:
Empresa selecionada (1º lugar): CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -
CNPJ: 07.950.673/0001-51; Cadastro de reserva (2º lugar): REALIZE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 21.307.078/0001-23. Fica, portanto, iniciada a fase de
formalização para a apresentação junto ao agente financeiro, conforme disposições do
edital e legislação vigente. INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo fone (54)
3376-1114,
pelo
site:
https://www.pmaratiba.rs.gov.br/licitacao
e
pelo
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Aratiba-RS, 27 de novembro de 2025.
JOAREZ ANTONIO MIECHUANSKI,
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2025
Contratante: Município De Áurea. Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios
Internacionais Ltda - CNPJ Nº 14.767.899/0001-87. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora
Tipo 2, Marca XCMG, Modelo GR1905BR Novo (Zero Hora); na cor predominante amarela;
Ano de Fabricação 2025 ou Superior; Peso Operacional 16.250 KG; Motor a diesel, 6 cilindros;
de Potência Bruta 168 HP, p/ a Sec. da Agricultura e Meio Ambiente do Município - Convênio
SPOA/SE/MAPA Nº 979635/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 047667/2025. Valor: 768.500,00.
Modalidade: Licitação Compartilhada Cirau - Processo Licitatório nº 150/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Construção da PEC3000
m2 - no âmbito do Programa Praça dos Esportes e da Cultura - PAC - CEU - Estação
Cidadania,
no
Município
de
Bagé/RS/Termo
de
Compromisso
nº
363727-
43/2011/MINISTÉRIO
DA CULTURA/CAIXA.
Recebimento das
propostas
até o
dia
16/12/2025, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão de
lances às 09h30min do dia 17/12/2025 no mesmo site.
Editais
disponíveis
no
site
www.bage.rs.gov.br.
Informações:
e-mail
licitacoes@bage.rs.gov.br das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível:
www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br -
das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.
Em 28 de novembro de 2025.
LUIZ FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO O Municipio de Bento Goncalves comunica
contrato de prestação de servico n 375/2025 Pregao Eletronico n 112/2025. Objeto:
Contratacao de empresa especializada para execucao de Regularizacao Fundiaria de
Interesse Social REURBS, no Bairro Progresso, neste municipio, sob os termos da Lei
Federal 13.465/2017, decreto federal n 9.310/2018 e Lei Federal n 10.257/2001, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Desenvolvimento Social, de acordo com
as especificações constantes no Processo Admnistrativo n 275/2025. Contratada: Garden
Consultoria Projetos e Gestao LTDA. Valor Total: RS 110.110,00 (cento e dez mil com cento
e dez reais). Processo: 275/2025 ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Municipio de Bento Goncalves comunica a suspensao do PE n 169/2025, RP
n 134/2025. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios. Origem do recurso: proprio e FNDE
PNAE. Processo: 583/2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 81/2025 - Construtora Excellent Ltda. Concorrência Eletrônica nº 07/2025.
Objeto: construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Contrato de
Repasse nº 953702/2023 - Operação nº 1092886-50 Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDASCF). Valor: R$ 569.831,77. Data:
27/11/2025. Celso Pazuch Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Execução do restabelecimento da trafegabilidade de estrada vicinal e de
trechos de rede de água na localidade de Linha Santo Antônio (Processo SEI Nº
59052.036069/2025-75 - Portaria Nº 2633/2025 - MIDR/SEDEC). Abertura: 16/12/2025 às
8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco - RS, 28 de novembro de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Credenciamento de Empresas Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse
Social Minha Casa, Minha Vida
O Município de Cerro Grande/RS, por meio da Comissão de Análise e
Julgamento e da autoridade competente, HOMOLOGA o resultado final do Chamamento
Público nº 006/2025, considerando concluída a fase de habilitação e confirmando sua
regularidade. Fica ADJUDICADO à empresa CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, no credenciamento para a construção do Conjunto Habitacional II, conforme
condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2025 e demais
documentos do Processo Administrativo nº 083/2025.
Cerro Grande-RS, 28 de novembro de 2025.
ALVARO DECARLI
Prefeito
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