DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0215/25, processo n° 1244/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Armco Staco S. A.
Industria Metalurgica - CNPJ: 72.343.882/0001-07. Objeto: Aquisição de chapas metálicas.
Valor: R$ 389.870,00. Ficha: 1177. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025. A
vigência deste contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de novembro
de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Termo de Ratificação n. º41/2025, processo nº 1244/2025. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Inexigibilidade de
Licitação nº 008/2025, para aquisição de Chapas Metálicas, em favor da seguinte empresa:
Armco Staco S. A. Industria Metalurgica - CNPJ: 72.343.882/0001-07. Valor: R$ 389.870,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 24 de novembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe.
Tipo Maior Desconto Percentual por Lote. Objeto:– Registro de preços visando a futura e
eventual– – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10). Valor
Estimado: R$ 17.787.178,50. Abertura: 15 de dezembro –de 2025, às 09h10min. Edital no
Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br
. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.
Jaru, 27 de novembro de 2025.
LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro
Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 41/CPL/2025 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
FAZENDA do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de
Sistema de Registro de Preços Visando A Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de
Materiais de Construção e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). DO RECEBIMENTO
DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 12/12/2025, até 09:59h
(horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 12/12/2025 às
10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-
feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP
76956-000
ou
por
e-mail cplnovohorizonte@hotmail.com
e
endereço
eletrônico:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/
licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1045¶metrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1
Novo Horizonte do Oeste - RO, 26 de novembro de 2025.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 192/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo
Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.518.191/000102, sediado na Avenida Rua Uriel de
Holanda, nº 1537, Linha do Tiro, Recife/PE.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação por mais 6 (seis) meses dos termos do contrato nº 113/2023 - P.G.M.
celebrado em 28.08.2023, referente à contratação de empresa especializada em software
para monitoramento remoto da temperatura e pressão atmosférica da sala de vacinas.
Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7305/2023.-DO VALOR: O
valor do presente termo aditivo é de R$ 12.753,78 (doze mil, setecentos e cinquenta e três
reais e setenta e oito centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 1208-
Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 -
Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.99 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 6294/2025 de 25 de Novembro de
2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 6 (seis) meses, contados a partir
da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 130/2025 - P.G.M.-Permanecem em vigor as
demais cláusulas do Contrato nº 113/2024 - P.G.M., celebrado em 28.08.2023. Pimenta
Bueno, 25 de Novembro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 939/2025; Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de
Controle de Pragas, Dedetização/ Desratização/ Descupinização e Limpeza e Deslocamento
de Aves (Morcegos, Pombos, Etc.), Limpeza de Fossa e Caixa D´Água, Nas Dependências e
Demais Unidades Externas Pertencentes A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/Ro.
Valor Total Estimado: R$ 1.197.488,22 Data da Sessão: 17 de dezembro de 2025 as
10:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 28 de novembro de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de
Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 828/2025, TORNA PÚBLICO aos
interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na
forma
ELETRÔNICA,
autorizada
através
do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2750/SEMEC/2025, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade
com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022
Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela
Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº.
8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a contratação de empresa
especializada em obras de engenharia, visando à construção de 05 (cinco) salas de aula na
escola em tempo integral, no município de são francisco do guaporé/ro, especificações e
condições complementares descritas a seguir no edital e seus anexos. Data para cadastro
de propostas: a partir da publicação às 09h00min. Data para abertura de propostas iniciais
a partir das 09h00 do dia 16/12/2025 e início da sessão de disputa a partir das 09h00 do
dia 16/12/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da
contratação R$ contratação de empresa especializada em obras de engenharia, visando à
construção de 05 (cinco) salas de aula na escola em tempo integral, no município de são
francisco do guaporé/ro, especificações e condições complementares descritas a seguir no
edital e seus anexos.
Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no
Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé -
RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto
Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de
segunda-feira
a
sexta-feira,
exceto
feriados
ou
endereço
eletrônico
cpl@saofrancisco.ro.gov.br.
WEBERSON FERREIRA NILLIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo nº 734/2025
O(a)
Prefeito
do(a)
MUNICÍPIO
DE
TEIXEIRÓPOLIS/RO
comunica
aos
interessados e participantes do Pregão Eletrônico 36/2025 Referente à Contratação de
Tubos Corrugados Com O Objetivo de Proteger As Estruturas de Pontes Contra Infiltrações
e Erosão Provocadas Por Águas Acumuladas, Que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art.
74 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s)
Fornecedor: JC IMPORTADORA LTDA - 42.839.619/0001-34
Subtotal Adjudicado: R$ 5.413.680,00 | Subtotal Orçado: R$ 5.865.636,00 |
7,7051% | R$ 451.956,00 |
Fornecedor: TUBOTRAC SOLUTIONS LTDA -
22.536.552/0001-51|
Subtotal Adjudicado: R$ 901.170,00 | Subtotal Orçado: R$ 948.600,00 |
5,0000% | R$ 47.430,00 |
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado: R$ 6.314.850,00 |
Total Orçado: R$ 6.814.236,00 |
Economia% 7,3285 | Economia R$: 499.386,00
Em 17 de Novembro de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Administrativo nº 772/2025
O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos
dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal
198/2024, - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2025, que objetiva: Registrar Preços Para Futura
e Eventual Aquisição de Veículos/Tracionadores Mecânicos, Destinados Ao Atendimento As
Demandas das Secretarias Competente da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/Ro. Abertura
(sessão de disputa de preços). Dia 26/11/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O valor estimado da
contratação é R$ 4.180.280,16 (Quatro milhões cento e oitenta mil duzentos e oitenta reais e
dezesseis centavos). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/
transparencia/ processo_compras/
e www.licitanet.com.br, sala do
Departamento de
Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min.
Demais informações telefone (69)99368-2499, cpl@teixeiropolis.ro.gov.br, ou na Prefeitura de
Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 24 de Outubro de 2025.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0214/25, processo n° 1491/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: S B Januario, CNPJ:
39.432.993/0001-06. Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Valor: R$
19.000,80. Ficha: 178. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º026/2024. A vigência deste
contrato será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de novembro de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo nº 580/2025
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade
Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa
Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E INSUMO. Valor estimado: R$ 4.357.546,99
(Quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 580/2025. Cadastro
de proposta: a partir do dia 28 de novembro de 2025. A sessão pública ocorrerá no dia 11
de dezembro 2025, às 09:00hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital
encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site
www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari-RO, 27 de novembro de 2025.
ARMSTRONG EMANUEL M.A. TAQUINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025/PMV
No aviso do Pregão Eletrônico nº 106/2025/PMV, publicado no D.O.U. seção 3 pág.
286 em 27/11/2025. Onde se lê: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Leia-
se: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Instrumento e seus anexos. As demais informações continuam inalteradas.
Vilhena-RO, 27 de novembro de 2025
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
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