DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/PMC/2025 SRP
Processo De Licitação 145/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para a aquisição e instalação de playgrounds e
equipamentos para academias ao ar livre, destinados às praças públicas, escolas e unidades
escolares do Município de Canelinha - SC, com o objetivo de oferecer à população espaços
públicos adequados para a prática de atividades físicas, lazer e recreação. A demanda
contempla equipamentos seguros, duráveis e resistentes às condições climáticas, capazes
de atender diferentes faixas etárias, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida,
conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA:
15 de dezembro de 2025, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 28 de novembro de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REMARCAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 170/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 706844)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 222, Sexta-feira, 21 de
novembro de 2025, página 288. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 17 de dezembro de 2025, INICIO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 17 de dezembro de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-
se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam
todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 28 de novembro de 2025.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 413/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Registro de preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de kit lanche. Dia 16 de dezembro de 2025, às 14h00min. Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br
e-
Sfinge:58F148A218959951F491947F574E0BD6F8EA8221
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-104/2025
Início da vigência: 24/11/2025. Vencimento: 23/11/2026. Concorrência nº 20/2025. Objeto:
construção da nova escola em tempo integral, no Bairro Gaspar Mirim, Gaspar/SC - modelo
FNDE - escola 13 salas. Contratada: IMPLANTA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (13.486.362/0001-86). Valor: R$ 14.800.000,00 - Andréia
Symone Zimmermann Nagel | Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/PMI/2025
OBJETO: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de
Internet para o Paço Municipal e demais unidades externas; e Internet redundante para o
Paço Municipal; visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Içara/SC, seus
Fundos, Secretarias e Departamentos. INICIO DA SESSÃO: 16/12/2025 ÀS 11h00min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através
do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações.
IÇARA - SC, 28 de novembro de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 134/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90134/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a
futura e eventual Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio, UASG 453230, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: GUSTAVO CASTRO DA
SILVA - Item 17 - R$ 283,50. Restou FRACASSADO o item 12.
Joinville/SC, 27 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento
leva ao conhecimento dos
interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas do processo licitatório de Pregão
Eletrônico nº 441/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90441/2025 - UASG 453230,
visando a Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção preventiva,
corretiva e limpeza de espelhos d'água e fontanários (chafariz/splash/ fonte interativa).
Joinville/SC, 27 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Sistema Gestão
Pública,
Com
Armazenamento
Em Nuvem,
Incuindo
Serviços
Complementares
de
Implantação, Manutuenção/Atualização, Conversão e Migração (Se For O Caso), Acesso
Simultâneo e Ilimitado de Usuários, Suporte Técnico e Treinamento de Servidores,
Armazenamento e Segurança da Informação, Para As Entidades Prefeitura Municipal (e
Suas Secretarias), Fundo Municipal da Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Bem
Como Câmara Municipal de Vereadores. Tipo: menor preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora:
11/12/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do
dia
11/12/2025.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 28 de novembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PL N. 268/2025 - CONCORRÊNCIA N. 06/2025. O Município de Peritiba torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação
asfáltica e obras de drenagem pluvial no Loteamento Social - Etapa 2, localizado no
Município de Peritiba/SC, em atenção ao Contrato de Financiamento n. 0609524-36 -
CAIXA/FINISA I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 17/12/2025. DATA DE
ABERTURA
DA
SESSÃO:
Às
08h01
do
dia
17/12/2025.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está disponível no site
http://www.peritiba.sc.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
demais
informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de
Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail compras@peritiba.sc.gov.br
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge):
7E59E21DD2D9838D01942450BF74512C59173508
Peritiba - SC., 27 de novembro de 2025.
PAULO JOSÉ DEITOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2025-EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato n° 068/2025-EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME.
Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de reforma do N.E.I DOCE MAGIA,
no Município de Porto União/SC.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da
emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser
prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: R$139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 006/2025-EDU, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 5C6BD90B7C9051ED679FA66B4586295FABF60300
Porto União SC, 14 de outubro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 224/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de galeria de drenagem na rua
Tuiuti e deságue no rio Itajaí do Sul, bairro Centro, Rio do Sul/SC. Recebimento das
Propostas: A partir das 08h00min do dia 05/12/2025. Abertura da Sessão Pública: Às
08h00min do dia 17/12/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 17/12/2025.
Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico:
https://comprasbr.com.br/. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis em
www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações
poderão
ser
obtidas
nos
e-mails:
ina.zanella@riodosul.sc.gov.br,
odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br
Rio do Sul, 28 de novembro de 2025.
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 008.1-25
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - CNPJ Sob nº 01.744.089/0001-63
CONTRATADA: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ sob nº
30.301.316/0001-84
PROCESSO LICITATÓRIO: Edital de CONCORRÊNCIA - Licitação nº 008/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, NO BAIRRO FORTE, NESTE MUNICÍPIO", prorroga o prazo de execução em 03(três)
meses(12/12/2025 à 11/03/2026),
BASE LEGAL: Artigo 111, da Lei Federal 14.133-21 e suas alterações
VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 11/03/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-1054-344951098-160170000 São Francisco do Sul, 19 de
Novembro de 2025. MANOEL FRANCISCO PATRUNI GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 008.2-25
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - CNPJ Sob nº 01.744.089/0001-63
CONTRATADA:
MFMD
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
-
CNPJ
sob
nº
30.301.316/0001-84
PROCESSO LICITATÓRIO: Edital de CONCORRÊNCIA - Licitação nº 008/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
NO BAIRRO FORTE, NESTE MUNICÍPIO", ACRESCER o percentual de 4,25% sobre o valor do
contrato face a alterações na obra.
BASE LEGAL: Artigo 111, da Lei Federal 14.133-21 e suas alterações
VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 11/03/2026
VALOR: R$ 77.328,40(Setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-1054-344951098-160170000 São Francisco do Sul, 24 de
Novembro de 2025. MANOEL FRANCISCO PATRUNI GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.