DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Chamamento Publico Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025,
A Prefeitura Municipal de Iracema, Estado de Roraima, torna público para
conhecimento dos interessados que está aberto o Chamamento Público para
Credenciamento, visando à contratação de Leiloeiro Oficial, destinado à realização de
leilões públicos no âmbito do Município de Iracema/RR, conforme a Lei nº 14.133/2021 e
demais normas aplicáveis. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis a partir do
dia 01/12/2025 no site oficial do Município Iracema-RR https://iracema.rr.gov.br/ e na
Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N Centro de
Iracema-RR, no horário das 08h:00min às 12h:00min.O período de recebimento das
inscrições para credenciamento terá início em 1º de dezembro de 2025, a partir das 8h,
mediante protocolo da documentação exigida no endereço acima informado. Informações
adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail cpliracemarr75@gmail.com .
Iracema-RR, 28 de Novembro de 2025.
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/CCL
Comissão de Contratação e Licitação - CCL Termo de Adjudicação e Homologação da
Concorrência N° 006/2025/CCL/NORMANDIA.
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através
da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados
o
julgamento
de
que trata
o
PROCESSO:
050/2025,
cujo
objeto
"Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Construção de Centro
de Atendimento Psicossocial - CAPS I, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", foi em toda
a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, HOMOLOGO e
AJUDICO o processo licitatório acima
em epigrafo da
CONCORRÊNCIA N°: 006/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste
certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA:
V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. VALOR DOS ITENS: Item 001:
R$ 2.146.500,00.
Normandia - RR, 27 de novembro de 2025.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025/CCL
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN,
torna
pública
a
abertura
do
Pregão
Presencial
N°
027/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 16.12.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a Eventual
Aquisição de Materiais de Consumo Utilizados Em Atividades de Artesanato e Oficinas
Criativas Promovidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Mauricio Habert, N° 793,
Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias
úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia-RR, 26 de novembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 - CASA CIVIL/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2025, oriundo do Processo Licitatório nº 106/2025-Casa Civil/Pmr, Cujo Objeto É
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Comunicação
Institucional, Incluindo Filmagens Em Hd/4k Com Drones, Edição de Videos, Gestão de
Redes Sociais e Criação de Identidade Visual, Para Atender às Demandas Institucionais da
Prefeitura Municipal de Rorainopólis (Rr). A Empresa Vencedora: C. Batista Marinho Ltda -
Cnpj nº 42.903.510/0001-19, No Item 01. Total do Item: R$ 230.395,92 (Duzentos e Trinta
Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos).
Rorainópolis-RR, 28 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ Nº 4.056.230/0001-23 Processo Administrativo: 065/2025 Contrato nº 062/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: G MA R Q U ES
ANTUNES - ME Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços
de Manutenção, Conservação e Higienização Em Aparelhos de Ar-Condicionado e Centrais
de Ar, Com Fornecimento de Peças Quando Necessário, Visando Atender às Necessidades
das Secretarias Que Compõem A Estrutura da Prefeitura Municipal de São Luiz do
Anauá/RR. Vigência: 12 meses. Valor: de R$ 321.590,84 (trezentos e vinte e um mil,
quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: Programa
de
Trabalho:
04.122.0002.3006.0000/08.122.0002.5001.0000/10.122.0002.4001.0000,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021
e demais legislações pertinentes. São Luiz do Anauá/RR, 26 de novembro de 2025. ELIAS
BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal
VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS CNPJ: 16.611.943/0001-90, pelo valor
total de R$ 13.614,10 (treze mil, seiscentos e catorze reais e dez centavos), os itens 30, 32
foi a empresa RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.213.215/0001-78, pelo valor total
de R$ 22.319,00 (vinte e dois mil, trezentos e dezenove reais), os itens 75, 76 foi a empresa
VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$
4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), os itens 88, 89 foi a empresa ALTERNATIVA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ:43.556.958/0001-76, pelo valor total de R$
15.852,00 ( quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), os itens 47, 48, 49 foi a
empresa ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 33.772.464/0001-75, pelo valor total de R$ 24.284,34 (vinte e quatro mil, duzentos
e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), os itens 55, 57,58, 59, 60 foi a empresa
DLM HOSPITALAR LTDA CNPJ: 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 25.628,40 (vinte
e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), o item 01 foi a empresa
DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 28.788.905/0001-97, pelo valor total de R$
34.400,00 ( trinta e quatro mil, e quatrocentos reais), perfazendo um total dos itens de R$
854.548,74 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e
setenta e quatro centavos). Os itens 3, 4, 17, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 40, 46, 54, 56, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67,68, 69, 70, 71, 72,73, 74, 77, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, foram FRACASSADOS, os itens 12, 13, 14, 15, 16 e 87 foram DESERTOS. Boa Vista/RR,
26 de novembro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Processo
Licitatório
n°
187/2025.
4DB20A970EA93B3CC4BD
FED8041390B8E639CE41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do
Centro Educacional Infantil Tia Mônica, conforme previsto na Emenda Impositiva Estadual
nº 3090/2025, e de acordo com o Plano de Ação nº 09032021-012776, oriundo da Emenda
Parlamentar nº 202140620004, e as especificações do objeto constam no anexo I do edital.
Prazo de Apresentação das Propostas: até as 08h59 do dia 17/12/2025. Abertura da Sessão
Pública: 17/12/2025 as 09h. Informações pelo E-mail licitacao@armazem.sc.gov.br
LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 FMS. O Município de Balneário Piçarras,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de medicamentos,
suplementos alimentares e correlatos, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Valor total de homologação: R$ 3.698.021,20 (três milhões, seiscentos e noventa
e oito mil e vinte e um reais e vinte centavos). Adjudicatárias: Metta Farmacêutica Ltda-
CNPJ 42.496.258/0001-70; Altermed Mat. Med. Ltda - CNPJ 00.802.002/0001-02, JT
Medicamentos
CNPJ
51.892.897/0001-46,
Natcofarma
do
Brasil
Ltda
CNPJ
08.157.293/0001-27, ILG Comercial Ltda CNPJ 20.657.155/0001-02, Onco Prod. Dist Ltda
CNPJ 04.307.650/0026-93, Pro Hosp Sul Ltda CNPJ 46.996.390/0001-00, Phoenix Dist. Ltda
CNPJ 45.107.793/0001-80, Pontamed Ltda CNPJ 02.816.696/0001-54, Soma/SC Prod. Ltda
CNPJ 05.531.725/0001-20, Prati, Donaduzzi Ltda CNPJ 73.856.593/0001-66, Licimed Dist.
Ltda CNPJ 04.071.245/0001-60, Promefarma Med. Ltda CNPJ 81.706.251/0001-98, Medilar
Imp. S/A CNPJ 07.752.236/0001-23, Sulmedic Ltda CNPJ 09.944.371/0001-04, Cir. Santa
Cruz Ltda CNPJ 94.516.671/0002-34, Inovamed Ltda CNPJ 12.889.035/0001-02, Pharma Log
Ltda CNPJ 13.485.130/0001-03, Dimeva Dist. Ltda CNPJ 76.386.283/0001-13, Ciamed Ltda
CNPJ 05.782.733/0003-00, Dimaster. Ltda CNPJ 02.520.829/0003-02, Conquista Ltda CNPJ
12.418.191/0001-95, Centermedi Ltda CNPJ 03.652.030/0003-32, Tolesul Dist. Ltda CNPJ
35.959.514/0001-53, Com. Cir. Rio Clarense Ltda CNPJ 67.729.178/0005-72, MCW Prod.
Ltda CNPJ
94.389.400/0001-84, Top Norte
Ltda CNPJ
22.862.531/0001-26, Nova
Medicamentos Ltda CNPJ 41.365.113/0001-78, Cristália Prod. Ltda CNPJ 44.734.671/0022-
86, CMH Eireli CNPJ 23.228.076/0001-74, Nutri-Ele Dist. Ltda CNPJ 46.381.269/0001-66.
Registrado no TCE com a chave: 67CC690590BC6721D7B3E96E98E1A880BB7898A6
Balneário Piçarras (SC), 28 de novembro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa especializada
na prestação de serviços, com dedicação de mão de obra, para execução das atividades
previstas no Projeto Esportivo Piçarras 2025, promovido pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do Município de Balneário Piçarras, com o slogan: "Da infância à melhor
idade. Seja forte, pratique esporte!", conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Valor total de homologação: R$ 4.045.600,00 (quatro milhões quarenta e cinco mil
e seiscentos reais). Adjudicatária: I DESCOMPLICA LTDA - CNPJ 17.173.525/0001-21.
Registrado no TCE com a chave:. 67CC690590BC6721D7B3E96E98E1A880BB7898A6
Balneário Piçarras (SC), 28 de novembro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
OBJETO: ERRATA mudança da data de abertura da sessão no Portal Compras BR. Onde se
lê "Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 05 de dezembro de
2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 05 de dezembro de 2025, às
09h10min." Leia-se: "Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 15
de dezembro de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 15 de dezembro
de 2025, às 09h10min". Referente à contratação integrada de empresa especializada para
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COM EXECUÇÃO DE OBRAS de
estabilização de encostas de acordo com detalhamentos e especificações do anteprojeto
fornecido pela Prefeitura de Blumenau para a Rua Santa Maria. O projeto e a execução da
obra visa atingir a meta 2 do Plano de Trabalho, registrado no Protocolo: REC-SC-4202404-
20250318-02 do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - SEDECI. Local:
Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail:
alicesilva@blumenau.sc.gov.br
e/ou
no
site
oficial
do
Município
https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº
15.050/2023,
Lei
Federal:
nº
14.133/2021.
Registrado
no
TCE/SC
sob
nº
A 8 0 9 E 4 5 3 9 7 C 9 1 B C 3 8 8 3 EA A 1 7 D D 1 2 0 A 3 0 C A 5 F 2 4 9 E .
Blumenau, 26 de novembro de 2025.
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais, com recursos do
Convênio SPOE/SE/MAPA nº 956322/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007271/2024.
DATA
E HORÁRIO:
às 09h00min,
da
data: 15/12/2025.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na
home
page
www.brunopolis.sc.gov.br,
link
"Licitações"
e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem
como
no
PNCP.
Informações
complementares poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município,
situado na Rua Selmo Rech, nº 2405, Centro, de segunda a sexta em horário de
expediente normal, ou pelo fone (49) 3556-0019.
Brunópolis/SC, 26 de novembro de 2025
TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI
Prefeita
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