DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100297
297
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 18/2025
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) PLANTADEIRAS DE INVERNO COM 17 LINHAS, 02(DOIS)
DISTRIBUIDORES DE ADUBO LÍQUIDO DE 5.000 LITROS E 0 1(UMA) ROÇADEIRA DE TRATOR
DE 1,80 DE LARGURA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA DE TREZE TÍLIAS, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº
7813/2024 - PORTARIA Nº 024/2024 E DA EMENDA 10288/20225 - PORTARIA Nº 047/2025
e do Plano de Ação nº 09032025-083228 nos termos da Emenda Parlamentar nº
202539320001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Data da sessão: O recebimento das propostas e documentação será até as
09h00min do dia 10/12/2025. Sessão as 09h30min do dia 10/12/2025. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site:
www.trezetilias.atende.net/licitações. INFORMAÇÕES: Através do telefone (49) 35370166.
Treze Tílias, 27 de novembro de 2025.
ARMINDO ANSILIERO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025
O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o
presente Concorrência Eletrônica com o critério de julgamento Menor Preço Global. Modo
de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei 14.133/2021. Processo Licitatório nº
0753/2025. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o recapeamento asfáltico na Avenida Julio Lunardi, trecho entre a Rua Pedro Lunardi
e Rua Rui Barbosa; Rua João Lunardi, trecho entre a Avenida Luiz Lunardi e Rua Rio
Grande; e Rua Candido Teston, trecho entre a Rua 10 de novembro e Rua Vista Alegre,
abrangendo fresagem, recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e passeio em
concreto armado. Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica,
conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro. A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
no dia 16/12/2025, com início às 08:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão
participar
da sessão
pública
as empresas
que
apresentarem
propostas no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das
proposta: às 08h do dia 01 de dezembro 2025. Fim do recebimento das propostas: às
07h59mim do dia 16 de dezembro de 2025. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos
no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou
nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xaxim - SC, 28 de novembro de 2025.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025
Menor Preço Global. Modo de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei
14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Processo Licitatório nº 0754/2025. Tipo: Menor
Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o recapeamento
asfáltico na Linha Anita Garibaldi, constituído de dois trechos. Um dos trechos possui
pavimentação poliédrica com capa asfáltica, enquanto o outro encontra-se em subleito
natural. Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto
técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A
Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia
17/12/2025, com início às 08:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da
sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das
PROPOSTA: às 08h do dia 01 de dezembro 2025. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às
07h59mim do dia 17 de dezembro de 2025. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos
no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou
nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xaxim - SC, 28 de novembro de 2025.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Licitatório nº 037/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025.
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024.
OBJETO:REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES ODONTOLÓGICOS.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 01/12/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
11/12/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível
no portal oficial deste município
www.ariranha.sp.gov.br,
e
também
no
endereço
eletrônico
http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Licitatório nº 038/2025. Pregão Eletrônico nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA
01/12/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
12/12/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível
no portal oficial deste município
www.ariranha.sp.gov.br,
e
também
no
endereço
eletrônico
http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura
RODRIGO COLAUTO TABORDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025 PROCESSO N° 29.035/2025 - UASG 986249 Nº
COMPRA 900212025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO SETOR NORTE, NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP - A SER
PAGO ARAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975162/2025/MCIDADES/CAIXA.
DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 DE JANEIRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00
HORAS.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.compras.gov.br.
O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e
Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485
ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA
Diretora do Dpto de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 135/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento
licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 44/2025,
com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Por Hora, e do
modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, abrangendo as
Atividades de Controle de Acesso de Público (presencial), Segurança Preventiva e Revistas
Pessoais, com o fornecimento de toda a Mão de Obra, Materiais, Uniformes e
Equipamentos necessários à perfeita execução dos Serviços, visando garantir a Integridade
Física das Pessoas, a Preservação do Patrimônio e o bom Funcionamento das Dependências
e Eventos organizados pelo Governo do Município de Buritama, podendo ainda ser
utilizados pela Administração em outras Atividades que demandem Apoio na Manutenção
da Ordem, Segurança e Controle de Acesso, de acordo com os termos, condições,
quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos,
especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico
Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 17 de Dezembro de 2025
às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria
Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às
12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido
departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 44/2025);
buritama
(vtec.net.br)
-
(tipo:
Pregão
Eletrônico
n°.
44/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 28 de novembro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 131/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento
licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônico n°. 43/2025, com a utilização do
critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item, e do modo de
disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fo r n e c i m e n t o
de Produtos do Tipo Gênero Alimentício para Manutenção das Atividades do CAPS do
Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e
especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do
"Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para
realização do pregão terá início em 15 de Dezembro de 2025 às 08h00min. do Horário
Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações
e
contratações
denominado
"comprasnet"
no
seguinte
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°.
1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das
14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e
poderão
ser
obtidos
Gratuítamente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 43/2025);
buritama
(vtec.net.br)
-
(tipo:
Pregão
Eletrônico
n°.
43/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 28 de novembro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 008/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita eregistrada no
CREA/CAU, com responsável técnico habilitado na mesma condição, para Contratação de
empresa especializada em Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU e com
responsável técnico habilitado, para fornecimento de material e mão de obra destinados à
recapeamento na rua Vicente Lisa (23 K 322170.55 m E 7412701.27 m S), no bairro da Vila
Rosina, município de Caieiras-SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro (anexos). MODALIDADE:Concorrência Pública.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 02/12/2025. DATA DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00min do dia 15/12/2025. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: dia 15/12/2025 às 10h05min. no Portal de Compras do Município de
Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão ter
acesso ao Edital no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo
telefone 4445-9203, no horário das 09h00min às 16h00min.