DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100299
299
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Processo nº 19802/2024 - Objeto contratação de serviços de construção de Creche e Escola
de Educação Infantil, EMEB Tom Jobim.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Educação Sra. Paula
Trevizolli, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto
a favor da Empresa ESTEVÃO ENGENHARIA LTDA, devendo a mesma, no prazo máximo de
05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder à assinatura do contrato.
Ferraz de Vasconcelos, 28 de novembro de 2025.
PAULA TREVIZOLLI
p/ Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Processo Nº 363/2024
Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Objeto: Contratação de
"Pavimentação e recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Ferraz de
Vasconcelos/SP". Concorrência Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações
Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 15 de Dezembro de
2025, às 09h01. Concorrência Eletrônica 26/2025.
O edital estará disponível nos sítios eletrônicos - www.novobbmnet.com.br,
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 02/12/2025.
Ferraz de Vasconcelos, 28 de novembro de 2025.
AGILIO NICOLAS RIBEIRO DAVID
p/ Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA sob nº 006/2025, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De
Empresa Especializada Para Recapeamento De Diversas Ruas, Localizadas No Município De
Franco Da Rocha/SP: Avenida Israel, Rua Francisco Greco, Rua Albert Einsten, Rua Salomão,
Rua David, Rua Aloísio De Azevedo, Rua Gabriela Mistral, Rua Elvira Maggi, Rua Belo
Horizonte, Rua Onofre Lanfranchi, Avenida Pacaembu, Avenida Porto Velho, Estrada
Municipal Dos Abreus E Avenida Da Saudade. A sessão ocorrerá em 17/12/2025 às 10:00
horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em 28 de novembro de 2025.
RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA
p/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 15/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Guaimbê, 28 de novembro de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Guaíra/SP torna público a quem possa interessar que realizará a
Inexigibilidade n° 36/2025 para Termo de Convênio n° 002/2025, visando celebrar parceria
estratégica mutua com o único Hospital Municipal existente em Guaíra/SP a Santa Casa de
Misericórdia, mediante Termo de Convênio, cujo Objeto é a Contratação de entidade com o
objetivo de celebrar contrato de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução de
atividades, ações e serviços de atendimento de pronto atendimento em urgência e emergência.
Local da entrega da documentação: Diretoria de Compras localizado na Avenida Gabriel Garcia
Leal,
nº 676,
bairro
Maracá Guaíra/SP,
das
10
horas às
16
horas ou
email:
licitacao@guaira.sp.gov.br. Os documentos para formalização do Plano de Trabalho encontra-se
disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/19/inexigibilidade/.
Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5138.
Guaíra-SP, 27 de novembro de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Guaíra/SP torna público a quem possa interessar que realizará a
Inexigibilidade n° 37/2025 visando celebrar parceria estratégica mutua com o único Hospital
Municipal existente em Guaíra/SP a Santa Casa de Misericórdia, mediante Termo de
Convênio, cujo Objeto é a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com
o objetivo de celebrar Contrato de Gestão para operacionalização, gerenciamento e execução
de atividades, ações e serviços ambulatoriais e hospitalares complementares de saúde,
incluindo a manutenção de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Nível II.
Prazo para apresentação do Plano de Trabalho é: de 28/11/2025 a 02/12/2025. Local da
entrega da documentação: Diretoria de Compras localizado na Avenida Gabriel Garcia Leal, nº
676, bairro Maracá Guaíra/SP, das 10 horas às 16 horas ou email: compras@guaira.sp.gov.br.
Os documentos para formalização do Plano de Trabalho encontram-se disponível no site:
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/19/inexigibilidade/.
Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5138.
Guaíra-SP, 27 de novembro de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 34627/2025
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
revitalização de Praça com área de convivência e lazer no Jardim Progresso - Guarujá/SP
Tipo: Menor
preço Modo
de Disputa: Aberto
e Fechado
Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras
ou
www.comprasnet.gov.br
UASG
nº:
986475
Data
de
Disponibilização do Edital: 03/12/2025
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/12/2025 às 9h30(Horário Oficial de Brasília - DF)
Diretoria
de
Compras
e
Licitações Telefone:
(13)
33087000
ramal
7110
E-mail:
comissaolicitacoes.obras@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras,
TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O
Edital
na
íntegra e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos gratuitamente
no
site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 25 de novembro de 2025.
HENRIQUE CEZAR THEREZO MENIN
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Republicado com Alteração.
Processo Administrativo nº 56895/2025
Objeto da Licitação: Registro de
preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de carne bovina, suína,
aves e pescados, para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de
forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria de Educação do município
do Guarujá. Tipo: Menor preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras
ou
www.comprasnet.gov.br
UASG
nº:
986475
Data
de
Disponibilização do Edital: 03/12/2025
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial
de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail:
pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO
que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link
"Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 25 de novembro de 2025.
MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
por meio de sua representante legal, Exma. Sr.ª BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO
SPONQUIADO, Prefeita Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da Chamamento
Público nº 006/2025, Processo Administrativo nº 484/2025, em favor da entidade:
INSTITUTO BRASIL VIVO - CNPJ Nº 04.188.468/0001-02, cujo objeto é a contratação de
entidade de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificadas como
Organizações
Sociais
no
Município
de
Indiaporã/SP,
para
o
gerenciamento,
operacionalização e execução das atividades assistenciais e de apoio do Hospital Municipal
Dr. Jair Sponquiado e da Unidade Básica de Saúde (UBS) José Oliveira de Souza e Estratégia
da Saúde da Família, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS),
bem como com as políticas, programas e normativas estabelecidas pela Secretaria
Municipal de Saúde de Indiaporã.
O valor mensal foi fixado em R$ 527.045,16 (quinhentos e vinte e sete mil,
quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), totalizando o valor anual de R$ 6.324.541,92
(seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa
e dois centavos).
O referido procedimento foi realizado em conformidade com o art. 199, § 1º,
da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 1.331, de 08 de abril de 2022 e Decreto
Municipal nº 2.507 de 16 de maio de 2022.
Fica convocada a empresa vencedora para assinar o Contrato no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no edital, desde que precluso o prazo de recurso.
Indiaporã-SP, 25 de novembro de 2025.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal
de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 35/2025, que tem como objeto o
Registro de preços para aquisição de Dietas Especiais: suplemento alimentar de diversos tipos,
nutrição para crianças, dieta para diabéticos, dietas lipoproteicas, dietas orais e enterais,
leite/fórmula infantil de diversos tipos, dietas para doenças neurológicas, dietas para nefro
patas, espessante alimentar, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as
necessidades e o interesse público por um período de 12 meses, da seguinte forma: Itens 20,
27 e 33 à empresa Gabee Foods Comércio De Alimentos Ltda - Cnpj/Cpf: 26.742.152/0001-53,
com valor global de R$ 18.195,00; Item 1 à empresa Humana Alimentar Distribuidora De
Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda - Cnpj/CpF: 02.786.436/0001-83, com valor global
de R$ 47.209,00; Itens 6, 13, 14, 15, 18, 19, 40 e 42 à empresa Medicam Distribuidora De
Medicamentos E Nutrição Ltda - Cnpj/Cpf: 29.494.115/0001-61, com o valor global de R$
112.537,50; Itens 5, 8, 24, 35, 37 e 38 à empresa Cirurgica California Ltda - Cnpj/Cpf:
22.480.778/0001-88, com valor global de R$ 196.565,50; Itens 3, 10, 11, 12, 16, 22, 25, 31, 36
e 39 à empresa Nutriport Comercial Ltda - Cnpj/Cpf: 03.612.312/0001-44, com valor global de
R$ 127.663,50; Itens 04 e 17 à empresa MB Comércio De Produtos Nutricionais E Hospitalares
Ltda - Cnpj/Cpf: 40.613.881/0001-30, com valor global de R$ 10.359,00; Item 32 à empresa
Riomédica Saúde E Nutrição Comércio De Suplementos Ltda Epp - Cnpj/Cpf: 35.578.077/0001-
28, com valor global de R$ 3.900,00; Item 34 à empresa Merco Solucoes Em Saude Sa -
Cnpj/Cpf: 05.912.018/0001-83, com valor global de R$ 7.815,00; Itens 2 e 41 à empresa Medce
Tecnologia Médica - Cnpj/Cpf: 35.800.307/0001-51, com valor global de R$ 57.430,00; Item 7 à
empresa
Nunesfarma Distribuidora
De
Produtos
Farmacêuticos Ltda
-
Cnpj/Cpf:
75.014.167/0001-00, com valor global de R$ 27.600,00; Itens 9, 21, 23 e 28 à empresa So Nutre
Comercio De Nutricao Ltda - Cnpj/Cpf: 60.589.853/0001-32, com valor global de R$ 24.050,00;
Item 26 à empresa N M Licitações Ltda - Cnpj/Cpf: 52.339.425/0001-23, com valor global de R$
4.890,00.
Em 28 de novembro de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Fechar