DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025. EDITAL Nº 56/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na
sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Pães para diversos Setores do Município de
Tabatinga/SP e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que
poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município
de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de
recebimento dos Envelopes para o dia 17 de dezembro de 2025, até as 09h00min.
Tabatinga-SP, 28 de novembro de 2025.
VALTER VALENTIM CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/25
No uso das Atribuioes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de
equipamentos e mobiliarios diversos (Estante organizadora de medicamentos, Adipometro,
ventiladores de parede, kit de paineis de senha, Balcao de cozinha e Mesa clinica
pediatrica) para atender as necessidades da Secretaria de Saude, as empresas: BIOPULSE
BRASIL EIRELI - ME, no valor R$ 3.850,00; COMERCIAL GUARA LTDA, no valor R$ 1.605,00;
CORMED WINNER LTDA, no valor R$ 24.400,00.
Em, 28 de novembro de 2025
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
Secretario de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº.
032/2025, visando o Registro de Preço visando a contratação de empresa para
fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de
Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas: CIRÚRGICA
VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70,
com matriz no município de Uchoa/SP, à Rua Brasil, nº. 249, Bairro Vila Santa Isabel, CEP:
15.890-344, os itens 33 e 69, no valor total de R$ 537,84 (quinhentos e trinta e sete reais
e oitenta e quatro centavos); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21, os
itens 3, 4, 5, 6, 34, 35, 38, 49, 52 e 66 no valor total de R$ 6.963,08 (seis mil novecentos
e sessenta e
três reais e oito
centavos); GUSTAVO NICOLINO EPP,
CNPJ nº.
26.551.165/0001-45, os itens 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26,
31, 36, 37, 39, 44, 45, 46, 50, 51, 54, 57, 61, 62, 64, 65 e 67, no valor total de R$ 21.222,42
(vinte e um mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos); GHM
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 43.887.641/0001-12, os itens 7, 27, 42, 55, 56, 58, 59, 60 e 70,
no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); e, DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº. 08.849.206/0001-00, os itens 1, 2, 10, 22, 28, 29, 30, 32,
40, 41, 43, 47, 48, 53, 63 e 68, no valor total de R$ 28.124,30 (vinte e oito mil, cento e
vinte e quatro reais e trinta centavos); perfazendo o valor global de R$ 62.847,64 (sessenta
e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), determinando
que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos
necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a
contratação/ARP com as licitantes vencedoras. Data da Homologação: 27/11/2025.
Em 28 de novembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URU torna público para conhecimento dos
interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO,
do tipo maior lance, objetivando a venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura
do Município de Uru, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e
quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, A PARTIR DO
DIA 01 de Dezembro de 2025 e no site (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi
processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão
pública será realizada dia 22/12/2025 a partir das 08:00 horas na modalidade "on line",
através da internet, pelo leiloeiro Administrativo Orlando Cesar Buzzo, designado pela
Portaria nº 405, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados
cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do
certame. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 15 e dezembro de 2025 das
08h as 11h e das 13h as 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Veículos,
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
12/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras. (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de prestação de
serviços de recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de
energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar
irregularidades
nas cobranças
das
tarifas
aplicadas, desvios
e
consequentemente
recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente, conforme
Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas o
modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste geral
no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela
municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas de
energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de Iluminação
Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública e sua
forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta tensão, de
forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão
de uso no Município de Uru - SP, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
16/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
17/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada
na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone
(0XX14) 3582-8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.
Uru, 28 de Novembro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
G ES T ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria
n 07 de 24 de Janeiro de 2025, torna publico para conhecimento de quem possa interessar
que o site https:licitanet.com.br, estara recebendo, por meio eletronico, as propostas
relativas ao PREGAO ELETRONICO n 101.2025 que tem por objeto a Aquisicao de 15
(quinze) onibus eletricos e 08 (oito) carregadores de alta potencia, de forma imediata, para
atender as necessidades da Superintendencia Municipal de Transportes e Transito - SMTT,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no instrumento convocatorio.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 15.12.2025 as
09:00 hs (horario de Brasilia). PARECER JURIDICO 127.2025 - PGM, datado de 27.11.2025.
Unidade orçamentaria: 24201.Classificacao Funcional Programatica: 26.453.Projeto ou
Atividade: 0193.Elemento de Despesa: 44.90.52.Fonte de Recurso: 1754. BASE LEGAL: Este
procedimento licitatorio obedecera a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, a Lei
Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei n 11.488, de 15 de junho de 2007,
a Lei Municipal n 4.565, de 1 de agosto de 2014, a Lei Complementar Municipal n 119, de
06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal n 7.178, de 12 e junho de 2023,
e a Instrucao Normativa Conjunta PGM.CGM.SEPLOG n 002.2023, e suas correspondentes
alteracoes. O certame estara aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderao
examinar ou obter o Edital nos sites: https:..licitanet.com.br.www.aracaju.se.gov.br e
https:pncp.gov.br.app.editais. Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio do
telefone: 79 4009.7837 ou na Central de Compras e Licitacoes, situada a Rua Frei Luiz
Canolo de Noronha, n 42.Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital.
Aracaju, 27 de Novembro de 2025
GLEYSE LILIAN SILVA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prorrogação de Prazo 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 85/2021 Tomada de
Preços nº 08/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe
Contratada: LOCASERVI - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
pavimentação e drenagem das Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, no Povoado Altos Verdes,
no Município de Carira/SE.
Valor Global: R$ 743.858,08 (setecentos e quarenta e três reais, oitocentos e cinquenta e
oito reais e oito centavos)
Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses
Base Legal: art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 28 de novembro de 2025. Diogo
Menezes Machado - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2025 - PMG
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na rede
municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória/SE, ao longo do ano letivo de 2026, em
conformidade com a Lei 11.947/2009, suas alterações, e as resoluções do FNDE que tratam
da aquisição para o PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA/LOCAL DE RECEBIMENTO DO
PROJETO DE VENDAS: 22/12/2025 às 09h00min (horário local), na Sala da Coordenadoria
de Licitações e Contratos, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311, Bairro Nova
Brasília, CEP 49.680-000, Nossa Senhora da Glória/SE. Valor Máximo Estimado: R$
1.040.015,00 (Um Milhão, Quarenta Mil e Quinze Reais). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 2024 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Ação: 2049 -
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 2034 -
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, 2035 - Manutenção
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola, 2044 - Manutenção do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Aee e 2039 Manutençao do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Eja. Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material de
Consumo. Fonte de Recursos: 1552.0000 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes
Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e 1500.0000 - Recursos Não
Vinculados de Impostos. Número do Parecer Jurídico: 209/2025 de 26/11/2025. BASE
LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE n°
06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de
novembro de 2021, Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus
Anexos. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 27 de novembro de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de
CONTRATO:
referente ao
processo administrativo
nº
1119/2025. Concorrência nº
003/2025.OBJETO: 
Registro
de 
Preços 
para
contratação 
de
empresa 
para
implantação/substituição, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública
do 
Município
de 
Araguacema/TO. 
CONTRATADO: 
AVANTE
INCORPORAÇÃO 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Totalizando R$ 2.040.046,97 (Dois milhões, quarenta mil,
quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03
(três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito Municipal

                            

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