DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal, está
temporariamente suspenso em razão da necessidade de correção do objeto da licitação,
por ter sido identificado erro material na sua descrição. A medida visa resguardar a
legalidade e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Concluídas as devidas correções, o procedimento licitatório será reaberto
conforme nova data definida a seguir. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de
dezembro de 2025, às 08h00(horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Tipo: Menor
valor. O edital retificado estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Raul de Jesus Lima nº 08, Centro, CEP: 77.475-000, https://transparencia.araguacu.
to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes, e no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC:
www.bnc.org.br.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu-TO, 28 de novembro de 2025.
FRANCISCO RONNIVON ALVESA DA SILVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina,
1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
Abertura dia 10.12.2025 às 08h 30min. Formalização de ata de registro de preços para
eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de mobiliário de
escritório, atendimento e espera, novos e de primeiro uso, incluindo a entrega, montagem e
instalação, para atender a demanda dos órgãos integrantes do município de Ar a g u a í n a / T O.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
Abertura dia 12.12.2025 às 08h 30min. Formalização de ata de registro de preços para
eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de cartuchos de
toner novos, serviços de recargas de
cartuchos de toners e fornecimento de
garrafas/frascos de tinta para impressora tipo tank, para atender as demandas internas dos
órgãos integrantes da prefeitura municipal de Araguaína-TO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SRP
Abertura dia 15.12.2025 às 08h 30min. Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de pavimentação em CBUQ, calçadas com acessibilidade e
sinalização no setor Araguaína Sul, em Araguaína/TO, Convênio nº 965226/2024, contrato
de repasse Nº 1096246-27/2024.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 26 de novembro de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Adm: Nº 517/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia
Civil Para Implantação de Lombo - Faixa Elevado Nas Vias Públicas No Municipio de
Babaçulândia- TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 248.767,27 (duzentos e quarenta e
oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos): CONSTRUTORA LARA
LTDA (47837419000166) com os lotes: 1 no valor total de R$ 248.767,27 (duzentos e
quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Adm: Nº 519/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia
Civil Para Construção de Unidades Habitacionais No Município de Babaçulândia/To,
Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memoriais, Bdi, Cronogramas e Demais
Planilhas, Nos Termos do Convenio nº 974578/2025 e de Acordo Com As Especificações No
Termo de Referência/Projeto Básico do Presente Edital. Empresas vencedoras valor total:
R$ 2.744.460,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e
sessenta reais): MARCO X CONSTRUTORA LTDA (10734995000178) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 2.744.460,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e
quatrocentos e sessenta reais).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Adm: Nº 519/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia
Civil Para Construção de Unidades Habitacionais No Município de Babaçulândia/To,
Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memoriais, Bdi, Cronogramas e Demais
Planilhas, Nos Termos do Convenio nº 974578/2025 e de Acordo Com As Especificações No
Termo de Referência/Projeto Básico do Presente Edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.744.460,00 (dois milhões e setecentos e
quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais): MARCO X CONSTRUTORA LT DA
(10734995000178) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.744.460,00 (dois milhões e
setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADM: Nº 517/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Civil Para Implantação de Lombo - Faixa Elevado Nas Vias Públicas No
Municipio de Babaçulândia- TO.
Empresas vencedoras valor total: R$ 248.767,27 (duzentos e quarenta e oito mil
e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos): CONSTRUTORA LARA LTDA
(47837419000166) com os lotes: 1 no valor total de R$ 248.767,27 (duzentos e quarenta
e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado.
Babaçulândia-TO, 28 de novembro de 2025.
ISMAEL FERREIRA DE BRITO
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 05/2025 - Processo Administrativo nº 519/2025. Base Legal
ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de
BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua
Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado
contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE
BRITO, . CONTRATADA: MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.734.995/0001-78 END:
FOLHA 32, QD 07, LT 77/79 - SALA 02, BAIRRO: NOVA MARABÁ- MARABÁ/PA, denominada
de CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal O Sr. Cássio de Aguiar
Concesso. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para
Construção de Unidades Habitacionais No Município de Babaçulândia/To, Conforme
Projetos, Planilha Orçamentária, Memoriais, Bdi, Cronogramas e Demais Planilhas, Nos
Termos do Convenio Nº 974578/2025, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos nos Projetos, anexo (s) do Edital da Concorrência 05/2025. VALOR R$
2.744.460,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta
reais). PROJETO/ATIVIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE HABITACIONAL 03.32.16.482.0035.1.201 FICHA 00160 ELEMENTO 4.4.90.51 FONTE
1700 (RECURSO FEDERAL) Contrato assinado dia 27/11/2025. Vigência até dia 26/11/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 03/2025 - Processo Administrativo nº 517/2025 Base Legal
ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de
BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua
Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado
contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE
BRITO. CONTRATADA: CONSTRUTORA LARA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 47.837.419/0001-
66, estabelecida na Folha 25, Quadra C, Lote 02 B, Nova Marabá, Marabá - PA. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Implantação de Lombo
Faixa
Elevada Nas
Vias Públicas
No
Municipio de
Babaçulândia- TO,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo (s) do Edital da
Concorrência 03/2025. VALOR R$ 248.767,27 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos
e
sessenta
e
sete
reais
e
vinte
e
sete
centavos).
PROJETO/ATIVIDADE:
03.07.15.451.0007.1.175
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
TRANSPORTE
/CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, ESPAÇOS PUBLICOS E INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL. - ELEMENTO: 4.4.90.51 - FONTE: 1500/17063110 - FICHA: 086. Contrato
assinado dia 28/11/2025. Vigência até dia 27/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de
máquinas/retroescavadeira/escavadeira hidráulica para atender a demanda do município
de Barrolândia - TO, conforme propostas 05175/2025 e 049383/2025. data de abertura das
propostas e início da sessão de disputa de preços: 10:30h do dia 15/12/2025. modo de
disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e
divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
JOÃO MACHADO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Brejinho de Nazaré - TO por intermédio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Saneamento, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público
que fará realizar a Concorrência Eletrônica 001/2025, com o objeto: Contratação de
empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de
engenharia com vistas a pavimentação asfáltica em ruas e avenidas (Rua Umbelino Cesar
Nogueira e Av. Duque de Caxias), contrato de repasse nº 931931/2022/MDR/CAIXA ,
conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 16/12/2025
às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá
através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis
na
sede
da
Prefeitura
Municipal
ou
ainda
no
site
https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: pmbrejinho.licita@gmail.com.
Brejinho de Nazaré - TO, 28 de novembro de 2025.
SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025/FMECO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria
Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal
Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 10 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove
horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do
Pregão Eletrônico SRP Nº006/2025/FMECO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de (02) dois veículos automotores 0km, sendo um veículo tipo PickUp cabine
dupla quatro portas e um veículo tipo Carro de Passeio SUV cupê quatro portas, combustível
álcool/gasolina em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto
ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições,
quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais
Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por
Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial
do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou
através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins-TO, 25 de novembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMC
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Buffet, Com Fornecimento de Refeições
Prontas, Preparadas e Distribuídas No Local do Evento, Incluindo Mão de Obra Qualificada
Para Preparo e Serviço, Destinadas Ao Atendimento de Eventos, Reuniões, Capacitações e
Demais Atividades Promovidas Pela Prefeitura Municipal de Colméia-To e Seus Fundos
Municipais, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/12/2025,
às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até
12/12/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/12/2025, as 08h:00min, no
site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843
Colmeia-TO, 28 de novembro de 2025.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito
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