DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 126/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To.
Contratada: 4u Digital Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 21.982.891/0002-80.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de
Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de
Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social - Munícipio de Paranã-To.
Valor Total: R$ 13.109,94 (Treze Mil Cento e Nove Reais e Noventa e Quatro
Centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática: 
02.0016.1009.2143;
02.0301.04.122.1002.2106; 
02.0301.04.122.1003.2107; 
02.0401.04.123.1013.2162;
02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira
Prefeito Municipal
Contrato nº: 123/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To.
Contratada: Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj nº 53.571.459/0001-01.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de
Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de
Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social - Munícipio de Paranã-To.
Valor Total: R$ 899,55 (Oitocentos Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 109/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Capital Tech Ltda, Cnpj nº 32.378.899/0001-77.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ 9.612,00 (Nove Mil, Seiscentos e Doze Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128; 
03.1601.10.301.1005.2123; 
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125; 
03.1601.10.305.1005.2126; 
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza 
da 
Despesa: 
3.3.90.36/ 
4.4.90.52. 
Fonte: 
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 117/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: 4u Digital Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 21.982.891/0002-80.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ 7.199,97 (Sete Mil, Cento Noventa e Nove Reais e Noventa e Sete
Centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128; 
03.1601.10.301.1005.2123; 
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125; 
03.1601.10.305.1005.2126; 
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza 
da 
Despesa: 
3.3.90.36/ 
4.4.90.52. 
Fonte: 
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 110/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Dj Distribuidora Ltda, Cnpj nº 27.563.168/0001-61.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128; 
03.1601.10.301.1005.2123; 
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125; 
03.1601.10.305.1005.2126; 
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza 
da 
Despesa: 
3.3.90.36/ 
4.4.90.52. 
Fonte: 
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 108/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Mundo Digital Eletroinfo Ltda, Cnpj nº 14.219.473/0001-99.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ 79.400,00 (Setenta e Nove Mil Quatrocentos Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128; 
03.1601.10.301.1005.2123; 
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125; 
03.1601.10.305.1005.2126; 
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000000. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 113/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj nº 53.571.459/0001-01.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática: 
02.0016.1009.2143;
02.0301.04.122.1002.2106; 
02.0301.04.122.1003.2107; 
02.0401.04.123.1013.2162;
02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira
Prefeito Municipal
Contrato nº: 125/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To.
Contratada: Distribuidora Mult Marcas Ltda, Cnpj nº 05.511.763/0001-10.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de
Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de
Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social - Munícipio de Paranã-To.
Valor Total: R$ 66.257,30 (Sessenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e
Trinta Centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática: 
02.0016.1009.2143;
02.0301.04.122.1002.2106; 
02.0301.04.122.1003.2107; 
02.0401.04.123.1013.2162;
02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira
Prefeito Municipal
Contrato nº: 121/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To.
Contratada: Capital Tech Ltda, Cnpj nº 32.378.899/0001-77.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de
Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de
Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social - Munícipio de Paranã-To.
Valor Total: R$ 3.246,00 (Três Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática: 
02.0016.1009.2143;
02.0301.04.122.1002.2106; 
02.0301.04.122.1003.2107; 
02.0401.04.123.1013.2162;
02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira
Prefeito Municipal
Contrato nº: 120/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To.
Contratada: Mundo Digital Eletroinfo Ltda, Cnpj nº 14.219.473/0001-99.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de
Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de
Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social - Munícipio de Paranã-To.
Valor Total: R$ 63.500,00 (Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática: 
02.0016.1009.2143;
02.0301.04.122.1002.2106; 
02.0301.04.122.1003.2107; 
02.0401.04.123.1013.2162;
02.3201.04.122.1019.2175; 
02.1001.13.122.1012.2160. 
Natureza 
da 
Despesa:
4.4.90.52.000000. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira
Prefeito Municipal
Contrato nº: 122/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To.
Contratada: Oliveira & Vargas Ltda - Me, Cnpj nº 04.027.487/0001-57.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de
Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de
Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social - Munícipio de Paranã-To.
Valor Total: R$ 11.475,00 (Onze Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática: 
02.0016.1009.2143;
02.0301.04.122.1002.2106; 
02.0301.04.122.1003.2107; 
02.0401.04.123.1013.2162;
02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira
Prefeito Municipal
Contrato nº: 127/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To.
Contratada: Rn Comércio de Informática - Me, Cnpj nº 26.668.902/0001-94.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de
Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de
Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social - Munícipio de Paranã-To.
Valor Total: R$ 6.645,99 (Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e
Nove Centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática: 
02.0016.1009.2143;
02.0301.04.122.1002.2106; 
02.0301.04.122.1003.2107; 
02.0401.04.123.1013.2162;
02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira
Prefeito Municipal
Contrato nº: 128/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To.
Contratada: Sjs Equipamentos Ltda, Cnpj nº 48.462.984/0001- 59.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de
Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de
Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social - Munícipio de Paranã-To.
Valor Total: R$ 1.460,00 (Mil Quatrocentos e Sessenta Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.

                            

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