DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total: R$ 31.314,86 (Trinta e Um Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Oitenta e Seis
Centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.301.1005.2123;
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125;
03.1601.10.305.1005.2126;
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.36/
4.4.90.52.
Fonte:
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 115/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Laptop Comercio de Produtos de Informatica Ltda, Cnpj nº 34.770.156/0001-
73.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ R$ 8.717,31 (Oito Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Trinta e Um
Centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.301.1005.2123;
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125;
03.1601.10.305.1005.2126;
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.36/
4.4.90.52.
Fonte:
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 116/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Distribuidora Mult Marcas Ltda, Cnpj nº 05.511.763/0001-10.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ R$ 131.648,78 (Cento e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais
e Setenta e Oito Centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.301.1005.2123;
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125;
03.1601.10.305.1005.2126;
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.36/
4.4.90.52.
Fonte:
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 111/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Oliveira & Vargas Ltda - Me, Cnpj nº 04.027.487/0001-57.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ R$ 1.375,00 (Hum Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.301.1005.2123;
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125;
03.1601.10.305.1005.2126;
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.36/
4.4.90.52.
Fonte:
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 118/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Rn Comércio de Informática - Me, Cnpj nº 26.668.902/0001-94.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ R$ 4.339,00 (Quatro Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.301.1005.2123;
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125;
03.1601.10.305.1005.2126;
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.36/
4.4.90.52.
Fonte:
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 119/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Sandro Vilmar Pires - Me, Cnpj nº 09.253.952/0001-91.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ R$ 28.632,00 (Vinte e Oito Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.301.1005.2123;
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125;
03.1601.10.305.1005.2126;
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.36/
4.4.90.52.
Fonte:
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº: 114/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Suporte Tecnologia Ltda, Cnpj nº 07.438.943/0001-40.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To.
Valor Total: R$ R$ 10.974,90 (Dez Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa
Centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.301.1005.2123;
03.1601.10.301.1005.2121;
03.1601.10.304.1005.2125;
03.1601.10.305.1005.2126;
03.1601.10.302.1005.2118.
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.36/
4.4.90.52.
Fonte:
1.500.1002.000000/
1.600.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 73/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Capital Tech Ltda, Cnpj nº 32.378.899/0001-77.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To.
Valor Total: R$ 355,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
05.3301.12.122.1010.2144;
05.3301.12.365.1011.2157;
05.3301.12.361.1010.2147;
05.3301.12.365.1011.2200;
05.3301.12.365.1027; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte:
1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo
Gestora Municipal
Contrato nº: 76/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj nº 53.571.459/0001-01.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To.
Valor Total: R$ 4.316,18 (Quatro Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Dezoito Centavos). Base
Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
05.3301.12.122.1010.2144;
05.3301.12.365.1011.2157;
05.3301.12.361.1010.2147;
05.3301.12.365.1011.2200;
05.3301.12.365.1027; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte:
1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo
Gestora Municipal
Contrato nº: 71/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Mundo Digital Eletroinfo Ltda, Cnpj nº 14.219.473/0001-99.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To.
Valor Total: R$ 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.1124.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000000. Fonte: 1.569.0000.000001/ 1.500.1001.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo
Gestora Municipal
Contrato nº: 78/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Distribuidora Mult Marcas Ltda, Cnpj nº 05.511.763/0001-10.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To.
Valor Total: R$ 51.631,31 (Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Trinta Um Reais e Trinta e Um
Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
05.3301.12.122.1010.2144;
05.3301.12.365.1011.2157;
05.3301.12.361.1010.2147;
05.3301.12.365.1011.2200;
05.3301.12.365.1027.2209; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo
Gestora Municipal
Contrato nº: 74/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Dj Distribuidora Ltda, Cnpj nº 27.563.168/0001-61.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To.
Valor Total: R$ 58,00 (Cinquenta e Oito Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
05.3301.12.122.1010.2144;
05.3301.12.365.1011.2157;
05.3301.12.361.1010.2147;
05.3301.12.365.1011.2200;
05.3301.12.365.1027.2209; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.
Fonte: 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo
Gestora Municipal
Contrato nº: 75/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Oliveira & Vargas Ltda - Me, Cnpj nº 04.027.487/0001-57.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To.
Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
05.3301.12.122.1010.2144;
05.3301.12.365.1011.2157;
05.3301.12.361.1010.2147;
05.3301.12.365.1011.2200;
05.3301.12.365.1027.2209; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.
Fonte: 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo
Gestora Municipal
Contrato nº: 79/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Rn Comércio de Informática - Me, Cnpj nº 26.668.902/0001-94.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To.
Valor Total: R$ 308,89 (Trezentos e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
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