DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Ampliação da Escola Municipal Raimundo
Barbosa Em Presidente Kennedy - TO.
Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços anteriormente
descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições
contidas na Lei nº 14.133, de 2021, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo:
. .P
S
ENGENHARIA
LTDA,
Inscrita 
no
CNPJ
sob
o
nº
23.747.160/0001-02, com endereço na AV ARAGUAIA, N° 1175,
SALA 03, CEP: 77.700-000, CENTRO, GUARAI - TO.
.
R$
.R$ 266.000,00
. .TOTAL GERAL DESTA
.R$
.R$ 266.000,00
Importa a presente em R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Construção de Estacionamento Coberto
Para Fundo de Educação de Presidente Kennedy-TO.
Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços anteriormente
descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições
contidas na Lei nº 14.133, de 2021, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo:
. .CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ
sob o nº 07.164.349/0001-08, com endereço na FAZ LENCO
BRANCO, CHACARA 14, S/N, LOTE 02 SALA 02, LUZIMANGUES,
PORTO NACIONAL - TO.
.
R$
.R$ 327.904,40
. .TOTAL GERAL DESTA
.R$
.R$ 327.904,40
Importa a presente em R$ 327.904,40 (trezentos e vinte e sete mil e
novecentos e quatro reais e quarenta centavos).
JOQUEBEDE RODRIGUES MOURÃO
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Ampliação da Escola Municipal Raimundo
Barbosa Em Presidente Kennedy - TO.
Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços anteriormente
descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições
contidas na Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação
das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo:
. .P
S
ENGENHARIA
LTDA,
Inscrita 
no
CNPJ
sob
o
nº
23.747.160/0001-02, com endereço na AV ARAGUAIA, N° 1175,
SALA 03, CEP: 77.700-000, CENTRO, GUARAI - TO.
.
R$
.R$ 266.000,00
. .TOTAL GERAL DESTA
.R$
.R$ 266.000,00
Importa a presente Homologação em R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis
mil reais). Secretaria Municipal de Educação de Presidente Kennedy -TO, aos 28/11/2025.
Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se
ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Construção de Estacionamento Coberto
Para Fundo de Educação de Presidente Kennedy-TO.
Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços anteriormente
descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições
contidas na Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação
das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo:
. .CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ
sob o nº 07.164.349/0001-08, com endereço na FAZ LENCO
BRANCO, CHACARA 14, S/N, LOTE 02 SALA 02, LUZIMANGUES,
PORTO NACIONAL - TO.
.
R$
.R$ 327.904,40
. .TOTAL GERAL DESTA
.R$
.R$ 327.904,40
Importa a presente Homologação em R$ 327.904,40 (trezentos e vinte e sete
mil e novecentos e quatro reais e quarenta centavos). Secretaria Municipal de Educação de
Presidente Kennedy -TO, aos 28/11/2025. Adjudique-se a empresa vencedora conforme
solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de
nota de empenho. Presidente Kennedy/TO, 28 de novembro de 2025.
JOQUEBEDE RODRIGUES MOURÃO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2025
PROCESSO Nº: 419/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. CONTRATADA: P S ENGENHARIA
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 23.747.160/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa do
Ramo Para Ampliação da Escola Municipal Raimundo Barbosa Em Presidente Kennedy - To,
Data Assinatura: 07/11/2025. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2029, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 266.000,00 (duzentos
e sessenta e seis mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2025
PROCESSO Nº: 468/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. CONTRATADA: CONCRETINS
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.164.349/0001-08. Objeto:
Contratação de Empresa do Ramo Para Construção de Estacionamento Coberto Para Fundo
de Educação
de Presidente
Kennedy-To, Data
Assinatura: 07/11/2025.
VIGÊNCIA:
07/11/2025 a 07/11/2029, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou
este termo contratual. R$ 327.904,40 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e quatro
reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Fundo
Municipal de
Educação de Santa
Fé do
Araguaia-TO, CNPJ:
20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°23-2025-
tipo menor preço unitário, abertura: 15/12/2025 as 09:00 horas, Contratação de Empresa
Especializada Em Locação de Um Veículo Tipo Picape, Gabine Dupla, Movida A
Gasolina/Alcool,
Transmissão Manual,
Com Motorista
Habilitado e
Manutenções
Preventivas e Corretivas, Bem Como os Impostos (Ipva, Dpvat, Licenciamneto) e Troca de
Pneus e Um Veículo Tipo Caminhonete Traçada 4x4 Motorizada A Diesel, Hidráulica,
Capacidade de 5 Passageiros, Cabine Dupla Com Motorista Habilitado, Manutenções
Preventivas e Corretivas, Direção Automática Para Atender As Demandas Crescentes No
Setor da Merenda Escolar, Administrativo, Financeiro, Pedagógico e Aos Programas
Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Fé do Araguaia/To
Pelo Período de 12 Meses. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência 
no 
link 
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia 
e 
no
https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na
sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 28 de novembro de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 015/2025 Objeto: Registro de Preços,
Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Implantação e
Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gerenciamento Para Manutenção
Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Municipal, Bem Como Para O Abastecimento
de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Arla 32), Óleo
de Motor, Lubrificantes, Aquisição de Peças e Acessórios, Além da Contratação de Serviços
de Oficina de Mecânica Em Geral, Por Meio de Cartão Magnético Ou Eletrônico, Em Rede
de Estabelecimentos Especializados e Credenciados, Visando Atender Ao Poder Executivo
Municipal de Taguatinga - To, Incluindo Suas Secretarias e os Fundos Municipais de
Educação, Saúde e Assistência Social. Data/Horário de Realização: 16/12/2025 ÀS 14:00HS
Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa
de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus
anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de
Taguatinga-TO, 
através
do 
link:
https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-
1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo
fone (63) 3654-1601.
Taguatinga - TO, 28 de novembro de 2025.
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 148/2025
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000,
torna público que a licitação iniciada em dia 17 de outubro de 2025 e finalizada em 25 de
novembro de 2025, referente a Concorrência Eletrônica n º 001/2025, empreitada, tipo
menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia civil para construção do Aterro Sanitário do Município de
Tocantinópolis-TO, objeto do convênio nº 908540/2020 - Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos
técnicos anexos ao Edital, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da
empresa TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITÁRIOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.352.288/0001-40, no valor total de
R$ 1.870.000,00 (Um milhão e oitocentos e setenta mil reais), vencedora do certame. Data
da Adjudicação e Homologação: 25 de novembro de 2025
Tocantinópolis-TO, 28 de novembro de 2025.
FABION GOMES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 148/2025 Concorrência Eletrônica 001/2025,
Empreitada, Tipo Menor Preço Global Contratante: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis,
Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da
Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: TECNOLOGIA AMBIENTAL EM
ATERROS SANITÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
06.352.288/0001-40, com sede administrativa na Avenida Vereador Aildo Mendes, s/n, Lot
Sambura, Quadra 0014, Lote 0012, Santa Terezinha - São Gonçalo do Amarante/RN - CEP:
59291-000, São Gonçalo do Amarante, RN; Contrato nº 101/2025; valor R$ 1.870.000,00
(Um milhão e oitocentos e setenta mil reais), OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia civil para construção do Aterro Sanitário do
Município de Tocantinópolis-TO, objeto do convênio nº 908540/2020 - Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e
projetos técnicos anexos ao Edital- Programa de Trabalho: 10.27.18.541.0017.2.016 -
Construção Aterro Sanitário e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 - Outros Convênios da União. DATA DA AS S I N AT U R A :
27/11/2025 Signatários: Fabion Gomes de Sousa e Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2025 EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 034/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025 O Poder Executivo de
Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Fabion Gomes
de Sousa, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, com a Contratação de empresa de
engenharia elétrica especializada em Resoluções da ANEEL para prestação de serviços de
adequações em contas de energia elétrica pertencentes a Prefeitura, visando a devolução
de valores cobrados a maior nos últimos anos e redução dos valores pagos nas tarifas do
Poder Público, Iluminação Pública e Serviço Público de Água e Esgoto, para atendimento as
Resoluções nº 414/2010 da ANEEL, Resolução 768/2018 e nº 1.000/2021 da ANEEL. A
contratação tem como fundamento a dispensa/inexigibilidade de licitação com fulcro no
art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da natureza singular do
serviço especializado de advocacia. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025; CONTR AT A N T E :
MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ N. 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela, nº 303, bairro: Centro,
Tocantinópolis/TO, CEP: 77.900-000; CONTRATADA: IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉ T R I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ:13.601.773/0001-75, Inscrição Estadual nº 415.065.116.110, com
sede à Rua Coronel João Franco Mourão, nº 637 - Centro, na Cidade de Leme - SP. Data
da assinatura do contrato: 19/11/2025. Tocantinópolis-TO, 27 de novembro de 2025.
Fabion Gomes de Sousa - Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2025 EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 035/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025 O Poder Executivo de
Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Fabion Gomes
de Sousa, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa para
prestação
de 
serviços
advocatícios 
especializados,
consistentes 
na
propositura,
acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de
valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) 
ao
Município 
Contratante. 
A
contratação 
tem 
como
fundamento 
a
dispensa/inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal
nº 14.133/2021, diante da natureza singular do serviço especializado de advocacia.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS / T O,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ N. 01.224.716/0001-35, com
sede à Rua da Estrela, N. 303, bairro: Centro, Tocantinópolis/TO, CEP: 77.900-000;
CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 45.656.426/0001-36, com sede
comercial no Setor SCN, Quadra 01, Bloco A, 16º andar, Edifício Number One, CEP: 70.711-
900, Brasília/DF e na Avenida André Araújo, n. 97, sala 1212, Edifício Fórum Business
Center, CEP: 69057-025. Data da assinatura do contrato: 18/11/2025. Tocantinópolis-TO, 27
de novembro de 2025. Fabion Gomes de Sousa - Prefeito Municipal

                            

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