DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II,
da Lei nº. 8.112/90 e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, KAIO EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA -
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3334071, para exercer a função de
coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Artes (LIA), código FUC-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, THIAGO DE ARAÚJO COSTA - Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1027097, para exercer a função de vice-coordenador
do Colegiado do Curso de Licenciatura em Artes (LIA), desta Universidade.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias PROGEP/UFRB nº 712, de 27 de novembro
de 2024 e nº 783, de 26 de dezembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: 
 Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, KEILA MACHADO DE MEDEIROS,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3074296, Coordenadora do Colegiado do
curso de Bacharelado em Engenharia de Materiais do Centro de Ciência e Tecnologia em
Energia e Sustentabilidade - CETENS, código FUC-0001, desta Universidade.
 Art.  2º Designar, a partir de 01/12/2025, CAMILA FERREIRA ESCOBAR,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1042934, Vice-Coordenadora do Colegiado
do curso de Bacharelado em Engenharia de Materiais do Centro de Ciência e Tecnologia
em Energia e Sustentabilidade - CETENS, desta Universidade.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias PROGEP/UFRB nº 484, de 22 de agosto de
2024 e nº 262, de 13 de maio de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 866, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: 
Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, MACIEJ ROZALSKI, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 2267366, Coordenador do Colegiado do  curso de
Tecnologia
em
Artes
do
Espetáculo (TAE)
do
CECULT,
código
FUC-0001,
desta
Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, JOSÉ ROBERTO SANTOS SAMPAIO,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1421392, vice-coordenador do colegiado
do curso de Tecnologia em Artes do Espetáculo (TAE) do CECULT, desta Universidade.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias PROGEP/UFRB nº 711, de 26 de novembro
de 2024 e nº 374, de 26 de junho de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 867, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II,
da Lei nº. 8.112/90 e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: 
Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, PABLO PEDREIRA PEDRA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 2026646, Coordenador do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC, código FUC-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, JILVAN LEMOS DE MELO, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1878419, Vice-coordenador do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC, desta
Universidade.
Art. 3º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 787, de 27 de dezembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 868, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, PAULA FELIX DOS REIS, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1698335, Coordenadora do Colegiado do Curso
Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural do CECULT, código FUC-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, JOSÉ MARCELO DANTAS DOS REIS,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1216603, Vice-Coordenador do Colegiado
do
Curso
Superior
Tecnológico
em
Política e
Gestão
Cultural
do
CECULT,
desta
Universidade.
Art. 3º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 241, de 05  de maio de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 869, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, FRANCISCA HELENA MARQUES,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2128398, Coordenadora do colegiado do
curso de Licenciatura em Música Popular Brasileira do CECULT, código FUC-0001, desta
Universidade
Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, ANDERSON FABRÍCIO ANDRADE
BRASIL, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1155836, Vice-coordenador do
colegiado do curso de Licenciatura em Música Popular Brasileira do CECULT, desta
Universidade.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias PROGEP/UFRB nº 105, de 18 de fevereiro
de 2025, nº 135, de 18 de março de 2025 e nº 436, de 23 de julho de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 870, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: 
 Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, SARAH DE BARROS VIANA HISSA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1122759, coordenadora do colegiado do
curso de Pós-Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural do CAHL, código FUC-0001,
desta Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1493744, vice-coordenador do colegiado
do curso de Pós-Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural do CAHL, desta
Universidade.
Art. 3º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 667, 07 de novembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 871, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2024, ANA CAROLINA REIS PEREIRA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3222296, Coordenadora do Colegiado do
curso de pós-graduação Mestrado Profissional em Filosofia do CFP, código FUC-0001, desta
Universidade. 
Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2024, RAFAEL DOS REIS FERREIRA, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2419264, Vice-coordenador do Colegiado do curso
de pós-graduação Mestrado Profissional em Filosofia do CFP, desta Universidade
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias PROGEP/UFRB nº 538, de 16 de setembro
de 2024 e nº 435, de 22 de julho de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 872, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, MARINA MAPURUNGA DE MIRANDA
FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2059124, Coordenadora do
colegiado do curso de Pós-Graduação em Comunicação do CAHL, código FUC-0001, desta
Universidade.
Art. 2º  Designar, a partir de 01/12/2025, DOROTEA SOUZA BASTOS, Professora
do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1043790 , Vice-coordenadora do colegiado do curso
de Pós-graduação em Comunicação do CAHL, desta Universidade.
Art. 1º Ficam revogadas as Portarias PROGEP/UFRB nº 457, de 31 de julho de
2025 e nº 638, de 18 de setembro de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 873, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II,
da Lei nº. 8.112/90 e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve:
 Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, LEILA DAMIANA ALMEIDA DOS
SANTOS SOUZA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2672464, coordenadora do
colegiado do curso de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação Científica,
Inclusão e Diversidade do CETENS, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, FLÁVIUS ALMEIDA DOS ANJOS,
Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2271278, vice-coordenador do colegiado
do curso de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação Científica, Inclusão e
Diversidade do CETENS, desta Universidade.
Art. 3º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 351, de 12 de julho de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 874, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve:
Art. 1º Designar ACBAL RUCAS ANDRADE ACHY, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1932340, Coordenador do colegiado do curso de Pós-Graduação
em Engenharia Elétrica e Computação do CETEC, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar IGOR DANTAS DOS SANTOS MIRANDA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1583908, Vice-Coordenador do colegiado do curso de Pós-
Graduação em Engenharia Elétrica e Computação do CETEC, desta Universidade.
Art. 3º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 251, de 09 de maio de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 875, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: 
 Art. 1º Designar ALBANY MENDONÇA SILVA, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1295246, Coordenadora do Colegiado do curso de Pós-Graduação em
Política Social e Territórios - POSTERR/CAHL, código FG-0001,  desta Universidade.
Art. 2º Designar ILZAMAR SILVA PEREIRA, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1200201, Vice - Coordenadora do Colegiado do curso de Pós- Graduação em
Política Social e Territórios - POSTERR/CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos da Coordenadora  na função a partir de 01 de julho
de 2024.
Art. 4º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 632, de 18 de outubro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 877, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/12/2025, JESSICA SOUZA RIBEIRO, Professora
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1160095, Coordenadora do Colegiado do Curso de
Tecnologia em Alimentos do CETENS, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º. Designar, a partir de 01/12/2025, PAULO JOSE LIMA JUIZ, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1552436, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de
Tecnologia em Alimentos do CETENS, desta Universidade.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 962, de 19 de dezembro de
2023.
Art. 4º. Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/UFRB nº 06, de 09 de janeiro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA