DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
concorrência no concurso público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, nos termos do Edital de Abertura nº 22/2025-PROGESP, de 17 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de fevereiro de 2025, retificado no DOU
nº 38 de 24/2/2025; no DOU nº 50, de 14/03/2025; no DOU nº 57, de 25/3/2025; no DOU
nº 104, de 4/6/2025; no DOU nº 114, de 18/6/2025; no DOU nº 147, de 6/8/2025; e no
DOU nº 172, de 10/09/2025, homologado pelo Edital 135/2025-PROGESP, de 17 de
outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da servidora técnico-administrativa Larissa Gomes de Lima, matrícula Siape nº
3445875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria nº 527,
de 7 de maio de 2025, publicada no DOU nº 86, de 9 de maio de 2025, seção 2, pág. 42,
expedida pelo Gabinete da Reitoria, código de vaga nº 0832470. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.485, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de maio de 2011 e
suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Processo
nº 23091.006300/2025-19; a Portaria nº 838, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU
nº 123, de 3 de julho de 2025, seção 2, p. 39, resolve:
Nº 1.812 Retificar o artigo 1º da Portaria nº 838, de 30 de junho de 2025, da maneira como
segue: Onde se lê: "pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20 de janeiro de 2026", leia-
se: "pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20 de fevereiro de 2026". Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30 de junho de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.378
- Art. 1º Dispensar
FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO
EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757958, do exercício da função de Coordenadora de Projetos
Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, para a qual
foi designada pela Portaria nº 892/2025/GR, de 06 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 76/DEN/PROGRAD/2025)
Nº 2.379 - Art. 1º Designar Clebson Oliveira da Costa, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1624406, para exercer a função de Coordenador de Projetos
Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 76/DEN/PROGRAD/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 2.380 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2238/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de novembro de 2025, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de BRUNO
RODRIGUES FERREIRA, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 2.381 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2111/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de novembro de 2025, seção 2, p. 71, que trata da nomeação de DANILO
TEIXEIRA VIEIRA, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 2.382 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, classificado(a) em 5º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h
semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Antônio Gabriel Santana Martins, código de vaga
334495, pela Portaria nº 529/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
setembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de
Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a
partir da data de exercício.
Nº 2.383 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, AMANDA VIRTUOSO JACQUES, classificado(a) em 19º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2025, e consoante Edital de Adesão nº 050/2025/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, no cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga
decorrente da exoneração de Murilo Zanetti Marochi, código de vaga 691348, pela Portaria nº
542/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de
Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a
partir da data de exercício.
Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LAUREN OLIVEIRA LIMA BOHNER, SIAPE 3354014, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologi a / O DT / C C S ,
para participar de visita técnica e de pesquisa na University Hospital Münster e na Aarhus
University, em Aarhus/Dinamarca e Muenster/Alemanha, no período de 12/01/2026 a
29/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.066846/2025-21).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 185, de 29 de
setembro de 2025, Seção 2, página 35, de ALEXANDRA SUSANA LATINI, onde se lê: "junto
à University of California, em Orange/Estados Unidos, no período de 06/10/2025 a
06/10/2026, com ônus CHOC Children's", leia-se: "junto à University of California, em
Orange/Estados Unidos, e à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, no
período de 06/10/2025 a 06/10/2026, com ônus CHOC Children's e UFSC" (Processo
23080.038098/2025-97).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSANGELA LEONOR GOULART, matrícula SIAPE 1156148, código de
vaga nº 688084, ocupante do cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E e Padrão de
Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado
com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de
serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo
nº 23080.016887/2025-77).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 652/DAP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria 490/2025/DAP, de 20 de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, que alterou a Portaria nº
31/2023/DAP, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, a fim de manter a concessão de pensão civil temporária a LUIGI EDUARDO
LORENSETTI DA SILVA, matrícula SIAPE 06799353, na condição de filho do servidor
aposentado JORGE LUIZ CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156253, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de novembro
de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.076679/2022-84); mas cessar a concessão do benefício de pensão civil
vitalícia a ISABEL CRISTINA NUNES, SIAPE 07050071, na condição de companheira do
servidor aposentado JORGE LUIZ CUNHA DA SILVA (Processo nº 23080.035361/2025-96).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 655, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 307/DAP/2016, de 28 de abril de 2016,
publicada no DOU de 02 de maio de 2016, alterada pela Portaria nº 591/2022/DAP, de 24
de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de 2022, que concedeu
aposentadoria a EDUARDO DEBORTOLI, matrícula SIAPE 1834434, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de
vencimento 04, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que
consta no Laudo nº 150.840/2025 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº
23080.058587/2025-65).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 656/DAP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de
dezembro de 2025, o cargo de
ADMINISTRADOR, nível de classificação E, padrão de vencimento 012, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIANA NOVO PACCOLA, matrícula
SIAPE 1264122, código de vaga 691713, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.067731/2025-54).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.149548/2025-66, resolve:
Nº 2.684 - I - EXONERAR Deivis Jhones Garlet Bonaldo, Matrícula SIAPE 2280258, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Diretor do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de
Santa Maria, Código CD4.62, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N.
261, de 28/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.685 - I - NOMEAR Deivis Jhones Garlet Bonaldo, Matrícula SIAPE 2280258, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Coordenador de Ensino do CTISM, Código CD4.62.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
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