DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG N.º 107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6000594/2025-00,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUGO EMÍLIO DOS SANTOS MACHADO, código 54.960,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para substituir o
titular do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do
CSJT, Nível CJ-3, no período de 16 a 23 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO CSJT.SG Nº 36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6017440/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA,
código 68.849, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3,
nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de
Contratações e de Obras, bem como do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Análise da Governança das
Contratações e do Patrimônio, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas daquela
Coordenadoria, com efeitos a contar de 1º/12/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI OLSSON
S EC R E T A R I A
ATO Nº 700, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3157 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 18/11/2025, resolve:
Designar a servidora MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, código 68849, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 701, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3151 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 18/11/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI, código 50530, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários.
2 - Designar o servidor ANDRE IVAN LIRA DE CASTRO, código 70154, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 714, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante no Processo Administrativo nº 6023854/2025-00, resolve:
Designar o servidor MATEUS FRANCISCO MUELLER, Analista Judiciário, Área
Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 715, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6021474/2025;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 796/2025, resolve:
1 - Designar a servidora JESSICA MELO VALADARES DOS SANTOS, código 69050,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Preparação de Pagamento de Ativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de
Supervisora da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da
referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora TEREZA CRISTINA COSTA RODRIGUES, código 53194,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Preparação de Pagamento de Inativos e Pensionistas, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função
comissionada de Supervisora da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Inativos
e Pensionistas, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora SANDRA REGINA OLIVEIRA ASSIS, código 14740, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da
função comissionada de Supervisora da Seção de Preparação de Pagamento a Magistrados,
Servidores Comissionados, Cedidos e Requisitados, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
4 - Designar o servidor ALISSON FERNANDES PRACIANO, código 45684, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Preparação de Pagamento de Pessoal.
5 - Designar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
6 - Designar a servidora SIMONE ANDRADE PEREIRA, código 64311, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
7 - Designar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Preparação de Pagamento de Ativos, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores
Efetivos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
8 - Dispensar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento a Magistrados,
Servidores Comissionados, Cedidos e Requisitados, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Preparação de Pagamento de Pessoal.
9 - Dispensar a servidora LARISSA PAULO DA SILVA DANTAS, código 66595, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores
Inativos e Pensionistas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de
Pessoal.
10 - Designar a servidora SIMONE ANDRADE PEREIRA, código 64311, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Preparação de Pagamento de Inativos e Pensionistas,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
11 - Designar a servidora RENATA ARRAES DUARTE, código 66497, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Cadastro e Provimento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando
dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e
Provimento, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
12 - Designar a servidora RAFAELLA MARIA HELUY ARAUJO ROCHA, código 56955,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Estágio e Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais,
ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Estágio e
Benefícios, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
13 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Frequência e Tempo de Contribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações
Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de
Frequência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
14 - Designar o servidor ADRIANO MARTINS MENDONCA, código 31553, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Anotação de Dados Funcionais e Publicação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações
Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de
Anotação de Dados Funcionais e Publicação, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
15 - Designar a servidora CRISTINA MILHOMEM DE SOUSA, código 58735, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
16 - Designar a servidora CELIA BENTO DE ANDRADE, código 69891, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
17 - Dispensar a servidora MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS, código 4206,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
18 - Dispensar o servidor FERNANDO ERNESTO RIBEIRO DORNELLES, código 63074,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e
Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
19 - Dispensar o servidor ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, código 53363, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Estágio e Benefícios, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
20 - Dispensar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Frequência e Tempo de Contribuição, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
21 - Dispensar a servidora ALINE SILVA DE MELLO, código 63593, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Anotação de Dados Funcionais e Publicação, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
22 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, código 61015, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Seleção e Suporte à Liderança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
referida Coordenadoria.
23 - Designar a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Educação Corporativa.
24 - Dispensar a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em
Competências de Liderança, Nível FC-5, da Divisão de Educação Corporativa.
25 - Designar a servidora FLAVIA AYRES REGO, código 32390, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Divisão de Educação Corporativa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da referida Divisão.
26 - Designar a servidora ANA APARECIDA LOPES NERY, código 30260, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do referido Gabinete.
27 - Designar o servidor BRAYAN HENRIQUE CORREA CAVALCANTE LIMA, código
59465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
28 - Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES LOUREIRO, código 52624, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
29 - Designar o servidor ORMAZANDO MARCOS PINTO XAVIER, código 40015,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, ficando
dispensado da
função comissionada
de Assistente
4, Nível
FC-4, da
referida
Coordenadoria.
30 - Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 720, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3185 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/11/2025, resolve:
Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO