DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.675, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7665/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor MARCIRIO BARCELLOS GESSINGER (122416), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.676, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7665/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor RICARDO PINTO DE ALMEIDA (69663), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.677, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7559/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL (94544), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi
Almeida Chapper.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.678, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7559/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora VIVIANE GAFREE DIAS (24023), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMI N I S T R AT I V O -
CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi
Almeida Chapper.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.710, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7831/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3559, de 02-07-
2015, publicada no Diário Oficial da União de 06-07-2015, que designou a servidora ALINE
MARTINS DE OLIVEIRA (96792), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na
Vara do Trabalho de Santana do Livramento, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.711, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7831/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LUIZ FERNANDO QUEIROZ
GONCALVES (99457), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do
Trabalho de Santana do Livramento, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.716, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no PROAD nº 7622/2025,
resolve:
CEDER o servidor MATEUS FRANCISCO MUELLER (111910), Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, ao Tribunal Superior do Trabalho, por prazo
indeterminado, a contar de 01-12-2025, para exercer a função comissionada de Assistente
4, nível FC-04, na Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, com o ônus do cargo efetivo para
este Tribunal, nos termos do artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 8.270/91, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 555, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº
8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na
Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 1721/2025, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 1º/12/2025, os efeitos do Ato TRT5 nº 048/2009,
publicado no Diário Oficial da União, edição de 16/03/2009, que removeu o servidor
Rogério de Jesus Souza, ocupante do cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa
do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 20ª Região.
Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/12/2025, o cargo de
Técnico Judiciário / Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor ROGÉRIO DE JESUS
SOUZA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico
Judiciário / Área Administrativa ocupado pelo servidor NICKSON SANTOS DO AM P A R O,
do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 573, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CORREGEDORA ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº
13288/2025 - PROAD, resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora Arabela Almeida
Sousa, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão
13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 4º, I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I e 7º, I, da EC
nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, acrescido do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990, c/c o art. 3º da Lei 8.911/1994 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos
atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).
ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
ATO TRT5 Nº 577, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CORREGEDORA ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº
16468/2025 - PROAD, resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora MARIA DÊNIA SIMÕES
ROCHA REIS, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 4º, I a V,
§§ 1º, 2º, 3º, 6º, I e 7º, I, da EC nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade,
acrescido do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 3º da Lei 8.911/1994 (revogado pela
Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).
ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
PORTARIA TRT5 Nº 1.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZANA MARIA INÁCIO
GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no
processo administrativo nº 3499/2019, resolve:
Determinar a extinção da aposentadoria da magistrada aposentada ROSALINA
NASCIMENTO RODRIGUES, a contar de 16 de maio de 2024, data de seu falecimento.
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 362, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo nº 11658/2025 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que
regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 158/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 09/05/2022;
II. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS
CORREA DE ALMEIDA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por reciprocidade, com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, ocupado pela servidora VALNEIDE LIMA BEZERRA, daquela Corte;
III. MANTER a servidora VALNEIDE LIMA BEZERRA lotada na Coordenadoria de
Contabilidade.
Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. Publique-se no Diário
Oficial da União.
RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 209, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP
nº 162/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
ao servidor PEDRO AURÉLIO DE GÓIS, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC
nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe
C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes
vantagens: a) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 1/10 de
FC-5, incorporados com base nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e
62-A da Lei nº 8.112/1990; b) Parcela Compensatória equivalente a 7/10 da função
comissionada nível FC-5, nos termos do RE 638.115/CE, sem possibilidade de absorção por
reajustes futuros conforme provimento judicial da 7ª VF de Brasília (Ação Principal nº
2004.34.00.048565-0, com trânsito em julgado em 1º/8/2006 e Cumprimento de Sentença
nº 0001554-72.2009.4.01.3400), Ofício Circular CSJT.SG nº 34/2023 e arts. 11, parágrafo
único e 16, § 3º, da Lei nº 11.416/2006; c) 14% da gratificação adicional por tempo de
serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; e d) Gratificação de At i v i d a d e
Externa - GAE, instituída pelo art. 16 da Lei nº 11.416/2006 e regulamentada pelo Anexo
II da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal
da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. o art. 7º da EC nº
41/2003.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o contido no PRP nº 171/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria
voluntária à servidora HELEN JUÇARA AVILLA DA SILVA ECHEVERRIA, nos termos
do art. 4º, II, III, IV e V, c.c. § 6º, I, da EC nº 103/2019, com proventos
integrais correspondentes à remuneração do
cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, classe C,
padrão 13,
conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006. Faz jus, ainda, à paridade de
vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 4º, § 7º, I, da EC
103/2019, c.c. art. 7º da EC nº 41/2003.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso
VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
CÉLIO HORST WALDRAFF

                            

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