DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 220, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na
Informação COGESPE nº 22/2025, resolve:
Declarar VAGO o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, criado pela Lei nº 11.979/2009, ocupado pelo servidor ROGER DE OLIVEIRA
FRANCO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 1º/12/2025.
CÉLIO HORST WALDRAFF
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DAIANA TRYBUS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª
CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do
Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2025);
II - designar MARIANA CESTO BARÃO MARQUES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-
9412), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT
9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 248, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I
-
designar
JULIANA
CRISTINA
BUSNARDO,
Técnico
Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-
10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-
11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico
nº 11/2025);
II - dispensar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código
TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 11/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 255, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
I (c-5106), código TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Secretaria Vi (c-
11516), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico
nº 7/2025);
II - dispensar TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5106), código
TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 7/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar CAMILA DA
COSTA VENTURIM, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 3, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-
10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-
11289), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico
nº 14/2025);
II
-
dispensar
LETÍCIA
FOLTRAN
MIRANDA,
Técnico
Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código
TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 14/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RODRIGO TEODORO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª
CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da
Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11311), código TRT 9ª FC-6, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 11/2025);
II - dispensar IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De
Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 11/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 1.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I
-
designar
TASCILA
CRISTINE
LINZMEYER,
Técnico
Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11479), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Assistente Administrativo (c-9759), código TRT 9ª FC-4, Seção De
Designação De Magistrados De 1º Grau, a partir da mesma data (Ofício nº 1099/2025);
II - dispensar ALEXANDRE VOGELSANGER HUNGRIA DE CAMARGO, Técnico
Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11479), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Ofício nº 1099/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Desembargador do Trabalho deste Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, em vaga destinada a membro do Ministério Público do
Trabalho, decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Brasilino Santos
Ramos, concedida por meio do Decreto Presidencial de 18/11/2025, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2 de 19/11/2025.
RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO 120/SGP - MANAUS, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, Resolução CNJ
146/2012, bem como Resolução Administrativa nº065/2018, desta Corte;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT11 nº 18/2025, na qual o
Tribunal Pleno deste TRT da 11ª Região defere a redistribuição do cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora deste Regional Edneia Silva dos
Santos, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pelo servidor Alberto Souza da Silva,
do quadro de pessoal do TRF da 6ª Região;
CONSIDERANDO as demais informações constantes do Processo e-SAP DP-
11917/2025, resolve:
Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, ocupado pela servidora deste Regional Edneia Silva dos Santos, com cargo
idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pelo
servidor Alberto Souza da Silva, eis que preenchidos os requisitos do art. 37 da Lei nº
8.112/1990, arts. 1º a 6º da Resolução CNJ nº 146/2012 e art. 13, caput, da Resolução
Administrativa TRT11 nº 65/2018.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DES. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP Nº 423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 9631/2025, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor JOSENILDO ALVES DA SILVA (matrícula n.º
201.379.900), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região, mediante permuta com a servidora MARCELA
ROBERTA OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, daquela
Egrégia Corte.
II - Conceder 10 dias para trânsito ao servidor JOSENILDO ALVES DA SILVA
(matrícula n.º 201.379.900), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos
termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.563, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à autorização da
redistribuição do cargo ocupado pelo servidor EDVALDO CARDOSO LOPES, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial,
com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia
Judicial, oriundo do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo
servidor LUIS CARLOS MUNIZ MARTINS, observada a discricionariedade da Administração,
nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de
2012;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/90, bem ainda o estatuído
na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que
dispõem acerca do instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal
dos órgãos do Poder Judiciário da União;
CONSIDERANDO que
os servidores interessados manifestaram
ciência e
concordância com as informações prestadas pelo TRT2 (doc. 71, págs. 1 e 2 do Proad
3342/2025), que apresenta a data de 1º/12/2025 para publicação concomitante dos atos
de redistribuição;
CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 76 do Proad 3342/2025, resolve:
REDISTRIBUIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o cargo ocupado pelo servidor
EDVALDO CARDOSO LOPES, de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente
de Polícia Judicial, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Especialidade Agente de Polícia Judicial, oriundo do quadro do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS MUNIZ MARTINS com fundamento no art.
37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 1566, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que
aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio
2021/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no
mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências
habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura
organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as
diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO a
INFORMAÇÃO Nº
193/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 745 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 746 do Proad 1335/2023, resolve:
NOMEAR a candidata ALLINE SOARES DOS SANTOS, aprovada em 127º lugar da
lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
criado pela Lei 8.432/92, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável do
servidor BRUNO MACIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, conforme PORTARIA GP N.º PORTARIA GP N.º
1524, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no DeJT em 20/11/2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
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