DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 568/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 408/2025 de 27/11/2025 - Processo nº: 831.006/2025 - Titular:
MUNICIPIO DE MONTE SIAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MONTE SIÃO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 120/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.348/2023 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - SANTA RITA/PB - Guia n°
401/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 121/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO - Publicado DOU de
05/09/2022, Relação n° 80/2022, Seção 1, pág. 76- onde se lê: "Registro de Licença N° 332/2013 -
Vencimento em 30/09/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento 30/11/2025."
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 274/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°589/2025 -
Cessionario:815.309/2025-Areias Laguna Ltda- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°48610/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°48366/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.428/2025
Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 48687/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.340/2025
Titular: BRITADOR SCHMITZ LTDA
Ofício nº: 48318/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48321/2025/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.398/2025-MYLENA DE FATIMA ALVES DE LIMA
815.420/2025-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.518/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°48683/2025/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 48684/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 275/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 411/2025 de 26/11/2025 - Processo nº: 815.302/2022 - Titular:
MUNICIPIO DE LUIZ ALVES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUIZ ALVES/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 62/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
878.032/2025-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - Publicado
DOU de 18/11/2025, Relação n° 61, Seção 1, pág. 98- Onde se lê Destacado do Processo
878032/2025, leia-se Destacado do processo 878200/2024
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.114/2015-MULTI 
MINERAÇÃO 
E
COMPOSTAGEM 
LTDA 
ME-OF.
N ° 4 7 1 1 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.146/2015-COMPANHIA 
INDUSTRIAL 
DE
CIMENTO 
APODI-OF.
N ° 4 7 8 3 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
878.146/2015-COMPANHIA 
INDUSTRIAL 
DE
CIMENTO 
APODI-OF.
N ° 4 7 8 3 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
878.144/2015-COMPANHIA 
INDUSTRIAL 
DE
CIMENTO 
APODI-OF.
N ° 4 7 8 4 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
878.101/2016-TECNOGRES
REVESTIMENTOS 
CERAMICOS
LTDA.-OF.
N ° 4 8 0 5 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
878.014/2015-COMPANHIA 
INDUSTRIAL 
DE
CIMENTO 
APODI-OF.
N ° 4 8 5 2 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
878.044/2018-COMPANHIA 
INDUSTRIAL 
DE
CIMENTO 
APODI-OF.
N ° 4 8 5 1 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
878.005/2021-TAICOCA 
MINERAÇÃO 
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 4 7 8 4 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
878.090/2017-COMPANHIA 
INDUSTRIAL 
DE
CIMENTO 
APODI-OF.
N ° 4 8 5 2 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7962/2025-880.353/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
7963/2025-880.115/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.318/2011-EMPROGEO LTDA-Mármore-Bodó/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.100/2022-MOHAWK 
MINERACAO 
PEDRA
LAVRADA 
LTDA-OF.
N ° 4 8 0 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
848.274/2021-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO-OF. N°48826/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.281/2011-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°47818/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.206/2021-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°47823/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.205/2021-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°47828/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.367/2021-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°48054/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.046/2021-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°48863/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.008/2025-AIDA SOARES DE ARAUJO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 192/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina
sua averbação(1950)
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 006.997/1953 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 43693/1958
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.724/1970 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 643/1980
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.726/1970 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 587/1980
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.083/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 595/2023
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.744/2007 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 20/2022
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.763/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 38/2020
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.189/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 301/2024
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.231/1995 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 153/2007
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.032/2012 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 396/2021
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.216/2019 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 571/2024
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.454/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 130/2024
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.480/1992 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 42/2007
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.740/2006 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 91/2011
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.913/2007 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 264/2023
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.654/2018 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 45/2025
Incorporadora:
COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO 
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: