DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
1.350.000
.At i v i d a d e s
5112 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
750.000
5112 20RG 0031
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363
750.000
F
3-
ODC
6
99
8
1000
750.000
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
600.000
5112 20RL 0031
Funcionamento das Instituições da
Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363
600.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.8
.1000
600.000
.TOTAL - FISCAL
1.350.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.350.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
300.000
.At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364
300.000
5113 20GK 0020
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - Na Região Nordeste
12 364
300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.8
.1000
300.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
1.443.000
.At i v i d a d e s
5115 21F0
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania
14 422
1.443.000
5115 21F0 0001
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional
14 422
20.000
F
4-INV
6
50
0
1000
20.000
5115 21F0 0023
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do
Ceará
14 422
250.000
F
4-INV
6
99
0
1000
250.000
5115 21F0 0035
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São
Paulo
14 422
1.173.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
503.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
670.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
340.186
.At i v i d a d e s
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
340.186
5116 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
115.725
F
4-INV
6
90
0
1000
115.725
5116 21BM 0035
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo
06 181
30.889
F
3-
ODC
6
90
0
1000
30.889
5116 21BM 0041
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná
06 181
190.135
F
3-
ODC
6
90
0
1000
190.135
5116 21BM 0053
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal
06 181
3.437
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
3.437
.TOTAL - FISCAL
1.783.186
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.783.186