DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
2.697.992
.At i v i d a d e s
5133 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
2.497.992
5133 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
297.992
S
3-
ODC
6
90
0
1000
297.992
5133 2798 0043
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio
Grande do Sul
08 306
2.200.000
S
3-
ODC
6
90
0
1000
2.200.000
5133 8458
Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana
08 306
200.000
5133 8458 0035
Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo
08 306
200.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
200.000
5134
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e
Outras Drogas
240.000
.At i v i d a d e s
5134 21FR
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas
08 244
240.000
5134 21FR 0023
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará
08 244
40.000
S
4-INV
6
50
0
1000
40.000
5134 21FR 0031
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais
08 244
200.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.6
.50
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.937.992
.TOTAL - GERAL
2.937.992
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
6.902.869
.At i v i d a d e s
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245
6.902.869
5131 219G 0012
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre
08 245
150.000
S
4-INV
6
41
0
1000
150.000
5131 219G 0024
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio
Grande do Norte
08 245
200.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
200.000
5131 219G 0025
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba
08 245
300.000
S
4-INV
6
41
0
1000
300.000
5131 219G 0031
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas
Gerais
08 245
200.000
S
3-
ODC
6
31
0
1000
100.000
S
4-INV
6
41
0
1000
100.000
5131 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São
Paulo
08 245
425.985
S
3-
ODC
6
41
0
1000
225.985
S
4-INV
6
41
0
1000
200.000
5131 219G 0041
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná
08 245
4.932.684
S
3-
ODC
6
40
0
1000
16.684
S
3-
ODC
6
41
0
1000
4.916.000
5131 219G 0042
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa
Catarina
08 245
13.000
S
3-
ODC
6
40
0
1000
13.000
5131 219G 0043
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio
Grande do Sul
08 245
100.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
100.000