DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5804
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do
Racismo
300.000
.At i v i d a d e s
5804 21FC
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de
políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR
14 422
300.000
5804 21FC 0031
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de
políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No
Estado de Minas Gerais
14 422
300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
300.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5812
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
500.000
.At i v i d a d e s
5812 21G2
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
14 422
500.000
5812 21G2 0035
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado
de São Paulo
14 422
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
500.000
5816
Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
200.000
.At i v i d a d e s
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
200.000
5816 21G0 0035
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No
Estado de São Paulo
14 243
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
200.000
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
400.000
.At i v i d a d e s
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422
400.000
5837 21G5 0032
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado do Espírito Santo
14 422
200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
5837 21G5 0035
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de São Paulo
14 422
200.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
1.100.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.100.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
250.000
.At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125
250.000
1617 20UF 0035
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- No Estado de São Paulo
14 125
250.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.50
.0
.1000
250.000
5838
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
120.000
.At i v i d a d e s
5838 21BO
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas
14 423
120.000
5838 21BO 0001
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas -
Nacional
14 423
120.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
120.000
.TOTAL - FISCAL
370.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
370.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
1.000.000
.At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125
1.000.000
1617 20UF 0035
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- No Estado de São Paulo
14 125
1.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000