DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 7
1.6773.0636.008-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.6773.0636.009-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.6773.0636.010-3 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.6773.0636.011-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60 (EMB FRAC)
1.6773.0636.012-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.6773.0636.015-4 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 42
1.6773.0636.016-2 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
--------------------------------------------------
MULTILAB 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
92265552000905
pantoprazol sódico sesqui-hidratado 25351.065456/2022-80 02/2030
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1135603/23-1
(10974 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão maior de sulco de medicamento de liberação
modificada - 1036829/23-9 - 25351.207114/2002-08)
1.1819.0400.007-7 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 7
1.1819.0400.008-5 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.1819.0400.009-3 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.1819.0400.010-7 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.1819.0400.011-5 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60 (EMB FRAC)
1.1819.0400.012-3 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.1819.0400.015-8 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 42
1.1819.0400.016-6 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO 25351.098725/2019-99 05/2029
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1133299/23-9
(10974 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão maior de sulco de medicamento de liberação
modificada - 1036829/23-9 - 25351.207114/2002-08)
1.1819.0193.007-3 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 7
1.1819.0193.008-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.1819.0193.009-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.1819.0193.010-3 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.1819.0193.011-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60 (EMB FRAC)
1.1819.0193.012-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.1819.0193.015-4 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 42
1.1819.0193.016-2 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
--------------------------------------------------
CIPLA
BRASIL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA
18268051000164
propionato de fluticasona + xinafoato de salmeterol 25351.047569/2025-46 12/2035
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0437876/25-8
(500 + 50) MCG PO INAL CT STR X 60 DOSES + DISP INAL
--------------------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
embonato de pirvínio 25351.174261/2025-72 12/2035
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1281030/25-4
(1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (C I S ÃO
DE EMPRESA) - 0644812/20-7 - 25351.143917/2020-09)
100MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 6
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 180
10MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 40 ML + COP
10MG/ML SUS OR CX 100 FR VD AMB X 40 ML + 100 COP
--------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
dicloridrato de betaistina 25351.179477/2025-24 12/2035
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1322046/25-2
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 5058500/22-2 - 25351.639567/2022-35)
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 90
24 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
24 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 120
DAPLYS 25351.181992/2025-74 12/2035
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1335734/25-4
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0894037/24-1 - 25351.364662/2024-31)
5 MG COM REV CT BL AL AL X 14
5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
5 MG COM REV CT BL AL AL X 60
5 MG COM REV CT BL AL AL X 90
10 MG COM REV CT BL AL AL X 14
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
10 MG COM REV CT BL AL AL X 60
10 MG COM REV CT BL AL AL X 90
--------------------------------------------------
MULTILAB 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
92265552000905
MULTI DECONGEST 25351.176621/2025-71 12/2035
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1306518/25-1
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1495241/24-6 - 25351.433441/2024-11)
(12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4
(12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 12
(12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 100
(12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 200
--------------------------------------------------
EQUIPLEX INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 01784792000103
CLORETO DE SÓDIO
SOLUCAO FISIOLOGICA DE CLORETO DE SODIO EQUIPLEX 25000.006762/92-79 06/2028
10216 ESPECÍFICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 0755601/25-2
1.1772.0001.042-5 18 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 200 AMP PLAS PE TRANS X 5 ML
--------------------------------------------------
Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129
citrato de tofacitinibe 25351.364590/2024-22 12/2035
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0893011/24-2
5 MG COM REV CT BL AL AL X 60
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
LABORATORIOS B. BRAUN S/A 31673254000102
G L I CO S E
SOLUÇÃO DE GLICOSE B. BRAUN 25992.012378/64 12/2029
1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
0764707/25-6
1.0085.0024.067-2 24 Meses
400 MG/ML SOL INJ IV CX FA PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML
1.0085.0024.068-0 24 Meses
400 MG/ML SOL INJ IV CX 10 FA PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML
----------------------------
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA 00394502007157
CLOTRIMAZOL 25000.034424/96-88 02/2027
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
1514094/25-6
1.2625.0031.001-5 24 Meses
10MG/ML CR DERM CX 50 BG AL X 20 G
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.844, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133
DERISOMALTOSE FÉRRICA
MONOFER 25351.806437/2018-38 03/2030
1883 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE 0857005/25-1
1.2110.0475.001-6 36 Meses
100 MG/ML SOL INFUS CT FA VD TRANS X 5 ML
1.2110.0475.002-4 36 Meses
100 MG/ML SOL INFUS CT FA VD TRANS X 10 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.845, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
STEINCARES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 50090735000121
DERISOMALTOSE FÉRRICA
MONOFER 25351.109740/2025-18 03/2030
1912 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(SUCESSÃO DE EMPRESA) 0861000/25-1
1.0188.0211.001-9 36 Meses
100 MG/ML SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 5 ML
1.0188.0211.002-7 36 Meses
100 MG/ML SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE n° 2.058, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2025, Seção 1, pág. 147, referente ao
processo 250000092459918,
Onde se lê:
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
GRIPEOL 25000.009245/99-18 05/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1359003/24-
0
1.1560.0061.001-9 24 Meses
(400 + 4 + 4) MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.1560.0061.003-5 24 Meses
(100 + 2 + 2) MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML
PARACETAMOL 
+
MALEATO 
DE 
CLORFENAMINA 
+
CLORIDRATO 
DE
FENILEFRINA
1.1560.0061.004-3 24 Meses
(400 + 4 + 4) MG CAP GEL DURA CT 50 BL AL PLAS TRANS X 4
1.1560.0061.011-6 24 Meses
(40 + 0,6 + 0,6) MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP
PARACETAMOL +
MALEATO DE
CLORFENIRAMINA +
CLORIDRATO DE
FENILEFRINA