DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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235
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MAZONER
25351.184473/2022-15
5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4411216/22-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SOLUS DO BRASIL LTDA. - 21.203.489/0001-79
RIACHO ULTRA III
25351.690530/2023-81
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1121570/23-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS 
LTDA 
-
06.876.953/0001-02
AG R O S U L A M
25351.701386/2023-16
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1144706/23-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
DECCOZIL 500 EC
25351.484136/2016-75
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2472216/16-2
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
ROCINANTE
25351.163587/2022-21
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4375938/22-6,
1530162/25-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.821, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no
anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
FLUMIOXAZIN 500 SC
25351.689364/2010-74
5008 - Alteração de formulação, 1209097/25-7
Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo
FLUMYZIN 500 SC
25351.653723/2010-32
5008 - Alteração de formulação, 1208871/25-1
Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo
PLEDGE SC
25351.689373/2010-67
5008 - Alteração de formulação, 1219351/25-3
Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo
SUMISOYA 500 SC
25351.689368/2010-81
5008 - Alteração de formulação, 1219500/25-9
Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo
VALOR SC
25351.689378/2010-09
5008 - Alteração de formulação, 1208868/25-0
Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS SPRAY - INSECT PROTECT - RIOZ
25351.214698/2025-56 / 278550026
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1512978/25-6
--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 NUDE
25351.083653/2025-23 / 220280426
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699811/25-2
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 IVORY
25351.083931/2025-42 / 220280427
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0700913/25-4
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BRONZE
25351.084031/2025-12 / 220280428
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701303/25-5
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BEIGE
25351.084321/2025-66 / 220280429
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0702459/25-9
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA
25351.393748/2024-71 / 227210790
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527840/25-5
EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA
25351.393748/2024-71 / 227210790
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527952/25-8
EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA
25351.393769/2024-97 / 227210791
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527913/25-2
EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA
25351.393769/2024-97 / 227210791
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527951/25-1
EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA
25351.393909/2024-27 / 227210798
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1528113/25-0
EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA
25351.393909/2024-27 / 227210798
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1528468/25-2
--------------------------------------
BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83
CREME RELAXANTE LC
25351.606237/2021-82 / 405150026
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1389524/24-8
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK INCOLOR FPS 99 DERMAGE
25351.019806/2021-55 / 217170268
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0258266/25-2
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.101682/2025-84 / 205671598
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0813214/25-4
AVON CARE SUN+ FACE PROTETOR SOLAR CONTROLE DE BRILHO FPS 30
25351.111743/2025-11 / 205671599
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0873702/25-5
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA INSECT BLOCK SORTIE
25351.155398/2025-28 / 249060008
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1165206/25-1
--------------------------------------
MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40
JIMO REPEL XTREME
25351.209186/2025-78 / 239080027
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487624/25-5
--------------------------------------
OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA / 73.692.923/0001-25
RED GRAPE DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES
25351.092576/2025-01 / 218820184
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755924/25-8
RED GRAPE SHEER GLOW DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES
25351.092577/2025-47 / 218820185
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755925/25-4
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE CLARO
25351.099527/2025-91 / 214850546
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801957/25-7
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE ESCURO
25351.099603/2025-68 / 214850547
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802168/25-6
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 SEM COR
25351.099791/2025-24 / 214850548
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802671/25-0
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE MÉDIO
25351.099808/2025-43 / 214850549
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802724/25-6
REVITART SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.109877/2025-72 / 214850550
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0861365/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR
25351.152531/2022-41 / 214850441
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0328930/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR
25351.152531/2022-41 / 214850441
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0332864/25-1
PROTETOR SOLAR FPS 70 AEROSSOL - NEEDS SOLAR
25351.674248/2022-76 / 214850445
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0116060/25-5
--------------------------------------
PHL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.378.418/0001-16
ÁLCOOL GEL 70°INPM PHLO HEALTH
25351.049967/2025-05 / 260520003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456688/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.804, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
SPRAY REPELENTE DE INSETOS ACTION
25351.210011/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1491789/25-5
--------------------------------------