DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.005532/2023-52.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de veículos do tipo picape leve/intermediária,
sem motorista, para uso pelas equipes do Inmetro/Surrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$
2.649.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: nº 52402.003336/2024-81
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N. 001/2024, que entre si
celebram o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a empresa O2 Soluções em
Tecnologia Digital LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços nº 001/2024 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 09/12/2025 até o dia
09/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da referida Ata, na forma do artigo 84 da Lei
nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI: Soraya Sales dos Santos e Silva - Diretora de
Administração; pela O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA: Marcos Arino Motta de
Oliveira - Sócio Administrador. Data da assinatura: 28/11/2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402005977202470. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de licenças standard do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux for
Virtual Datacenters por 36 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/12/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 28/11/2025) 183038-18801-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Área nº 06/2025 Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como
CONCEDENTE, e PHILCO ELETRÔNICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.283.356/0002-87,
como UTENTE. Objeto: Concessão de autorização de uso de um lote de terras, lote nº 4-D-
1/H, com área total de 127.218,759 m², contíguo ao lote nº 4-D-1/E, reservado em nome da
empresa, e localizado na Rua Letícia, Gilberto Mestrinho. Finalidade principal: Manter a área
e coibir invasões ao entorno, sendo vedada a execução de qualquer edificação/instalação,
exceto as necessárias para sua vedação e vigilância, como cerca ou muro e guaritas de
segurança. Processo Administrativo n. 52710.174475/2025-95. Data: 27/11/2025.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 351/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ.
CNPJ: nº 42.136.804/0001-62.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 079/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: concessão de patrocínio, pelo BNDES, ao projeto "Vem pro Judô", que é de
responsabilidade exclusiva do contratado. O projeto visa à divulgação da marca, da imagem
e da atuação do BNDES, à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse,
bem como ao desenvolvimento do judô do Brasil, tanto como modalidade esportiva
olímpica de alto rendimento, quanto em seu papel social e esportivo para inclusão de
pessoas em situações mais vulneráveis. Sendo assim, além das melhorias em desempenho
no alto rendimento do Judô pretendidas para o ciclo olímpico das Olimpíadas de Los
Angeles 2028, o projeto também visa ao ganho de resultados sociais.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).
PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800152 e 3101800153.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 389/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 05.279.933/0001-83.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva para
os ativos da solução de videomonitoramento ("CFTV"), incluindo hardware e software,
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 024/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais).
PRAZO: 60 (sessenta)meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700010 e 3101700040.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 406/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: NN&A PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA
CNPJ: nº 04.528.020/0001-90
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 097/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "Seminário Pós-
COP: Clima e
Desenvolvimento Sustentável", de responsabilidade
exclusiva do
CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à
promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 197.200,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 409/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: MAPDATA -TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: nº 66.582.784/0001-11.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: a contratação de 51 (cinquenta e uma) licenças de uso por subscrição do pacote
de aplicativos Adobe Creative Cloud Edition 4 para corporações (for enterprise) e de 53
(cinquenta e três) licenças de uso por subscrição do software Adobe Acrobat Pro para
corporações (for enterprise), por meio do Enterprise Term License Agreement (ETLA),
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 28/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.333.195,08 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento
e noventa e cinco reais e oito centavos).
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020.
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 410/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CENTROS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - A N P EC
CNPJ: nº 18.234.906/0001-36
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 098/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do "53º Encontro Nacional
de Economia", de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da
marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus
públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO OCS Nº 88/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: IBM BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
CNPJ: nº 33.372.251/0062-78.
FINALIDADE: Formalizar a rescisão amigável do Contrato OCS nº 088/2025, conforme
disposto em seu inciso XIII da Cláusula Vigésima "Extinção do
Contrato", nos termos do art. 140, incisos III e IV, da Resolução CA n° 02/2025 - BNDES.
FUNADAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016 e Resolução CA n° 02/2025 - BNDES.
DATA DA RESCISÃO:25/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.225304/2025-19.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, incluindo garçons e
copeiras, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo sob
demanda, com o objetivo de atender as necessidades do ministério dos direitos humanos
e da cidadania (mdhc), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$
7.131.982,08. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 984465
Processo: 00135.219488/2025-88
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação
Cultural Corpo Rastreado, CNPJ nº 07.818.952/0001-66. Objeto: Promover ações culturais e
formativas voltadas à valorização da diversidade, à inclusão social e ao fortalecimento da
produção artística e da moda autoral, com foco em pessoas LGBTQIAPN+ em situação de
vulnerabilidade. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº
43680008, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação
orçamentária 21G2, PTRES 258994, Unidade Gestora: 810027, Fonte 1000 e Natureza de
Despesa 335041 - Nota de Empenho nº 2025NE60, conforme cronograma de desembolso
constante do plano de trabalho.
Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/12/2025.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente:
Associação Cultural Corpo Rastreado, Senhora Marília Gabriela Gonçalves, Diretora. SYMMY
LARRAT BRITO DE CARVALHO