DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 183 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapiranga/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
FABIOLA MATTOS PEREIRA
Pró-reitora de Ensino
EDITAL Nº 184 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
FABIOLA MATTOS PEREIRA
Pró-reitora de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 2/2025, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e NATTAN ROBERTO DA SILVA GALVÃO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 2/2025,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 19 de maio de 2026, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 2/2025, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Nattan Roberto da Silva Galvão,
Professor(a) contratado(a).
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 3/2025, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e ALEX MARQUES GONCALVES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 3/2025,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 26 de maio de 2026, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 3/2025, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Alex Marques Goncalves,
Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025
DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Processo nº 23199.001428/2025-61
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Reitoria, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, mobiliário e
equipamentos diversos torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis
inservíveis sem encargos por meio de doação, nas condições e exigências previstas em Edital
e seus anexos. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse e os documentos
complementares via e-mail até dia 11/12/2025, conforme descrito no Edital e em seus anexos,
disponível no sítio https://iftm.edu.br/editais/comissoes/desfazimento-de-bensmoveis/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23199010306202566. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório e para esportes e diversões - 2025 para o IFTM.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo
Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-
90048-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 158099-26413-2025NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159002
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23468.003799/2024-80.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, de 02/12/2025 a 02/12/2026,
e reajuste, com base no índice nacional de preços do consumidor amplo - IPCA, no
percentual acumulado de agosto de 2024 a julho de 2025, de 5,225220%, a partir de
02/12/2025. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.612,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 153978 - INEP/MEC
Número do Contrato: 20/2023, Processo nº 23036.009508/2023-66. Cessão de Uso de
Imóvel. Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA - INEP. CNPJ Cessionária: 09.092.763/0001-84. Cessionária: Associação dos
Servidores do Inep (Assinep). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 20/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor total Atualizado do Contrato: R$
10.780,12. Data de assinatura: 24/11/2025.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 167, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
No Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025, que torna pública a Chamada Pública e
convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e
Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação
Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação
médica - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições
de Educação Superior (Revalida) e Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
(Enamed), publicado no DOU nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 3, páginas 47 a 51,
e retificado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, Seção 3, página 59, em que
passa a vigorar com a seguinte alteração:
No item 14, do Cronograma, onde se lê:
. .At i v i d a d e
.Datas Previstas*
.Qt Dias
. .Capacitação de Elaboradores de Itens
.14/11 a 30/11/2025
.17 dias
Leia-se:
. .At i v i d a d e
.Datas Previstas*
.Qt Dias
. .Capacitação de Elaboradores de Itens
.14/11 a 05/12/2025
.22 dias
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 167, de 10 de outubro de
2025 e suas retificações.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.002986/2024-44.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
obra comum de engenharia para a construção da 2a etapa do restaurante universitário da
ufape.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 1.917.777,78. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.036772/2025-97.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Seleção de Profissionais Especializados em Cultura
Afro-Brasileira, de diferentes linguagens e regiões do país, para compor Comissão de
Seleção do Edital Sementes da Ancestralidade - Fomento à Cultura Afro-Brasileira" - por
intermédio da Pró-Reitoria Extensão e Cultura - PROEXC/UFAL - Fundação Cultural
Palmares, Coordenado pelo Prof. Dr. Danilo Luiz Marques - NEABI/UFAL - SIAPE
3138290.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 23065.032540/2025-60.
Dispensa. Nº 19/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: O Acréscimo de Valor do contrato nº 28/2025 em 7,69% (R$ 99.939,80), na
Execução do Projeto 330 Anos de Imortalidade dos Quilombos dos Palmares, Integrado à
Programação do Novembro Negro, com foco na promoção de atividades culturais e
comemorativas alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), no Estado
de Alagoas - por intermédio da Pró-Reitoria Extensão e Cultura - PROEXC/UFAL, através do
TED 980707/2025- Fundação Cultural Palmares, Coordenado pelo Prof. Dr. Danilo Luiz
Marques - NEABI/UFAL - SIAPE 3138290. Vigência: 25/11/2025 a 17/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.399.939,80. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).