DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066078140202591. Objeto: Registro de Preços -90139/2025 -
para eventual aquisição de EMBALAGENS PARA FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS
visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar-
Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90139-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 28/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066070438202552. Objeto: Registro de Preços -90125/2025 -
para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90125-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 01/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096020124202551. Objeto: Aquisição de vestimentas para
formatura.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/12/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23507.004679/2024-96.
Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2024 por 7 (sete)
meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 30 de junho de 2026, em
conformidade com o previsto no Plano de Trabalho alterado, e de acordo com o disposto
no art. 111, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula terceira do referido contrato. Vigência:
01/12/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005074/2023-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Extinção
consensual do contrato nº 06/2024, firmado entre as partes, com fulcro nos arts. 107, 137,
VIII, e 138, II, §1º, da lei nº 14.133/2021, e de acordo com o disposto na cláusula décima
terceira do referido contrato. Por razão de interesse público, decorrente da atual
conjuntura orçamentária, marcada por sucessivos cortes e contingenciamentos nos
recursos discricionários, extingue-se de pleno direito o contrato nº 06/2024, por acordo
entre as partes, conforme justificativas do Despacho PROAD nº 108/2025, da Pró-reitoria
de Administração, ratificado pela autoridade máxima da Distratante. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2025 publicado no D.O.U. de 01-
12-2025, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo de Apostilamento: 3/2025. Leia-se: Extrato
de Termo de Apostilamento: 4/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156679
Número do Contrato: 653/2021.
Nº Processo: 23070.057101/2020-86.
Pregão. Nº 3186/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 653/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.027,68. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156679
Número do Contrato: 498/2021.
Nº Processo: 23070.012563/2021-55.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG
SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Reajustar
em 6,88%, os valores do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº
498/2021, conforme variação acumulada do ICTI/IPEA, no período de novembro de 2023 a
outubro de 2024, e de acordo com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços
em Sentido Amplo, do supracitado contrato. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.939,68. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156679
Número do Contrato: 653/2021.
Nº Processo: 23070.057101/2020-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar, em face aos reajustes
dos custos de mão de obra, os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados
nº 653/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT
2025/2026), registrada no MTE sob o número GO000026/2025, com data retroativa a 01
de janeiro de 2025, na qual majorou os valores dos salários e vale-alimentação. Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.027,68. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.046685/2025-18.
Dispensa Nº 301/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão
denominado "diálogo e reputação"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
28/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23068.041900/2024-11.
Dispensa. Nº 223/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas
reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência
contratual por mais por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 18/12/2025 até
18/12/2028.. Vigência: 28/11/2025 a 18/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
628.307,32. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23068.026453/2023-81.
Pregão. Nº
66/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 35.446.964/0001-42 - L & R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, sem
impacto financeiro, da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.895,78. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 315/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO DE DIAGNOSTICOS E GESTAO EM SAUDE LT DA
CNPJ: 01.194.629/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 28 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 319/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICIPIO DE GUACUI CNPJ: 27.174.135/0001-20
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de novembro de
2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 320/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NETZERO SERVICOS LTDA CNPJ: 56.031.944/0001-80
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 01 de dezembro de
2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 321/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: 61.423.287 MARIA CAROLINA FELICIANO DE OLIVEIRA E
AZEVEDO CNPJ: 61.423.287/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 01 de dezembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.158842/2025-27.
Inexigibilidade Nº 190/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Plataforma de livros
eletrônicos: "minha biblioteca".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 369.600,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CL/UFFS/2025, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LAURI
ALOISIO HECKLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 20/12/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025.