DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23499005296202562. Objeto: Contratação de empresa especializada
de serviços comuns de engenharia de adequação das instalações de combate a incêndio e pânico
das edificações da UNIFEI - Campus de Itabira, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito
Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90028-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 158161-15249-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº do processo: 23071.933643/2025-60
Espécie: Apostilamento ao termo aditivo de contrato de incubação celebrado entre a
Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência
de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a Sociedade Empresária "Sign Link Serviços de Educação Inova
Simples (I.S.)"
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sign Link Serviços de Educação Inova Simples (I.S.)
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material constante na
cláusula primeira (item 1.1) do termo aditivo sob referência, para que onde conste "[...] SIGN
LINK SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO LTDA" leia-se "[...] SIGN LINK SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INOVA
SIMPLES (I.S.)".
Data da assinatura: 24/11/2025
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Caio Costa Quintana
(Representante legal da empresa).
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE
Nº do processo: 23071.947139/2025-47.
Espécie: Contrato de reconhecimento de cotitularidade, direitos e deveres sobre tecnologia
que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Bruno Gonçalves
Schröder e Souza e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Partes: UFJF, Bruno Gonçalves Schröder e Souza e EBSERH
Objeto: O presente contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o depósito de patente nº BR 10
2025 022338 4 junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Vigência: Da data da última assinatura até o término de vigência da última patente
relacionada à tecnologia ou do arquivamento definitivo do pedido de patente.
Data da assinatura: 28/11/2025
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Bruno Gonçalves Schröder
e Souza (pesquisador autônomo); Ademar Arthur Chioro dos Reis (Representante legal da EBSERH).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALZIADO Nº 23/2025-UFLA
Processo: 23090.002059/2025-32. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; CAC Química do Brasil Ltda., CNPJ 30.068.724/0001-38 e Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto:
majoração do valor do contrato em R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-a de 16/05/2026 até
16/05/2027. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18.
Vigência: 25/11/2025 a 16/05/2027. Assinatura: 25/11/2025
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do
Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado
conforme Edital PROGEPE nº 65/2025:
Área: Silvicultura e Genética Florestal
.
. Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Escrita
.Prova Didática
.Plano de Trabalho
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.0652500155
.ADELSON LEMES DA SILVA JÚNIOR
.97,7
.94,6
.87,6
.87,0
.366,9
.
.0652500120
.LUCIANA COELHO DE MOURA
.71,2
.77,6
.78,9
.64,9
.292,6
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153287
Número do Contrato: 629/2023.
Nº Processo: 23072.271599/2023-11.
Dispensa. 
Nº
90278/2023. 
Contratante: 
FACULDADE
DE 
FILOSOFIA
E 
CIENC.
HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual até 29 de dezembro
de 2028, a contar de 29 de dezembro de 2026, do contrato original celebrado entre as
partes em 29 de dezembro de 2023.
pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no
valor de r$ 16.950.634,94 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$
26.060.814,59 (vinte e seis milhões, sessenta mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e
cinquenta e nove centavos) na forma do projeto e plano de formas e condições
atualizados, partes integrantes do presente termo aditivo.. Vigência: 29/12/2026 a
29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.060.814,59. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EDITAL Nº 3.262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº
3137, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de
novembro de 2025, seção 3, páginas 43 a 50, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta
Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E
COMERCIAL da FACULDADE DE DIREITO, na área de conhecimento DIREITO PROCESSUAL
CIVIL, nos seguintes termos:
1. No item 5.1, onde se lê:
5.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que
lhe são facultadas no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, no art. 5º, §2º, da Lei
nº 8.112/90, nos Decretos nº 3.298/1999, nº 9.508/2018, nº 10.654/2021 e nas Leis nº
12.764/2012 e nº 13.146/2015, poderão concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) nos termos do
presente Edital, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem,
mesmo que inicialmente não exista vaga reservada para o cargo pretendido.
Leia-se:
5.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que
lhe são facultadas no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, no art. 5º, §2º, da Lei
nº 8.112/90, nos Decretos nº 3.298/1999, nº 9.508/2018, nº 10.654/2021 e nas Leis nº
12.764/2012, nº 13.146/2015 e nº 14.768/2023, poderão concorrer à(s) vaga(s)
reservada(s) nos termos do presente Edital, cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência que possuem, mesmo que inicialmente não exista vaga reservada para o cargo
pretendido.
2. No item 5.4, alínea "a", onde se lê:
a) Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas
categorias descritas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no §1º do artigo 1º da Lei nº 12.764/2012
(transtorno do espectro autista), na Lei nº 14.126/2021 (visão monocular), e Decreto nº
10.654/2021, observado o disposto no art. 2º da Lei 13.146/2015.
Leia-se:
a) Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas
categorias descritas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no §1º do artigo 1º da Lei nº 12.764/2012
(transtorno do espectro autista), na Lei nº 14.126/2021 (visão monocular), no Decreto nº
10.654/2021 e na Lei nº 14.768/2023, observado o disposto no art. 2º da Lei
13.146/2015.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.248130/2021-16 - 9º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre
o Município de Santa Barbara, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária,
CNPJ nº 19.391.945/0001-00, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de janeiro
de 2022, a contar de 29 de novembro de 2025 até 29 de julho de 2026. Fim de Vigência
do Termo Aditivo: 29/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Juliano
Cézar Nascimento Xavier - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária. Data de
assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.255190/2025-19
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o MOONDO Biotech LTDA, CNPJ n°
49.410.520/0001-61. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado
"Plataforma Tecnológica para Obtenção de Estruturas Tridimensionais a partir de Técnicas
de Agricultura Celular para Obtenção de Carne e Couro Cultivados", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 26/11/2025. Fim de Vigência:
26/11/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Lorena Viana Souza - Sócia da MOONDO. Data de assinatura: 26/11/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3277 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
TORNA SEM EFEITO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258,
de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º
9.739, de 28/03/2019 e Lei 15.141, de 02/06/2025, TORNA SEM EFEITO o Edital
de Homologação nº 3037, de 03/11/2025, publicado nos dias 25/11/2025 e
26/11/2025, DOU nº 224,
Seção 3, pagina 59 e, no
DOU nº 225 de
26/11/2025, Seção 3, página 67, por ter sido publicado em duplicidade.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

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