DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 98/2025. Doadora: Raquel Cecília de Oliveira Costa.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de
2(dois) exemplares dos livros "História da Amazônia / Márcio Souza". Valor total: R$ 70,00
(setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Heloisa
Carolina Ruoso
(Doadora) e
Escola de
Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA
DE
ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2025. Doador: Doador: Myriam Evelyse Mariani.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 15 títulos (21 exemplares).
Valor total: R$2.602,92 (Dois mil, seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos).
Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Myriam Evelyse
Mariani (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 023/2025. Doador: Doador: Leila Mirtes Santos de Magalhães
Pinto.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 42 títulos (49 exemplares).
Valor total: R$1.064,14 (Hum mil, sessenta e quatro reais e quatorze centavos).
Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leila Mirtes Santos de
Magalhães
Pinto (Doador)
e Escola
de
Educação Física,
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153280
Número do Contrato: 433/2022.
Nº Processo: 23072.256428/2022-81.
Dispensa. Nº
23/2022. Contratante:
ESCOLA DE
ENGENHARIA/UFMG. Contratado:
18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 433/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, até 21 de dezembro de
2027.. Vigência: 28/11/2025 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.463.167,60. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 714.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e LEONARDO MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO C AC I A
CNPJ: 62.225.310/0001-61 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Contração de obra para a Construção do Prédio de 4 pavimentos do
Campus Universitário de Salinópolis
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIDEC - 01/12/2025) 153063-15230-2025NE100000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 053042/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a L' Ecole Nationale
Superieure D'architecture De Paris-Belleville. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de
cooperação Internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica,
científica e cultural. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 5
(cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/09/2025. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Christine Leconte, pela L' Ecole Nationale
Superieure D'architecture De Paris-Belleville.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 31/2025
PROCESSO N° 23073.089445/2025-39, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): DANIEL ALBENY SIMÕES, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a),
o Contrato n° 006/2024, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com
vigência a partir de 24 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei
nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
DISTRATADO(A), DANIEL ALBENY SIMÕES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.015526/2025-87.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de serviço de assinatura anual, do tipo campus-wide license (cwl), da ferramenta
computacional matlab, incluindo todos os seus toolboxes, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total: R$ 306.493,21. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23074.057392/2024-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER
CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 07/2024, visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula 7.1. Do contrato, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (icti) consoante dados do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,7306%.. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.056,50. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 106/2025. Proc: 23074.120301/2025-70 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Biomédicas - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jordana Nunes de
Oliveira - vig: 01.12.2025 a 30.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e
Jordana Nunes de Oliveira (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas. 27 de Novembro de 2025
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 150/2025.
Proc: 23074.107841/2025-94 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Alessandro Henrique de Araújo Januário - Vig:
05.12.2025 a 04.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Alessandro Henrique de Araújo Januário (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 151/2025.
Proc: 23074.113656/2025-35 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Veterinárias - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e José de Jesus Cavalcante dos Santos - Vig: 03.12.2025 a
02.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e José de Jesus
Cavalcante dos Santos (contratado (a)).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 152/2025.
Proc: 23074.115486/2025-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Thatiany Teixeira Bezerra - Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários: Terezinha
Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thatiany Teixeira Bezerra (contratado (a)).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 153/2025.
Proc: 23074.114687/2025-37 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Milena Barbosa Gama- Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Milena Barbosa Gama (contratado (a)).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 154/2025.
Proc: 23074.114686/2025-64 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Clemerson Oliveira da Silva Menezes - Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026
- Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Clemerson Oliveira da
Silva Menezes (contratado (a)).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 155/2025.
Proc: 23074.121349/2025-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Lucas Ramon Santos de Souza - Vig: 02.12.2025 a
30.01.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lucas Ramon
Santos de Souza (contratado (a)).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 156/2025.
Proc: 23074.123488/2025-60 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Thatiane De Oliveira da Silva - Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thatiane De Oliveira da
Silva (contratado (a)).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 157/2025.
Proc: 23074.113527/2025-26 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Yane Almeida Diniz - Vig: 09.12.2025 a 20.05.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Yane Almeida Diniz
(contratado (a)).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora. 25 de Novembro de 2025
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 158/2025.
Proc: 23074.114710/2025-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fabiana Maria Filippin de Almeida - Vig:
02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Fabiana Maria Filippin de Almeida (contratado (a)).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora. 26 de Novembro de 2025
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 159/2025.
Proc: 23074.113504/2025-65 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Amanda Vieira Pessoa Lima Lafayette - Vig: 09.12.2025
a 20.05.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Amanda
Vieira Pessoa Lima Lafayette (contratado (a)).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 160/2025.
Proc: 23074.120279/2025-82 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Tamara Pereira da Silva Machado - Vig: 02.12.2025 a
01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Tamara
Pereira da Silva Machado (contratado (a)).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora, 28 de Novembro de 2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA FRANÇA
Processo nº 23074.027551/2023-77 / Acordo de Cooperação Internacional para criação do
Laboratório de Inteligência Artificial, Análise de Dados e Observação da Terra aplicados à
Sustentabilidade (IDEAL), denominado "LMI" (Laboratório Misto Internacional), celebrado em
12/06/023, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e o Instituto Nacional de Pesquisa para o
Desenvolvimento Sustentável da França (IRD), SIRET: 180006025 00159. OBJETO: o LMI visa
fomentar a pesquisa interdisciplinar e promover a síntese e aplicação de conhecimento, unindo
conceitos, métodos e dados multidisciplinares em agroecologia, biodiversidade, hidrologia e
ciências sociais VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir de 1º de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: UFPB:
Prof. Valdiney Veloso Gouveia - reitor (à época da celebração); IRD: Sra. Valérie Verdier -
Diretora-Executiva. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 28-11-2025