DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200061
61
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2025
Processo: 23075.063566/2025-31
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Criação do Núcleo de Restauração de
Áreas Úmidas - NERAU, protocolo nº
BRD2024011000041 Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 26/11/2025 a 26/02/2028.
Data de Assinatura: 26/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR
REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA -
Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e
Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 132/2025
Processo: 23075.061339/2025-71
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Práticas formativas comunitárias e docentes com vistas ao Bem Viver: sustentabilidade,
saúde e proteção das águas, protocolo nº BRD2024011000028 Valor: R$ 199.764,50.
Vigência do Acordo: 26/11/2025 a 26/02/2028. Data de Assinatura: 26/11/2025. Assinam:
MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor
Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e
Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor
Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23076.105646/2022-98.
Dispensa.
Nº
42/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento
celebrado para 29/11/2026 e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem
alterar o valor total do projeto.. Vigência: 28/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23076.120537/2022-09.
Dispensa.
Nº
53/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento
celebrado, passando o contrato nº 90/2022-ufpe a viger até 30/06/2026, bem como
atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração no valor total do
projeto.. Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076086429202498. Objeto: Registro de preço, para aquisição de
MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS, necessários à execução dos serviços de manutenção desta
SINFRA nos diversos prédios da UFPE Campus Recife.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes
Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-
5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA MARINHO DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 01/12/2025) 153409-15233-2025NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.
099795/2025-53.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: HUGO GUSTAVO DE LIRA
GOMES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
28/11/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 15/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.045629/2023-72/ Convênio nº 116/2023 - UFPE, celebrado em
01/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD EXTERNADO DE
COLOMBIA, NIT: 860.014.918-7 / OBJETO: A UFPE e UEXT concordam em promover a
cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios
apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores;
intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de
pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos;
promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da
assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVER S I DA D
EXTERNADO DE COLOMBIA: Ivan Carvajar Sánchez - Apoderado General
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.045629/2023-72/ Convênio nº 117/2023 - UFPE, celebrado em
01/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD EXTERNADO DE
COLOMBIA, NIT: 860.014.918-7 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio
acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFPE e da UEXT. / VIGÊNCIA: 5
anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSIDAD EXTERNADO DE COLOMBIA: Ivan Carvajal Sánchez - Apoderado General
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.092169/2023-30/ Convênio nº 118/2023 - UFPE, celebrado em
16/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE LISBOA, NIF:
501535977 / OBJETO: Este convênio contém as normas relativas à elaboração de uma tese de
doutoramento em regime de cotutela sobre o tema "Analogia Sonora: A Biomimética como
meio de transferência da plasticidade do som para a Arquitetura", por Elton Cristovão da Silva
Lima, inscrito no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura da Universidade
de Lisboa - FA.ULISBOA, e que se vai inscrever no Programa de Pós Graduação em Design da
Universidade Federal de Pernambuco. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; UNIVERSIDADE DE LISBOA: Professor Doutor João Peixoto - Vice-Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.026311/2023-89/ Convênio nº 119/2023 - UFPE, celebrado em
28/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD AUTÓNOMA
METROPOLITANA, DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, RFC: UAM740101AR1 / OBJETO: As
instituições tomarão medidas para a mobilidade dos alunos de licenciatura (graduação) e de
pós-graduação por períodos determinados, como forma de contrastar a experiência própria
e de adquirir uma visão mais rica e universalista da realidade, em termos de regulamentação
universitária / VIGÊNCIA: 4 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD AUTÓNOMA METROPOLITANA, DE LOS ESTADOS
UNIDOS MEXICANOS: José Antonio de los Reyes Heredia - Rector General.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.049637/2023-11/ Convênio nº 120/2023 - UFPE, celebrado em
28/08/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e L'UNIVERSITÉ DE LIÈGE, SIREN:
793589953 / OBJETO: UFPE e 'Uliege concordam em promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio
de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de
publicações
acadêmicas;
desenvolvimento
de
projetos
de
pesquisa
conjuntos;
desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e
simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; L'UNIVERSITÉ DE LIÈGE: Anne-Sophie Nyssen - Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.049637/2023-11/ Convênio nº 121/2023 - UFPE, celebrado em
28/08/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e L'UNIVERSITÉ DE LIÈGE, SIREN:
793589953 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de
Estudantes de Graduação e Pós-graduação da UFPE e das Faculdades de Ciências Humanas e
Aplicadas da ULiège. Outras áreas poderão ser intercambiadas, mediante acordo assinado
pelas faculdades interessadas./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; L'UNIVERSITÉ DE LIÈGE: Anne-Sophie Nyssen - Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.060421/2023-37/ Convênio nº 92/2024 - UFPE, celebrado em
06/02/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a HAMADAN UNIVERSITY OF
MEDICAL SCIENCES, Global WHED ID: IAU-006951 / OBJETO: A UFPE e Universidade de
Ciências Médicas de Hamadan concordam em promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como:
intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de
informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa
conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de
palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HAMADAN UNIVERSITY OF
MEDICAL SCIENCES: Hojjat Radinmehr - Rector.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.114151/2023-59/ Protocolo de Intenções nº 18/2023 - UFPE, celebrado
em 08/12/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD PRIVA DA
ABIERTA LATINOAMERICANA, NIT: 1009755021/ OBJETO: A UFPE e a UPAL concordam em
promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através
dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e
pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento
de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão
conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a
partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA: Boris Morales Oña - Rector.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.026311/2023-89/ Protocolo de Intenções nº 17/2023 - UFPE, celebrado em
28/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD AUTÓNOMA
METROPOLITANA, DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, RFC: UAM740101AR1 / OBJETO:
Promover o desenvolvimento de atividades de docência, de pesquisa e preservação e difusão
da cultura das respectivas instituições. Incrementar a compreensão do entorno das respectivas
instituições no que se refere à sua situação econômica, ambiente cultural e posição ante
importantes temas sociais. / VIGÊNCIA: 4 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD AUTÓNOMA METROPOLITANA, DE LOS
ESTADOS UNIDOS MEXICANOS: José Antonio de los Reyes Heredia - Rector General.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00026701/2025-30. Nº Convênio: 101/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DAIANE BARON , CNPJ
30.746.005/0001-29 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei
n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030.
Nº Processo: 23007.00026272/2025-70. Nº Convênio: 100/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, CNPJ 05.055.128/0001-76. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:
28/11/2025. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030.
Nº Processo: 23007.00023733/2025-44 . Nº Convênio: 98/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPEROÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA, MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CNPJ 13.850.342/0001-42 . Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:
25/11/2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007024076202595. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de construção da sede do
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, campus Dona
Canô da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, na cidade de
Santo Amaro (BA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/158092-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 158092-26351-2025NE800125
Fechar