DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 153074
Termo de Doação nº 01/2025. Processo Administrativo nº: 23074.073190/2022-18.
DOADOR: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES
DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS
DE
SOLÂNEA
-
CATASOL
-
CNPJ
nº
19.330.886/0001-60. Objeto: doação de bens móveis inservíveis, relacionados no Anexo I,
deste termo, para utilização pelo DONATÁRIO, exclusivamente para fins e uso de interesse
social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$
885,28 (oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Fundamento legal:
Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 12.305/2010 e Lei 14.133/2021. Signatários - pela UFPB:
Terezinha Domiciano Dantas Martins - Reitora e pelo Donatário: Maria Avany Agostinho
dos Santos - Presidente. Data da assinatura: 01/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23075.000978/2022-17.
Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto a prorrogação de vigência, bem como alteração de cláusula do termo de
referência ao contrato nº 003/2023.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.240,36. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.042441/2025-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - CNPJ:
11.142.525/0001-88. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por deixar de
entregar os itens constantes da nota de empenho 2025NE002449, referente à Ata de Registro
de Preços nº 168/2025, Edital de Pregão Eletrônico nº 90.101/2024. A empresa fica ciente que
O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO
PROCESSO e pode sujeita-la às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até R$ 374,22 (trezentos e setenta
e quatro reais e vinte e dois centavos)) que corresponde a 30% do valor do empenho. A
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão
ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias
úteis.
Curitiba, de 1º de dezembro de 2025
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.048984/2019-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: CARLOS EDUARDO GUIMA R A ES
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ/MF: 82.328.824/0001-50. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das
PENALIDADES de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, e multa no valor de R$ 38.805,72
(trinta e oito mil oitocentos e cinco reais e setenta e dois centavos), com situação de
INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. As penalidades foram registradas no SICAF e
CEIS, conforme publicado em Diário Oficial da União, na edição nº 204, de 24/10/2025, na
página 59 da Seção 3. Esta Administração aguarda manifestação no prazo de 05 (cinco) dias
úteis para que seja emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual, CASO NÃO HAJA
MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ À INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros restritivos do CADIN. A
solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, de 1º de dezembro de 2025
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.011035/2025-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE
MORAIS - EPP- CNPJ 27.130.609/0001-31. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo período de 30
(trinta) dias e multa de R$ 51,20 (cinquenta e um reais e vinte centavos). Fundamento
Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e artigo 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, e c/ o
item 13.1.3, alínea "a" do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
80/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis
ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, de 1º de dezembro de 2025
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.036479/2024-20.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CONCEPT SERVICOS DE
INSTALACOES ELETRICAS
EIRELI (CNPJ/MF
nº 32.894.638/0002-90),
considerando as
disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.1.3. alínea "a" do Edital de
Pregão Eletrônico nº 032/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entre os itens do
Empenho nº 2023NE006481, na execução da Ata de Registro de Preços decorrente do Edital de
Pregão Eletrônico nº 032/2023. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$
25,20 (vinte e cinco reais e vinte centavos).
Curitiba, PR de 1º de dezembro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo 23075.034880/2025-14.A Universidade Federal do Paraná, torna pública o Termo
de Doação que fazem entre si a Universidade Federal do Paraná CNPJ 75.095.679/0001-49
e a Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis CNPJ
06.146.972/0001-75, que trata da doação de 1 Homogeinizador tombo 199497 e dois
Separadores de Sementes, tombo 228101 e 228102, totalizando 2.354,66. Bens móveis
pertencentes ao acervo do Departamento de Sociologia da UFPR. Assinaram o termo o
Reitor da UFPR Marcos Sunye e Acir Burak. Curitiba, 01 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075012372202577. Objeto: Aquisição de lâmpadas e materiais elétricos -
Parte 1, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre
, 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90064-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2025) 153079-15232-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075018999202531. Objeto: Aquisição de itens de materiais de
serralheria - parte 1, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana. . Total
de Itens Licitados: 51. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90063-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2025) 153079-15232-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 126/2025
Processo: 23075.072841/2024-26
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
"Inovação e Sustentabilidade na Maricultura: Produção de Sementes de Ostra Nativa no
Litoral do Paraná", protocolo nº 24.617.785-6 Valor: R$ 2.999.996,44. Vigência do Acordo:
24/11/2025 a 24/02/2029. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin
- VICE-REITORA - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e M A R CO S
CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro
Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 127/2025
Processo: 23075.039111/2025-02
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Produção de
polvo em cultura celular através da valorização sustentável da biomassa marinha/Cellcultured
Octopus production through sustainable marine biomass valorization, protocolo nº
TRN2025231000001 Valor: R$ 578.160,00. Vigência do Acordo: 12/11/2025 a 12/02/2029.
Data de Assinatura: 12/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR
REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor
de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz
Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 128/2025
Processo: 23075.048607/2025-69
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto
intitulado "Desenvolvimento de imunossensores eletroquímicos multiplex, empregando
plataformas impressas (2D e 3D) descartáveis e portáteis, para auxiliar no diagnóstico
clínico
de
Arboviroses
transmitidas
pelo
Aedes
aegypti",
protocolo
nº
PBA2025201000139. Valor: R$
120.561,30. Vigência do Acordo:
26/11/2025 a
26/02/2028. Data de Assinatura: 26/11/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - VICE-
REITORA - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS
CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro
Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 129/2025
Processo: 23075.056911/2025-80
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "P R OJ E T O
NAPI Lutas Marciais - CORPO EM MOVIMENTO: FORMAÇÃO CIDADÃ EM REDE", protocolo nº
24.025.818-8 Valor: R$ 303.900,00. Vigência do Acordo: 12/11/2025 a 12/02/2029. Data de
Assinatura: 12/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR
REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA -
Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e
Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 130/2025
Processo: 23075.061470/2025-38
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇ ÃO
ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Sistema
Avançado de Filtração Ecológica (SAFE): revolucionando o tratamento de água da piscicultura com
plantas, protocolo nº BRD2024011000004 Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 26/11/2025
a 26/02/2028. Data de Assinatura: 26/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR,
EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA -
Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson
Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
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