DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.246593/2025-15
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SWJTU.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 04/11/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Southwest Jiaotong University (SWJTU), o Presidente, Professor YAN Xuedong
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA
EDITAL Nº 1152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2026/1
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do
Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 e 03/2009 do CEPG/UFRJ e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso
de Doutorado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e
Gestão em Biociências, turma de 2026/1, até o dia 13 de janeiro de 2026, e que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2026.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico
http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais
KATIA CALP GONDIM
EDITAL Nº 1.151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2026/1
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do
Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 e 03/2009 do CEPG/UFRJ e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso
de Mestrado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e
Gestão em Biociências, turma de 2026/1, até o dia 13 de janeiro de 2026, e que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2026.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico
http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais
KATIA CALP GONDIM
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde
(PPGECS) do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados a retificação do Edital de seleção de mestrado Nº 753 DE 18 DE AGOSTO DE
2025, publicado no endereço eletrônico: http://www.ppgecs.nutes.ufrj.br/processo-seletivo/
Onde se lê: "01/12/25 - Resultado do Procedimento de Heteroidentificação e resultado final".
Leia-se: "11/12/25 - Resultado do Procedimento de Heteroidentificação e resultado final".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079223187202576. Objeto: Registro de preços para aquisição do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnologico, Cidade
Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90018-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
encontra-se 
disponível
nas 
páginas
www.gov.br/compras;
https://pr6.ufrj.br/licitacao/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 01/12/2025) 153115-15236-2025NE987654
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Pesca e Aquicultura - Depaq/Sede. CONTRATADO (A): DANIELLE ALVES DA SILVA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 07/12/2025 a 04/06/2026. Data e Assinatura: 25/11/2025. Maria do Socorro de
Lima Oliveira, pelo Contratante e DANIELLE ALVES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.013013/2025-48)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2024-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e
Aquicultura - Depaq/Sede. CONTRATADO (A): BRUNA CRISTINA FERREIRA VASCONC E LO S .
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 25/12/2025 a 22/06/2026. Data e Assinatura: 25/11/2025. Maria do
Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e BRUNA CRISTINA FERREIRA VASCON C E LO S ,
pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013030/2025-85)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083009123202414. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90057-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada na prestação de serviços
continuados de controle de pragas e vetores urbanos através de dedetização, com
fornecimento de todos os materiais e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas
e equipamentos de proteção individual necessários à execução do serviço, a serem
executados nas dependências internas e externas dos Campi da UFERSA localizados nas
cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, Pau dos Ferros /RN e Polo EaD Serra de
São Bento/RN]
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 01/12/2025) 153033-15252-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13709/2024 - Professor Visitante, firmado entre
a Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Júlia de Souza Rodrigues. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Vigência: de 02/12/2025 a 01/12/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 166/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.034425/2023-70.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 01.570.002/0004-21 - LIVRARIA LIVROS & LIVROS LIMITADA. Objeto: Concessão
de uso de área física da UFSC de 203,31m², sendo somente loja, destinada à exploração
comercial de livraria e papelaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 145.966,68. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23080.046867/2021-05.
Dispensa. Nº 145/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação do
termo de cessão de uso em referência por 18 (dezoito) meses, de 14/12/2025 a
13/06/2027. Vigência: 14/12/2025 a 13/06/2027. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045917202552. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais hidráulicos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90213-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 28/11/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.106721/2021-16.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Projeto rede básica: a bncc na educação básica (um programa de apoio à
educação básica mec e ufsm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 1.997.859,80. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).