DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação, Processo nº 23077.094943/2025-63; UNIVERS I DA D E
AUTÔNOMA METROPOLINA (MÉXICO) - UAM; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este parceria tem por objetivo
estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UAM e a UFRN, no âmbito da parceria geral
e para mobilidade estudantil internacional, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo
interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos-administrativos, em
nível graduação e pós-graduação, bem como cooperações nas áreas de pesquisa, ensino e
extensão, a fim de fomentar as relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as
instituições partícipes. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2030. Data de assinatura: 28/11/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pela UNIVERSIDADE AUTÔNOMA METROPOLINA: Gustavo Pacheco López (Reitor Geral).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.001028/2020-34.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 10/2020, por implemento de condição resolutiva
prevista na cláusula primeira do 2º termo aditivo, nos termos do art. 114, inc. Ii, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1..
Fundamento Legal:
Data de Rescisão: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 144/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1,
publicado no DOU nº 227, de 28/11/2025, Seção 3, p. 82/91,
Onde se lê: 11.1. A prova escrita e sorteio dos temas da prova didática será aplicada no município de Natal/RN, conforme quadro abaixo:
.
.Área
.Data
.Horário de Início
.
.Aprendizado por Reforço
.11/04/2025 (Sábado)
.13:00h
.
.Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho
.12/04/2025 (Domingo)
.08:00h
.
.Inteligência Artificial e Computação Quântica
.12/04/2025 (Domingo)
.14:00h
Leia-se: 11.1. A prova escrita e sorteio dos temas da prova didática será aplicada no município de Natal/RN, conforme quadro abaixo:
.
.Área
.Data
.Horário de Início
.
.Aprendizado por Reforço
.11/04/2026 (Sábado)
.13:00h
.
.Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho
.12/04/2026 (Domingo)
.08:00h
.
.Inteligência Artificial e Computação Quântica
.12/04/2026 (Domingo)
.14:00h
Onde se lê:
ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO
(Edital nº 144/2025-PROGESP)
.
.EVENTOS
.PERÍODO
. .[...]
.
.
.11/04/2025 (Sábado) - Turno da Tarde
Área: Aprendizado por Reforço
. APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA
.12/04/2026 (Domingo) - Turno da Manhã
Área: Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho
. .
.12/04/2026 (Domingo) - Turno da Tarde
Área: Inteligência Artificial e Computação Quântica
. .APLICAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS (DIDÁTICA, MPAP, TÍTULOS, NFC)
.27/10/2025 a 09/11/2025
Leia-se:
ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO
(Edital nº 144/2025-PROGESP)
.
.EVENTOS
.PERÍODO
. .[...]
.
.
.11/04/2026 (Sábado) - Turno da Tarde
Área: Aprendizado por Reforço
. APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA
.12/04/2026 (Domingo) - Turno da Manhã
Área: Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho
. .
.12/04/2026 (Domingo) - Turno da Tarde
Área: Inteligência Artificial e Computação Quântica
. .APLICAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS (DIDÁTICA, MPAP, TÍTULOS, NFC)
.27/10/2026 a 09/11/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.500299/2017-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 92.713.114/0001-05 - CCM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Portaria nº 6941 de 07/10/2025
resolve:
extinguir, por esta portaria rescisória, unilateralmente, os vínculos contratuais com a
empresa ccm automação industrial ltda, cnpj nº 92.713.114/0001-05, firmados no contrato
nº 036/2021, a partir de 27/10/2025, em razão do advento de cláusula resolutiva expressa,
decorrente da conclusão do novo processo licitatório, conforme previsto na cláusula
primeira do termo aditivo nº 04 do contrato supracitado e autorizado pelo artigo 54 da lei
8.666/93 c/c artigo 474 do ccb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90582/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078572129202583. Objeto: Contratação de empresa para Obra
de Reforma da Creche Francesca Zacaro Faraco para uso como a Casa de Estudantes
Indígenas (CEI), localizada à Rua São Manoel, S/N, Porto Alegre, RS, vinculada a Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/
edital/153114-3-90582-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JOSE VANDERLEI FERREIRA
Vice Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 01/12/2025) 153114-15235-2025NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.240805/2021-19.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato 0017/2021.
Partícipes: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTIM, CNPJ: 36.237.794/0001-
59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 meses, a contar do dia 31/12/2024, e o acréscimo quantitativo
no percentual 11,72% do valor total do projeto, mantendo o escopo do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 18/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.251647/2025-56.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, CNPJ: 12.483.353/0001-
79, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de processo seguro para
descaracterização e valorização de tubos provenientes do descomissionamento de
instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural".
Valor Total: R$ 146.952,00.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.245272/2025-95
Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e CNSL.
Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 04/11/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Centro Nazionale di Studi Leopardiani (CNSL), o Presidente, Professor Fabio Corvatta