DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 1/2025
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E NEGROS
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, consoante item 6.6 do Edital nº 30/2025, publicado no DOU em 17 de setembro de 2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto do Magistério Superior, torna pública a distribuição das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e Negros, a tabela da ordem de nomeação nas áreas
sorteadas no dia 01/12/2025 às 16:00 horas e o quantitativo máximo de aprovados nos termos do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.
. .ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA CANDIDATOS NEGROS
. .Lotação 01
Lotação 10
Lotação 12
Lotação 14
Lotação 18
. .ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
. .Lotação 02
Lotação 06
. .VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.6 DO EDITAL
. .Á R EA
.QUANTIDADE DE VAGAS
. .LOTAÇÃO 01 - Departamento de Linguística e Língua Portuguesa / IELACHS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguística, Letras e Artes: Língua Portuguesa.
.01
. .LOTAÇÃO 10 - Departamento de Fisioterapia Aplicada / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Fisioterapia Respiratória e em Terapia Intensiva Adulto.
.01
. .LOTAÇÃO 12 - Departamento de Engenharia de Produção / ICTE. ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Produção (gerência do projeto e do produto,
engenharia econômica, estudo de mercado, análise de custos, economia de tecnologia, vida econômica dos equipamentos, avaliação de projetos);
Administração (administração de empresas, administração de produção, administração financeira, mercadologia, administração de recursos humanos,
contabilidade e finanças públicas, organizações públicas, administração de pessoal); Economia (economia geral, economia dos recursos humanos, capital
humano, economia industrial, organização industrial e estudos industriais, economia do consumidor, economia dos recursos naturais).
.01
. .LOTAÇÃO 18 - Departamento de Estudos Literários / IELACHS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguística, Letras e Artes.
.01
. .VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PcD, DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.6 DO EDITAL
. .Á R EA
.QUANTIDADE DE VAGAS
. .LOTAÇÃO 14 - Departamento de Biologia Estrutural / ICBN. ÁREA DE CONHECIMENTO: Morfologia e Histologia.
.01
. .LOTAÇÃO 15 - Departamento de Engenharia Ambiental / ICTE. ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharias.
.01
As lotações 01, 10, 12 e 18 seguirão a ordem de contratação da tabela 11.3.2 do edital:
.
.Nomeação
.Cadastro
.
.1
.Pessoa Negra
.
.2
.Ampla Concorrência
.
.3
.Ampla Concorrência
.
.4
.Ampla Concorrência
.
.5
.Pessoa com Deficiência
As lotações 14 e 15 seguirão a ordem de nomeação da tabela 11.3.5 do edital:
.
.Nomeação
.Cadastro
.
.1
.Pessoa com Deficiência
.
.2
.Pessoa Negra
.
.3
.Ampla Concorrência
.
.4
.Ampla Concorrência
.
.5
.Ampla Concorrência
As demais lotações seguirão a tabela 11.3.1 do edital:
.
.Nomeação
.Cadastro
.
.1
.Ampla Concorrência
.
.2
.Pessoa Negra
.
.3
.Ampla Concorrência
.
.4
.Ampla Concorrência
.
.5
.Pessoa com Deficiência
As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos negros ou com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
A reserva de vaga não desobriga os candidatos a submeterem-se ao procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas negras e ao procedimento de
análise documental para caracterização da deficiência, conforme edital.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23085.000973/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação, em caráter
excepcional, da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 2 de dezembro de 2025 até 2 de
dezembro de 2026 ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Vigência:
02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 291.348,88. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23085.000790/2022-50.
Dispensa. Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: 23.842.071/0001-37 - GFJ TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços
continuados nº 31/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 02/01/2026
e término em 02/01/2027. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 109.674,96. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23755.000048/2020-42.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 07.655.416/0001-97
- ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA.
Objeto: A
repactuação dos preços do contrato administrativo nº 37/2020, com arrimo nos artigos 54
e 57 da instrução normativa mpdg/seges nº 05, de 25 de maio de 2017, e suas alterações,
e cláusula sexta do contrato epigrafado, com base na convenção coletiva de trabalho,
cct/2025, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, registrada no mte sob o nº
mg001106/2025, em virtude da correção salarial, do auxilio-alimentação e assistência
odontologica a partir de 01/01/2025.
A prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato originário por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 07/12/2025 até 07/12/2026 ou até que novo processo
licitatório esteja concluído e em vigor.
O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme
informação do gestor do contrato no formulário de prorrogação contratual (não houve
licença maternidade; não houve licença paternidade; não houve demissão sem justa
causa).Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Termo Aditivo: R$ 162.140,50. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o que consta nos autos do processo nº 23085.007177/2025-14, decide aplicar à empresa,
RX PRO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.616.644/0001-40, a
penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta)
dias, em decorrência de descumprimentos referente ao Pregão Eletrônico nº 90047/2024.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133; Cláusula Quatorze do Edital do pregão Eletrônico nº
90047/2024, item 14.7 e Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM.
LAURO OSIRO