DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.013041/2025-17. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Metropolitana do Brasil,
representado pela sua mantenedora, Sociedade Educacional Brasileira - Saber Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação
da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 13/11/2025. Vigência: de 13/11/2025 a 13/11/2028. Signatários:
Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Clênis Souza Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.015778/2025-66. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Avançar
Associação de Estudos em Políticas Sociais (AVANÇAR). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 06/11/2025. Vigência: de 06/11/2025 a 06/11/2030. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e Fernando Bezerra de Lollo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.013306/2025-79. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade CDL, representada pela sua
mantenedora, Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos
da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/11/2025. Vigência: de 18/11/2025 a 18/11/2028. Signatários: Roque do Nascimento
Albuquerque e Francisco de Assis Costa Cavalcante.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril
de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014
o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de
Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
.Nº Inscrição
.Nome do Inscrito
.Resultado
.Motivo
.
.057
.IASE - Instituto de Aprendizagem em Saúde, Educação,
Cultura e Esportes
.Indeferido
.Inconformidade com o item 3.2.1, alíneas "e", "f", e "i", e
ausência do requerimento, conforme item 3.2.2., do
Ed i t a l .
.
.058
.Instituto de Apoio a Criança com Câncer
.Deferido
.Cumpriu todos os requisitos do Edital.
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento
nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 24 de novembro de 2025.
LUÍS MIGUEL DIAS CAETANO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.015526/2025-37. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Universidade Estadual
de Feira de Santana (UEFS). Objeto: A UNILAB e a UEFS, por este instrumento e na melhor
forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de
ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de
cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 06/11/2025. Vigência: de 06/11/2025 a 06/11/2030.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Amali de Angelis Mussi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23282.410256/2020-60.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 22/2021, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993,
com início na data de 13/12/2025 e término em 13/12/2026. Vigência: 13/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2025
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos
termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da
Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.003463/2023-12, NOTIFICA,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARLON CRISTIAN
BASTOS DA SILVA, CPF nº ***.730.685-**, para pagar o valor de R$ 14.224,33 (quatorze mil
duzentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode
solicitar 
informações, 
cópias 
e 
guia
para 
pagamento 
no 
endereço 
eletrônico
https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: sgp@unilab.edu.br.
Redenção, 27 de novembro de 2025.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Processo nº 23282.005195/2025-27. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Ruhr
Universidade de Bochum (RUB). Objeto: Promover a cooperação nas áreas de ensino e
pesquisa entre o Instituto de Humanidades e Letras dos Malês da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade de Ciências
Sociais da Ruhr Universidade de Bochum (RUB). Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor:
não se aplica. Assinatura: 24/11/2025. Vigência: de 24/11/2025 a 24/11/2030. Signatários:
Roque do Nascimento Albuquerque e Martin Paul.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 48, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 413, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 25 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ele conferidas, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU
de 21.07.2010, em conformidade com item 10 do Edital nº 37/2025, de 23.07.2025, publicado no DOU de 25.07.2025, Seção 3, Páginas 82 a 85, resolve homologar o resultado final do Concurso
Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior, processo SEI nº 23282.011546/2025-39, conforme discriminado abaixo:
CANDIDATOS APROVADOS POR SETOR DE ESTUDOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Setor de Estudo: Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
. .1º
.Maisa Elena Ribeiro
Setor de Estudo: Linguística
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
. .1º
.Rogério Luid Modesto
. .2º
.Ludquellen Braga Dias
Setor de Estudo: Sociologia Africana
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
. .1º
.Rubilson Velho Delcano
. .2º
.Adilson Victor Oliveira
. .3º
.Maria de Fátima Souza da Silveira
. .4º
.Ana Carolina Oliveira Costa
Setor de Estudo: Etnologia Indígena
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
. .1º
.Alexandre Oliveira Gomes
. .2º
.Hermes de Sousa Veras
. .3º
.Cyril Florian Menta
. .4º
.José Cândido Lopes Ferreira
. .5º
.Daniel Luiz Arrebola
CANDIDATOS APROVADOS PARA RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.SETOR DE ESTUDOS
.N OT A
. .1º
.Maisa Elena Ribeiro
.Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
.9,2
. .2º
.Rogério Luid Modesto
.Linguística
.8,1
. .3º
.Ludquellen Braga Dias
.Linguística
.6,7
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS