DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.011354/2025-01.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, com sistema de
ronda eletrônica e segurança patrimonial, mediante fornecimento de mão-de-obra exclusiva
e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das
necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh e seu entorno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$
2.493.748,68. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 65/2025.
Nº Processo: 23521.003734/2025-23.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
29.846.409/0001-05 -
INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
correção do item 1.1.1.1 da "cláusula primeira - objeto", do contrato nº 65/2025.. Vigência:
29/11/2025 a 29/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.539.293,24. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.051416/2024-12.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.285.266/0001-06 - ANGIOMEDIC
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de
insumos exclusivos para cirurgia fetal, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 122.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23759.000420/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo nos grupos 1, 2 e 3, conforme manifestação técnica nos autos do
processo (55323492), o que equivale a 24,97% (vinte e quatro por cento) do valor inicial
atualizado de cada grupo. Vigência: 01/12/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.624.191,85. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759035995202529. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação da central de aquecimento e acumulação de água a gás
natural e serviços de infraestrutura correlatas, no Hospital Vitor Ferreira do Amaral, do
Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da
Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90114-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 01/12/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.005856/2025-21.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Equipamentos médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$
13.796,00. Data de Assinatura: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.005781/2025-89.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Equipamentos médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$
5.247,32. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.003242/2024-24.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado:
38.482.591/0001-53 -
SKYLAB COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA.
Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares - tricotomizador cirúrgico elétrico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$
4.732,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.003242.2024-24.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares - dinamômetro empunhadura manômetro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$
1.980,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23542.007384/2025-26.
Dispensa. Nº 90019/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante
acréscimo de execução da ampliação da rede por meio de derivação paralela à atualmente
em funcionamento, o que equivale a aproximadamente 17,9% (dezessete inteiros e nove
décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 01/12/2025 a
12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.540,00. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769012923202594. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
- Gases Medicinais e Farmacêuticos com Comodato de Cilindros e Tanques Criogênicos para
armazenamento. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 28/11/2025) 155914-26443-2025NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769012777202505. Objeto: Aquisição - MMH (Material Médico
Diversos).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 01/12/2025) 155914-26443-2025NE000023
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo SEI: 23769.016932/2024-73
CONVÊNIO: Celebrado entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), PTC
Farmacêutica do Brasil Ltda, Universidade Estadual da Paraíba e Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba.
OBJETO: O objeto do acordo é o apoio financeiro e a regulamentação para o
desenvolvimento do estudo clínico denominado "Análise da Ancestralidade Materna e
Paterna de Pacientes com Síndrome da Quilomicronemia Familiar na Paraíba", a ser
realizado sob
a responsabilidade dos
pesquisadores indicados,
com participação
institucional da PTC Farmacêutica do Brasil, Hospital Universitário Alcides Carneiro (UFCG),
Universidade Estadual da Paraíba e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, observando
leis nacionais, boas práticas clínicas e proteção de dados pessoais.
DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 01 de dezembro de 2025.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: O acordo é firmado entre PTC Farmacêutica do Brasil Ltda.;
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por meio do Hospital Universitário
Alcides Carneiro da UFCG; Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba - PAQTC-PB; e como pesquisadoras responsáveis Rayana Elias Maia
e Simone Silva dos Santos Lopes.
Vicemário Simões
Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh
Portaria - SEI nº 198, de 31 de março de 2025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.022134/2025-39.
Pregão n° 90095/2025 - ARP n° 335/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ANTONIO PEDRO.
Contratado: 58.295.213/0021-11- Philips Medical Systems LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em Solução
Turnkey de
Equipamento Médico-Hospitalar:
Aparelho de
Ressonância Magnética,
compreendendo: fornecimento e instalação de Aparelho de Ressonância Magnética
juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36
(trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para
adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do Aparelho
de Ressonância Magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura,
de
modo a
permitir
a adequada
instalação e
funcionamento
do Aparelho
de
Ressonância Magnética, fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura
predial necessários ao adequado funcionamento da Solução Turnkey de Equipamento
Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética, fornecimento do serviço de
manutenção para o Aparelho de Ressonância Magnética pelo prazo de 72 (setenta e
dois) meses
e fornecimento
de treinamentos técnicos
e operacionais
para os
equipamentos contemplados, conforme especificado(s) no Termo de Referência, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2025
a 28/11/2035. Valor Total: R$ 10.286.613,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).