DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.022579/2025-12.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de angiografia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2035. Valor Total: R$
6.958.634,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23525.005187/2024-08.
Pregão. Nº 90095/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Inclusão de adicional de insalubridade no grau de 40% para os cargos de
recepcionistas, atendente de clínica e encarregado, conforme parecer - sei 63 (52064562)
e convenção coletiva do trabalho registro no mte es000055/2025 (50003114) e para os
demais cargos, inclusão de percentuais de insalubridade/periculosidade; repactuação de
salários e benefícios para os motoristas, conforme convenção coletiva do trabalho registro
no mte es000363/2025 (52688724); inclusão do benefício social trabalhador (paf) para o
cargo de motoristas, conforme previsto na cláusula décima segunda da convenção coletiva
do trabalho registro no mte es000363/2025 (52688724); acréscimo de intrajornada para os
postos: atendente de clínica plantonista 12 x 36 h diurno - 40 % de insalubridade;
almoxarife plantonista 12 x 36 h diurno - 20 % de insalubridade;
almoxarife plantonista 12 x 36 h noturno - 40 % de insalubridade.. Vigência: 27/11/2025 a
22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.095.652,88. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.035866/2025-12.
Pregão Nº 90050/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender o hospital universitário de
brasília - hub. vigência de 12 (doze) meses, com início em 28/11/2025 e encerramento em
28/11/2026. Valor total: r$ 36.700,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$
36.700,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23522.012811/2025-26. Formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre o
Hospital Universitário de Brasília e o Hospital de Força Aérea de Brasília, cujo objeto é a
promoção de intercâmbio entre médicos residentes inscritos no programa de residência médica,
para realização de estágio obrigatório e optativo nos respectivos espaços de cada um dos
partícipes. Prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, com início em 26/11/2025 e encerramento
em 26/11/2030, admitida prorrogação na forma da Lei através de termo aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23522.036017/2022-25.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.622.354/0001-66 -
CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 336 (trezentos e trinta e seis) dias, com início na data de 28/11/2025 e
encerramento em 30/10/2026 processo nº 23522.036017/2022-25. Vigência: 28/11/2025 a
30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256.309,56. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90081/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23765011643202507. , publicada no D.O.U de 31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de simuladores médico realistas, com intuito de atender à demanda do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega
das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2025) 155903-26643-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23764.010534/2024-93.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO
PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, mediante o acréscimo de 16
amostras de água purificada osmose reversa (rdc anvisa nº 15/2015) - tipo 4, a serem
realizadas quinzenalmente, o que equivale a 2,37% do valor inicial atualizado do contrato;
e alteração qualitativa, mediante a alteração dos itens: 5.1.2 b); 7.3; e 7.6 do termo de
referência. Fundamento Legal: Art. 81, incisos I e II, da Lei n.º 13.303/2016. Vigência:
01/12/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.400,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.019215/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão (HU-UFMA), Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações podem
ser adquiridos por meio do processo. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 01/12/2025) 155010-26443-2025NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.004982/2025-56.
Pregão Nº 95133/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 71.437.917/0001-04 - KATAL BIOTECNOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização dos seguintes bens em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
para o grupo 1, deverá instalar 2 (dois) analisadores automáticos, com no máximo dois
anos de uso, (deverá ser comprovado mediante a apresentação de nota fiscal) com modulo
ise e que contemplem todos os testes;.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23819.000229/2022-49.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.086.552/0001-
15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objetivo retificar informações sobre a numeração do
termo de contrato nº 17/2023, conforme abaixo:
onde se lê: 3º termo aditivo ao contrato 17/2023
leia-se: nota de empenho: 2º termo aditivo ao contrato 17/2023. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.083,60. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde/ PPS, Subgrupo de SANEANTES, CME,
PRODUTOS QUÍMICOS E INSUMOS PARA PROCESSAMENTO DE PPS, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do
Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.
JOICE LIADNE NONATO BRAGA
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2025) 155018-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.008863/2024-06.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Trata-se de
contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação
de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e
insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas,
equipamentos e instalações prediais existentes no hospital universitário júlio muller, filial
da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 4.671.479,40. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.000274/2024-71.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 24.006.302/0004-88
- INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO,
ENSINO E
ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados de apoio
administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão-de-obra, todos os
equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento
das necessidades hospital universitário júlio muller - hujm, filial da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh. A contratação se dará de acordo com as condições,
especificações e quantidades constantes deste termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 4.930.053,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).