DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511396 de 17/11/2025
Autorização: 26/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159740 SEI 23092.017129/2025-37 - ONDANSETRONA 4MG COMP.
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 268,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511802 de 28/11/2025
Autorização: 28/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159713 SEI 23092.016895/2025-84 - JOELHO 90º PVC SOLDÁVEL CLASSE 15 DN
110, DN 85 E DN 60, FABRICANTE COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL ISO-14001. FILTRO "Y" EM
FERRO FUNDIDO COM FLANGE DN 80 3", 50 2" E 100 4", CINZENTO EM-GJL-250 (GG-25).
Contratado: SOUL DISTR DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ:
51.659.136/0001-49 R$ 9.689,6400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511724 2025NE511725 de 27/11/2025
Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159723 SEI 23092.016978/2025-73 - CONTRASTE NAO IONICO 300MGI/ML - FR
50ML VIAS INTRATECAL, INTRACAVITÁRIO E ORAL
Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV PARA EQUIPT MED-HOSP LTDA CNPJ:
00.029.372/0007-36 R$ 5.969,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511706 de 27/11/2025
Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159222 SEI HCPA 23092.014007/2025-99 - OPME - IMPOSSIBILIDADE DE USO
- INTRODUTOR 12F 30 CM P/ COLOCAÇÃO DE ENDOPROTESE
Fornecedor: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ:
02.429.547.0001-32 R$ 80,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
27/11/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159222 SEI HCPA 23092.014007/2025-99 - OPME - IMPOSSIBILIDADE DE USO
- INTRODUTOR 12F 30 CM P/ COLOCAÇÃO DE ENDOPROTESE
Fornecedor: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.270,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23038.018773/2022-34.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 31.864.187/0001-03 - REZIDUALL GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de coleta,
transporte, tratamento, acondicionamento, pesagem e disposição final dos resíduos sólidos
orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CAPES, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.487,50. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90059/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23038.007934/2024. , publicada no D.O.U de 02/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de licenças do software Figma Profissional, com direito de atualização e
suporte, para a CAPES, conforme condições e exigências no Edital e anexos. Novo
Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário
Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador Clic
(SIDEC - 01/12/2025) 154003-15279-2025NE090000
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 27/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159750 SEI HCPA 23092.015739/2025-04 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO -
CONSERTO DE ANALISADOR PORTÁTIL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS POWERNET
Fornecedor: IMS-SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. CNPJ: 87723474000140 R$ 4.748,5000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 28/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ANTONIO FERNANDES COSTA LIMA
.XXX.895.108-XX
.88881.234792/2025-01
.DS 4221/2025
.41.682,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004266 (C)
. .ANA CLAUDIA BALIEIRO LODI
.XXX.517.448-XX
.88881.235187/2025-01
.DS 4222/2025
.53.618,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004262 (C)
. .ENRICO FUINI PUGGINA
.XXX.921.508-XX
.88881.235124/2025-01
.DS 4220/2025
.27.806,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004265 (C)
. .GRASIELE SCARAMAL MADRONA
.XXX.635.449-XX
.88881.235977/2025-01
.DS 4227/2025
.127.258,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004264 (C)
. .GECIANE TONIAZZO BACKES
.XXX.417.920-XX
.88881.234790/2025-01
.PROAP 4226/2025
.24.854,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004270 (C)
. .JOAO PAULO ATTIE
.XXX.493.958-XX
.88881.230050/2025-01
.DS 4218/2025
.183.900,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004175 (C)
. .SERGIO TAVARES DE ALMEIDA REGO
.XXX.102.407-XX
.88881.235241/2025-01
.DS 4225/2025
.118.676,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004263 (C)
. .MARCIA SALADINI VIEIRA SALLES
.XXX.365.568-XX
.88881.209015/2025-01
.DS 4224/2025
.20.000,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003956 (C)
. .GUSTAVO FERREIRA MARTINS
.XXX.294.886-XX
.88881.083158/2024-01
.PIPD 4236/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005038 (C)
. .MARCIO FELICIANO BRAGA
.XXX.522.406-XX
.88881.230243/2025-01
.DS 4238/2025
.22.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004173 (C)
. .LUCIA ELVIRA ALVARES
.XXX.764.208-XX
.88881.083339/2024-01
.PIPD 4234/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004604 (C)
. .MONIQUE AZEVEDO ESPERIDIAO
.XXX.689.705-XX
.88881.236001/2025-01
.PROEX 4231/2025
.346.348,00
.DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004600 (C)
. .MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS
.XXX.502.558-XX
.88881.235088/2025-01
.PIPD 4247/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004609 (C)
. .IRAN ABREU MENDES
.XXX.329.622-XX
.88881.083699/2024-01
.PIPD 4230/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004607 (C)
. .ANA PAULA VIDOTTO MAGNONI
.XXX.034.459-XX
.88881.216548/2025-01
.DS 4219/2025
.33.120,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004099 (C)
. .JOAO FARIAS GUERREIRO
.XXX.044.872-XX
.88881.083697/2024-01
.PIPD 4235/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004612 (C)
. .ANDREA KELY CAMPOS RIBEIRO DOS SANTOS
.XXX.300.002-XX
.88881.082987/2024-01
.PIPD 4239/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004613 (C)
. .IZABELA 
MARQUES
DOURADO 
BASTOS
C H A R N EAU
.XXX.209.561-XX
.88881.236249/2025-01
.PIPD 4232/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004605 (C)
. .IZABELA 
MARQUES
DOURADO 
BASTOS
C H A R N EAU
.XXX.209.561-XX
.88881.237011/2025-01
.PROEX 4233/2025
.95.622,00
.DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004597 (C)
. .MARCO ANTONIO DALLA COSTA
.XXX.717.060-XX
.88881.083533/2024-01
.PIPD 4246/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004602 (C)
. .VANIA NARA PEREIRA VASCONCELOS
.XXX.115.805-XX
.88881.221213/2025-01
.DS 4228/2025
.20.000,00
.DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004098 (C)
. .URANIA 
AUXILIADORA 
SANTOS 
MAIA 
DE
OLIVEIRA
.XXX.573.335-XX
.88881.083707/2024-01
.PIPD 4242/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004610 (C)
. .JEFFERSON LUIZ GOMES CORREA
.XXX.828.008-XX
.88881.083164/2024-01
.PIPD 4250/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004603 (C)
. .ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA
.XXX.064.346-XX
.88881.083183/2024-01
.PIPD 4243/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004616 (C)
. .MARCOS ROGERIO MAFRA
.XXX.146.819-XX
.88881.083426/2024-01
.PIPD 4229/2025
.30.000,00
.DE: 28/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004937 (C)
. .ARIADNE MORAES SILVA
.XXX.159.065-XX
.88881.082972/2024-01
.PIPD 4248/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004617 (C)
. .LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO
.XXX.881.097-XX
.88881.083103/2024-01
.PIPD 4240/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004615 (C)
. .JULIANA ECHEVARRIA NEVES DE LIMA
.XXX.887.137-XX
.88881.232242/2025-01
.PROEX 4244/2025
.9.008,00
.DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004598 (C)
. .CREDINE SILVA DE MENEZES
.XXX.592.142-XX
.88881.196251/2025-01
.PIPD 4237/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004606 (C)
. .MARIA HELENA DA SILVA PITOMBEIRA RIGATTO
.XXX.255.000-XX
.88881.083509/2024-01
.PIPD 4249/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004608 (C)
. .MARGARETH DINIZ
.XXX.175.966-XX
.88881.206486/2025-01
.PIPD 4245/2025
.30.000,00
.DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004611 (C)
. .BRUNO MARQUES SCHAEFER
.XXX.714.920-XX
.88881.228757/2025-01
.PROEX 4241/2025
.79.137,00
.DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004599 (C)
. .ISAK KRUGLIANSKAS
.XXX.722.478-XX
.88881.014113/2024-01
.PAEP 4223/2025
.38.000,00
.DE: 28/11/2025 A: 31/12/2025
.2025NE003327 (C)