DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANCELMO SCHORNER
.XXX.976.809-XX
.88881.189885/2025-01
.DS 3947/2025
.DE: 
30/06/2026 
PARA:
09/11/2025
.01/12/2025
. .LINDAMIR HERNANDEZ PASTORINI .XXX.409.130-XX
.88881.928849/2023-01
.DS 3149/2023
.DE: 
30/06/2026 
PARA:
28/11/2025
.28/11/2025
. .MARCUS 
LEVY
ALBINO
B E N CO S T T A
.XXX.040.448-XX
.88881.928209/2023-01
.PROEX 2991/2023
.DE: 
30/06/2026 
PARA:
01/12/2025
.01/12/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que celebram, entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ 69.112.514/0001-35, à vista do reconhecimento da inexigibilidade
de licitação (Id contratação PNCP:09773169000159-1-000107/2025) nos autos do processo
administrativo 23130.001409/2025-20, consoante o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021, têm, entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pela
legislação aludida, com as suas alterações, e demais normas legais pertinentes, no que
couber, obedecendo, ainda, às disposições deste Contrato. Objeto: O presente instrumento
visa a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistindo em
manutenção, atualização e suporte técnico referentes a uma licença do software
gerenciamento de biblioteca "Sophia Biblioteca" e a duas licenças do software
gerenciamento de acervos "Sophia Acervo"; bem como a cessão de uso (licença) e
instalação do módulo Repositório Institucional no Sophia Biblioteca da Fundaj, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, prorrogável sucessivamente por até
10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O custo estimado total
da contratação é de R$ 41.543,72 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais
e setenta e dois centavos). Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Data da Assinatura:
27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 001/2025 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 85.240.869/0001-66. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 001/2025 - PROCURADORIA por mais 12 (doze) meses,
com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133 de 1 de abril de 2021 e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000094/2024-12. Data da assinatura:
28/11/2025. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 031/2024 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.149.706/0001-10. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 031/2024 - PROCURADORIA por mais 12 (doze) meses,
com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133 de 1 de abril de 2021 e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001150/2024-36. Data da assinatura:
28/11/2025. Vigência: 05/12/2026 a 04/12/2027
AVISO DE ALTERAÇÃO
No CONTRATO de prestação de serviços N° 14/2025 - Procuradoria, celebrado
entre a Fundação Joaquim Nabuco, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a Empresa LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, publicado no Diário Oficial
da União de 25/09/2025, Seção 3, Pág. 70, alterar vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 344002
Nº Processo:
1751/2025-20. Objeto:
Contratação de
serviços de
Higienização e reparo, Digitalização e Restauro digital dos rolos de filme Super-
8, totalizando 22 filmes cinematográficos o que corresponde a 300 minutos,
conforme
condições e
exigências
estabelecidas
neste instrumento
para
a
Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 -
Casa_forte, 
Casa 
Forte
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90029-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 01/12/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003935/2024-51.
Concorrência 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS.
Contratado: 03.540.153/0001-10 - MARIUA CONSTRUCAO E ENERGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
construção do novo campus da universidade federal do amazonas - ufam em são
gabriel da cachoeira no estado do amazonas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
17/09/2028. Valor Total: R$ 44.996.396,87. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.050872/2025-11
Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credor: 45.722.333/0001-62 -
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: O presente Termo
tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece,
com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à empresa CHARMES
BECAS, referente à prestação de serviços de serviço de locação de becas para
solenidades institucionais, sem cobertura contratual, no valor de R$ 3.060,00 (três mil
sessenta reais), conforme Fatura de Serviços Nº 001/25, emitida em 08.07.2025.. Data
de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS
FERNANDES PINHEIRO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n° 46/2025-
S. Firmado em 31/03/2025. Rescindir a partir de 08/12/2025. Assinado em 28/11/2025 por
LUCAS FERNANDES PINHEIRO - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.045498/2025-13.
Dispensa Nº 377/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundacao de apoio a pesquisa - funape para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pós-graduação lato sensu
intitulado "curso de especialização em fisioterapia traumato-ortopédica funcional:
modalidade ead"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2031. Valor Total: R$ 2.218.560,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059795/2025-46.
Dispensa Nº 330/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec
para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado
"fortalecimento do centro de pesquisa em grandes temas da unb - cpgt/unb",
doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 584.424,93. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.087937/2025-65.
Dispensa Nº 408/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto "estratégias inovadoras e metodologias ativas para
docências em saúde no ensino superior", oriundo da emenda de bancada nº 71080008,
constante da loa 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2027. Valor Total: R$ 2.283.334,17. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).