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DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.025920/2024-24.
Dispensa 
Nº 
378/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto curso de formação continuada
de educação em direitos humanos: ensino, democracia e alteridade na educação básica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 47.874,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.029175/2025-73.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 06.975.773/0001-70 - CERNE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.1. O
presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os parceiros para desenvolver o projeto olhar costeiro, a ser executado nos termos
do plano de trabalho anexo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$
22.923,80. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2025 - UASG 154041
Processo nº 23115.012290/2025-17.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de
refeição nos Restaurantes Universitários para atender as necessidades dos Campi de
Chapadinha, Codó, Pinheiro e São Bernardo desta Universidade Federal do Maranhão -
Grupo 3 - Campus de Pinheiro - MA. Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Grupos 3 - itens 6 e 7.
Valor: R$ 3.175.200,00; CNPJ: 13.855.875/0001-17 VERSATIL LTDA.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025 - UASG 154041
Processo nº 23115.018948/2025-96.
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na
reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos, na modalidade franquia
mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização, a impressão e a cópia de
imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de tecnologia digital, sistemas para
gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de
documentos impressos e copiados, com o fornecimento de mídia. Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Grupo
1 -
itens 1,2,3,4,5,6,7
e 8.
Valor: R$
811.789,92; CNPJ:
08.953.969/0001-99 CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL AGEUFMA Nº 30/2025 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS (PPGCM/UFMA)
A 
PRÓ-REITORA 
DE 
INOVAÇÃO,
EMPREENDORISMO, 
PESQUISA, 
PÓS-
GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -
AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais
(PPGCM/UFMA).
UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e
Internacionalização. ÁREA: Ciência dos Materiais. SUB-ÁREA: O candidato deverá ter
experiência comprovada, por meio de publicações científicas em revistas de impacto na
área, em pelo menos uma das subáreas a seguir:
Síntese e caracterização de materiais metálicos, poliméricos e nanoestruturados
com ênfase em propriedades estruturais, magnéticas, elétricas e mecânicas, para
potenciais aplicações energéticas, biotecnologia e nanotecnologia; Síntese e caracterização
de 
materiais 
vítreos 
e 
vitrocerâmicos, 
com 
ênfase 
em 
propriedades 
ópticas,
espectroscópicas, térmicas e mecânicas, visando potenciais aplicações tecnológicas e
biológicas; Síntese e caracterização de cristais orgânicos e inorgânicos, com ênfase nas
propriedades estruturais, eletrônicas, ópticas, calorimétricas e vibracionais, visando
aplicações biológicas e tecnológicas. Experiência em modelagem molecular será uma
vantagem adicional. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma).
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante
nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de
renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de
acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009.
SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: ensino
e pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação, em forma de
orientação ou aulas. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia
08/12/2025 às 18h00 do dia 07/01/2026, com envio da documentação ao e-mail
ageufma.dpg@ufma.br. 
Edital
na 
íntegra
disponível 
em:
https://portalpadrao.ufma.br/ageufma.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23104.010030/2021-02.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 26.842.559/0001-52 - ANT CHAMAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2021-
ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 14.12.2025 e término em 14.12.2026. O valor total do
presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 109.516,58 (cento e nove mil,
quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Fica ressalvado o direito da empresa
contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta - reajuste, do contrato de prestação de
serviços continuados nº 95/2021-ufms. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.516,58. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 23104.036549/2023-74.
Dispensa. Nº 133/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de
r$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de r$400.000,00 (quatrocentos mil reais)
oriundo de emenda parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à
gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de
r$335.711,63 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e onze reais e sessenta e três
centavos).
6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa
e financeira no valor de r$33.188,00 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais).
6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no
valor de r$31.100,37 (trinta e um mil e cem reais e trinta e sete centavos).
1.3. O valor global do contrato de r$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) é
alterado para r$400.000,00 (quatrocentos mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 48 (quarenta e oito)
meses após a assinatura;
1.5. Modificar
o plano
de trabalho,
substituindo o
anexo i
do 1º
termo de
apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6010778);. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 182/2020.
Nº Processo: 23104.029340/2020-10.
Dispensa. Nº 227/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$6.225.673,48
(seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e
oito centavos).
1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de r$9714.880,00 (nove milhões, setecentos e
quatorze mil oitocentos e oitenta reais), oriundo de arrecadação/recebimento dos valores
com a realização de ensaios, laudos técnicos, consultorias e perícias do laboratório de
transportes (latran/ufms), consoante aos valores estabelecidos na resolução n° 01/2018-cd
e suas atualizações.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão
administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$8.153.533,97
(oito milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete
centavos).
6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e
financeira no valor de r$931.366,03 (novecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e
seis reais e três centavos).
6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no valor
de r$629.980,00 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais).
1.3. O valor global do contrato de r$3.489.206,52 (três milhões, quatrocentos e oitenta e
nove mil duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) é alterado para r$9.714.880,00
(nove milhões, setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 23.12.2025 até 22.12.2028;
1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo de apostilamento
pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5967201).. Vigência: 01/12/2025 a
22/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.174.880,00. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23104030773202514. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da ETAPA 02 - Quadra
poliesportiva padrão FNDE, nos Campus da UFMS (Três Lagoas - CPTL II, Ponta Porã - CPPP,
Navirai - CPNV, Nova Andradina - CPNA, Coxim - CPCX, Chapadão do Sul - CPCS, Paranaíba
- CPAR e Aquidauana - CPAQ II). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/12/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 01/12/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 25/2025-UFMS, Processo nº 23104.032864/2025-94. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Italian Federation of
Third Age Universities - FEDERUNI (Itália). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por
objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação
técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e
interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente,
discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e FEDERUNI,
nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada
partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de
Assinatura: 27.11.2025. Vigência: 27.11.2025 a 27.11.2026. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte.

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