DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.010125/2025-00.
Dispensa Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção remanescente do contrato
nº 045/2023 para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições
adequadas de funcionamento para os setores administrativos e unidades acadêmicas dos
campi da universidade federal de ouro preto, localizados nas cidades de Ouro Preto,
Mariana e João Monlevade, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, e das alterações realizadas na contratação pelos aditivos contratuais nº
014/2023, nº033/2023, nº 060/2023, nº 021/2024, nº 043/2024, nº 022/2025 e nº
047/2025 e apostilamentonº008/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/12/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 127.838,65. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23109.016182/2023-22.
Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
02.904.254/0001-60 - LIBERINO LOPES VALENTE JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do Contrato nº 051/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993 e reajuste do valor pelo IPCA, conforme previsão contratual. Tendo o
vista a anualidade da data limite para a apresentação das propostas, o novo valor passa a
vigorar a partir de 28/11/2025. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.184,80. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES
VOLTADAS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE
PRODUTIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ARCADIS LOGOS S/A E A UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO GORCEIX. Processo SEI
nº23109.001025/2025-84. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de
serviços técnicos especializados para análise mineralógica de amostras de solo/rocha para
avaliação da geração de drenagem ácida de mina (DAM). O termo terá vigência de 4
(quatro) meses, do dia 26/11/2025 ao dia 26/03/2026.27 de novembro de 2025 Roberta
Eliane Santos Froes Representante UFOP Janaina Palma Testemunha Rodrigo Braga Santini
Representante Arcadis Leonardo de Lima Ferreira Representante Arcadis Cristovam Paes de
Oliveira Representante Gorceix
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DEOURO PRETO E A VALE
S.A., 
COM
A 
INTERVENIÊNCIA 
DA
FUNDAÇÃOFUNARBE. 
Processo
SEI 
nº
23109.004732/2025-22. 
Projeto
institucional 
"Formação
Continuada 
emEducação
Ambiental no Âmbito da Educação Formal, nos níveis de aperfeiçoamento,especialização -
pós-graduação lato sensu - e mestrado e doutorado - pósgraduação stricto sensu, na área
de abrangência - AA do Programa de EducaçãoAmbiental de Brumadinho e Bacia do Rio
Paraopeba PEABP" ("Projeto"). O termo terá vigência de 120 (cento e vinte) meses, do dia
28/11/2025 ao dia 28/11/2035.28 de novembro de 2025 Vanessa Cardoso Buzzi,
Representante Vale S.A Gleuza Jesue Representante Vale S.A Prof. Dr. Luciano Campos Silva
Reitor UFOP Profº Rodrigo Gava Diretor-Presidente da Funarbe Profa. Dra. Juliana Cesário
Hamdan Coordenadora do Projeto
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 52 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Farmácia /
Farmacognosia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de
até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração
Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois)
anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
40h Graduação: R$ 4.326,60+ auxílio alimentação R$ 1.000,00
40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00
40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 02/12/2025 até
17/12/2025 exclusivamente pelo e-mail defar@ufop.edu.br .
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail defar@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.021357/2025-65.
Dispensa Nº 549/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução
de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado
"Implantar a Regional Sul da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística,
Técnica e Cultural (Escult Sul) - "Escult Aqui" na Universidade Federal do Pampa".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a
31/10/2027. Valor Total: R$ 1.955.850,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Processo nº:
23110.039473/2025-11 
PARCEIRA: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
PELOTAS, 
CNPJ:
92.242.080/0001-00. PARCEIRA: RASTROVERDE TECH LTDA, CNPJ: 62.878.265/0001-44, Com
o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-
61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação
intitulado "Desenvolvimento de Sistema para Rastreabilidade de Mudas Agroflorestais".
Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021,
do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973,
de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem
aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 15 meses a partir da publicação
no DOU. Valor total do projeto: R$ 530.350,00 (quinhentos e trinta mil e quinhentos reais),
nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 33.956,96
(trinta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Data de
assinatura: 01/12/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de
Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23111.042678/2021-17.
Pregão.
Nº 11/2021.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 10.846.808/0001-48 - LP TOTAL SERVICE LTDA. Objeto: 1.1.O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 22/2021, conforme previsto na cláusula segunda e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2025 e
término em 01/12/2026.
1.2. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 352.022,68. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004117/2025-51. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 14/2025 por conveniência para a
administração, levando em consideração o exposto na cláusula 13.3 e ainda o artigo 138,
inciso II, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.005963/2025-67. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 19/2025 por conveniência para a
administração, levando em consideração o exposto na cláusula 13.3 e ainda o artigo 138,
inciso II, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
984771, Nº
Processo:
23116019053202569,
Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O objetivo geral do
projeto é pesquisar, propor e validar soluções tecnológicas inovadoras aplicadas a plataformas
digitais de mobilidade para cooperados, baseado em mineração de dados e inteligência
artificial. O projeto analisará dados operacionais, como tempos de espera, eficiência de rotas,
demanda em diferentes regiões e feedbacks de usuários, identificando pontos críticos., Valor
Total: R$ 11.706.166,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 11.706.166,52, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000739, Valor: R$ 84.662,40, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076,
ND: 339018; Num Empenho: 2025NE000740, Valor: R$ 274.003,00, PTRES: 251010, Fonte
Recurso: 1141000076, ND: 449040; Num Empenho: 2025NE000741, Valor: R$ 325.000,00,
PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339020; Num Empenho: 2025NE000713,
Valor: R$ 77.337,60, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339018; Num
Empenho: 2025NE000712,
Valor: R$ 2.135.185,59,
PTRES: 251010,
Fonte Recurso:
1141000076, ND: 449040; Num Empenho: 2025NE000715, Valor: R$ 2.197.966,50, PTRES:
251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000714, Valor: R$
360.361,00, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 449052, Vigência: 27/11/2025 a
27/03/2027, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES
CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº ***.253.540-**.