DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2023
Em virtude de decisão contida no processo judicial n°. 5001351-28.2025.4.04.7103, parecer de força executória nº. 00573/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, no edital nº 8/2023, que
torna público o resultado final de Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração,
publicados no DOU em 24/05/2023, seção 3, página 78,
Onde se lê:
. .UNIDADE ACADÊMICA
.M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade de Medicina
- FAMED
Disciplinas da FAMED e Residência Médica (Processos 23116.003309/2022-73 e
23116.006368/2023-84)
.Shanda de Freitas Couto
.9,39
.1º
.
.Angélica Ozório Linhares
.9,26
.2º
. .
.
.Marina dos Santos
.8,67
.3º
Leia-se:
. .UNIDADE ACADÊMICA
.M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade de Medicina
- FAMED
Disciplinas da FAMED e Residência Médica (Processos 23116.003309/2022-73 e
23116.006368/2023-84)
.Angélica Ozório Linhares
.9,26
.1º
.
.Marina dos Santos
.8,67
.2º
. .
.
.Shanda de Freitas Couto
.7,93
.3º
RAQUEL RODRIGUES MATHEUS
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154055
Nº Processo: 23118006016202490. Objeto: Aquisição de Máquinas, Utensílios e
Equipamentos Diversos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 13h00
e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As proponentes
deverão formular suas propostas considerando a tabela do item 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do Edital (valores, quantidades, descrição, prazo de garantia, local de
entrega...)..
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 154055-15254-2024NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão. CONTRATANTE:
Universidade Federal de
São Carlos.
CONTRATADO(A): Philippe Arthur dos Reis. RESCISÃO: a partir de 30/11/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor(a) Substituto(a) no Departamento de Teorias e
Práticas Pedagógicas, do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos.
REFERÊNCIA: Processo nº 23112.010111/2025-29. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. NOME
DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Philippe Arthur dos Reis.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.020783/2025-23.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 16.688.438/0001-44 - LICINIO MAIA - REFRIGERACAO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e manutenção corretiva sob
demanda de bebedouro, freezer, refrigerador, câmara fria e bomba de piscina, incluindo o
fornecimento de peças e materiais para atender as demandas da ufsj, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 298 (duzentos e noventa e oito) diplomas no período de 04/11/2025
a 27/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00031 - registros
de 003358 a 003655. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .
São João del-Rei, 1º de dezembro de 2025
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 53/2025/SECOP
Processo: nº 23122.037291/2025-77
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Ana Carolina
Santos Araújo. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas
semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL), de 01/12/2025 até 01/06/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Profa. Ana Carolina Santos Araújo - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.
CONTRATO Nº 54/2025/SECOP
Processo: nº 23122.039170/2025-60
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Daiana
Paula Milani Baroni. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas
semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC), de 01/12/2025 até 31/08/2026. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Profa. Daiana Paula Milani Baroni - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato
Processo nº 23122.003966/2025-84. Conforme portaria nº 858, de 25 de novembro de
2025, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 15 de dezembro de 2025, o contrato
nº 016/2025 com a professora substituta Amanda Patrícia Gonçalves. Assinatura: Marcelo
Pereira Andrade, Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90040/2025 Processo nº 23113.017717/2025-85; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90040/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
aparelho de ultrassonografia de uso veterinário para a Universidade Federal de Sergipe.
Data da Assinatura da Ata: 01/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia
após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: LOCARE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS, CNPJ 40.817.239/0001-73:
ITEM 1. Fabiano Pereira Teles Assistente em Administração - DIRP
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90047/2025 Processo nº 23113.026455/2025-40; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90047/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
ração animal e suplementos alimentares diversos para as unidades do Centro de Ciências
Agrárias Aplicadas (CCAA) da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata:
01/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura.
Empresas e itens adjudicados: POTENCIA SAUDE E NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ
23.863.933/0001-08: ITENS 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 18; COMERCIAL COIMBRENSE
LTDA, CNPJ 14.485.215/0001-54: ITENS 3, 5, 15; JJN COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ
52.884.154/0001-97: ITEM 17. Fabiano Pereira Teles Assistente em Administração - DIRP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 46/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: EDIVAN SANTANA QUINTINO, CPF: ***.431.625-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 46/2025. Vigência: 07/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025.
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 47/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: THIARA BORGES DA MATTA, CPF: ***.850.785-**. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
47/2025. Vigência: 07/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025.
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 55/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado:
JULIANA CUSTÓDIA
DE CARVALHO
LEMOS, CPF:
***.509.675-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 55/2025. Vigência: 23/11/2025 até 31/07/2026. Data da
Assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 63/2025.
Nº Processo: 23402.011648/2025-41.
Dispensa. Nº 147/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FR A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o
ajuste no plano de trabalho e o acréscimo de 25,08%aovalor original do contrato. Vigência:
28/11/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.499.850,04. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 06 de abril de 2023, considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade
Federal do Vale
do São Francisco e
considerando o teor do
processo nº
23402.017563/2025-76, resolve: