DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 984405/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATOZINHOS-MG,
CNPJ 18.771.238/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS/MG.;
Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 1.529.540,00; dos recursos: R$
1.528.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000331, de 10/11/2025, e R$
1.540,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2028 - 28/11/2025 João Antônio Pinto
Henriques da Silva e ITALO MORAES BORGES.
Termo de Compromisso nº 984860/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG,
CNPJ 18.715.409/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MACRODRENAGEM NOS BAIRROS PALMITAL E CRISTINA, NO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA/MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 33.664.298,00;
dos recursos: R$ 1.683.215,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
175004,
Programa
de
Trabalho 17512231800TK0000,
NE
2025NE001316,
e
R$
31.981.083,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
28/08/2028 - 28/11/2025 JOÃO ANTÔNIO PINTO HENRIQUES DA SILVA e PAULO
HENRIQUE PAULINO E SILVA.
Contrato de Repasse nº 985258/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-MG,
CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.050,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000690, de 24/11/2025, e R$ 5.050,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 JOÃO ANTÔNIO PINTO HENRIQUES DA SILVA e BRENO
SALOMÃO GOMES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982187/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AVARÉ-SP, CNPJ
46.634.168/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE AVARÉ/SP; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000392, de 14/10/2025 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 -
19/11/2025 Sérgio Amadeo e ROBERTO DE ARAUJO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 974194/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
PACARAIMA/RR,
CNPJ
01.612.675/0001-54; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e
Lei nº 14.770/2023. Data: 28 de novembro de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de 28/11/2025, Seção 3, página 132, Contrato 913253/2021 OP
1077.660-71, Contratante: MAP, Contratado: Estado de Roraima, aonde se lê: Altera
vigência: 19/09/2026, Leia-se: Altera vigência: 30/09/2026.
MARCELO MAVIGNIER JUNG
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984606/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP, CNPJ
51.885.242/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 738.450,00; dos recursos: R$ 730.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000641, de 14/11/2025, e R$ 7.950,00 de contrapartida.
Vigência 24/11/2028 - 27/11/2025 Helen Rodrigues Vieira e Dário Jorge Giolo Saadi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 984798/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS,
CNPJ 03.342.920/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE
CASSILÂNDIA/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 811.666,66; dos
recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000361, de
13/11/2025, e R$ 32.466,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025
CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RODRIGO BARBOSA DE FREITAS.
Contrato de Repasse nº 984460/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS,
CNPJ 03.342.920/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 609.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000616, de 12/11/2025, e R$ 25.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983941/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, CNPJ
37.465.309/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.170.000,00; dos recursos: R$ 1.168.800,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000280, de 04/11/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida.
Vigência 27/11/2028 - 27/11/2025 Marcos Cardoso Alves e Moises Ferreira de Jesus.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 959074/24/ FNDE /CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU
de 27/11/2025, seção 3, página 226 , onde se lê Altera contrap: R$1.059.379,39, leia-
se Altera contrap: R$ 858.396,63. 28/11/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 983553/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, CNPJ
14.197.586/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 49.131.424,00; dos recursos: R$ 2.456.571,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
175004, Programa
de Trabalho
17512231800TK0000, NE 2025NE001182, e R$ 46.674.853,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2029 - 27/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
Valdice Castro Vieira da Silva.
Termo de Compromisso nº 983554/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, CNPJ
13.915.632/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO
E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO CANAL RIACHO MACARRÃO NA
CIDADE DE JUAZEIRO-BA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
49.868.161,65; dos recursos: R$ 2.241.278,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001183, e R$
42.584.288,80 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.042.594,85 de contrapartida. Vigência
28/11/2029 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marcos Andrei Souza Goncalves da
SIlva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983616/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.; Programa Gestão
de
Riscos
e Respostas
a
Desastres;
Valor:
R$
103.335.000,00; dos
recursos:
R$
5.166.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001202, e R$ 98.168.250,00 nos exercícios
subsequentes. Vigência: 28/11/2030 - Assinatura: 28/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981493/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LADAINHA-MG, CNPJ
18.404.863/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
LADAINHA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.526.701,00; dos recursos: R$
1.494.701,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000995, de 03/10/2025, e R$
32.000,00 de contrapartida. Vigência de 28/11/2025 a 28/11/2028, Roberta dos Santos
Camilo Trisotto e Ronan Jardim Cesar.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 985347/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-
PB, CNPJ 08.993.917/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE MICRO E MACRODRENAGEM PARA A
MACROBACIA DO RIACHO DO PRADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 46.443.000,00; dos recursos: R$
2.317.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001397, e R$ 44.032.500,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 93.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2030 - 28/11/2025
RONILSON BARBOSA DIAS e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.
Contrato de Repasse nº 983689/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DOS
GARROTES-PB, CNPJ 08.942.211/0001-55, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DOS GARROTES/PB (1ª ETAPA); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000563,
de 31/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028. Assinatura
28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e PALOMA KENNED LEITE DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 984947/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, CNPJ
09.148.131/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DAS PRAÇAS DO CONVÍVIO E DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000393, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028. Assinatura: 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL
VIRGULINO SIMÃO.
Contrato de Repasse nº 985503/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, CNPJ
09.148.131/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000698, de 25/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028. Assinatura 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL
VIRGULINO SIMÃO.
Contrato de Repasse nº 984794/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - P B,
CNPJ 08.739.138/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA EM
PARQUE URBANO,
NO MUNICÍPIO
DE
MASSARANDUBA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.060.782,58; dos
recursos: R$ 1.058.695,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000360, de
13/11/2025, e R$ 2.087,58 de contrapartida. Assinatura 27/11/2025 - Vigência 29/09/2028
RONILSON BARBOSA DIAS e JOAO COSTA DE SOUSA.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 974510/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, CNPJ
08.742.264/0001-22; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Previsto em
cláusula contratual. Data: 28 de novembro de 2025
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