DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 982987/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCA-SP, CNPJ
47.970.769/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000446, de 22/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 27/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ALEXANDRE AUGUSTO
FERREIRA .
Contrato de Repasse nº 983581/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-SP, CNPJ
45.371.820/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CRISTO SALVADOR &Caractere não identificado&Caractere
não identificadoANTÔNIO GIMENES FILHO;
NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000228, de 29/10/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 27/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e José
Alberto Gimenez.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982781/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POJUCA-BA, CNPJ
13.806.237/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE
POJUCA - BAHIA; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$
1.929.550,00; dos recursos: R$ 1.919.550,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE
2025NE000043, de 16/10/2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0000, NE 2025NE000047, de 31/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 19/11/2029 - 24/11/2025 Silvio José Conceição e Luiz Carlos Costa Trinchão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 983516/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEGREDO-RS, CNPJ
92.000.215/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SEGREDO/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.881.860,21; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000906, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.860,21 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 27/11/2025 Jiane Toller da Rocha e Cláudio Antônio Trevisan.
Contrato de Repasse nº 984561/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IVORÁ-RS, CNPJ
92.457.175/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE
IVORÁ/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$
389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001300, de 11/11/2025, e R$
795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 ARTHUR FERNANDES DE
SOUZA e JOSEMAR ZORZI OSMARI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986342/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTOS-SP, CNPJ
58.200.015/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SANTOS/SP; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.280.647,18; dos recursos: R$ 725.406,59, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
175004, Programa
de Trabalho
15182231888650001, NE 2025NE001498, e R$ 17.409.758,23 nos exercícios subsequentes,
e R$ 1.145.482,36 de contrapartida. Vigência: 28/11/2029 - Em 28/11/2025 por André
Koichiro Otake e Rogério Pereira dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 977638/2025, firmado pelo ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DES DA
MEDICINA-SP, CNPJ 61.699.567/0001-92, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.276,00; dos recursos: R$
976.276,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000020, de 19/09/2025, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 27/05/2027 - 28/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e
Ronaldo Ramos Laranjeira.
Contrato de Repasse nº 982976/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA-SP,
CNPJ 46.523.122/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO PORTAL NO MUNICÍPIO TABOÃO DA SERRA/SP.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 1.550.583,00; dos recursos: R$ 1.525.771,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000176, de 21/10/2025, e R$ 24.812,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2027 - 28/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Daniel Plana Bogalho.
Contrato de Repasse nº 984523/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA-
SP, CNPJ 46.523.130/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA
SERRA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 591.647,10; dos recursos: R$
538.421,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000338, de 11/11/2025, e R$
53.226,10 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2025 Rogerio Fernando do
Amaral e Ramon Pires Corsini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983791/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI, CNPJ
06.554.448/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAIA DO COQUEIRO NO MUNICÍPIO DE
LUÍS CORREIA/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 933.506,00; dos recursos:
R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000260, de 31/10/2025, e R$
3.119,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO.
Contrato de Repasse nº 980885/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCUI-PI, CNPJ
06.985.832/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000235, de 29/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 27/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILBERTO GONÇALV ES
SILVA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980592/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG,
CNPJ 18.602.078/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000917, de 25/09/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 27/11/2025 Cristiano
Krueger e JOSE WILSON AMORIM.
Contrato de Repasse nº 985047/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPORÃ-MG, CNPJ
23.098.510/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS URBANAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ - MINAS GERAIS; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001360, de 14/11/2025, e R$ 5.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
26/11/2025 Cristiano Krueger e WILSON ROBERTO RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981633/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA, CNPJ
14.242.200/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 676.255,51; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001041, de 06/10/2025, e R$ 1.352,51 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e IRENILDA CUNHA
DE MAGALHÃES.
Contrato de Repasse nº 983920/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS-BA ,
CNPJ 14.263.859/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO SÃO CARLOS, NO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.064,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000270, de 04/11/2025, e R$ 1.200,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e
Celio Evangelista da Silva.
Contrato de Repasse nº 980587/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, CNPJ
13.910.211/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS PERIMETRO URBANO DO
DISTRITO STELLA CAMARA DUBOIS ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA BA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.441.714,00; dos recursos: R$ 1.440.272,29, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000912, de 25/09/2025, e R$ 1.441,71 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDIONE
OLIVEIRA AGOSTINONE.
Contrato de Repasse nº 983855/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA, CNPJ
16.416.521/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000596, de 04/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/11/2028 - Assinatura 28/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDNO
SILVA NASCIMENTO.
Contrato de Repasse nº 980444/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, CNPJ
13.910.211/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO NO
ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00;
dos recursos: R$ 480.622,90, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000857, de
24/09/2025, e R$ 481,10 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDIONE OLIVEIRA AGOSTINONE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983679/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRUPI-ES, CNPJ
36.403.954/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 418.833,00; dos recursos: R$ 418.333,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000554, de 31/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
Assinatura 27/11/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulino Lourenço da Silva.
Contrato de Repasse nº 984118/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTANHA-ES, CNPJ
27.174.051/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor:
R$ 691.020,00; dos recursos: R$ 690.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000298,
de 05/11/2025, e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 28/11/2025
- Andre Felipe Pery Gonçalves e Iracy Carvalho Machado Baltar Filha.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 940664/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, CNPJ 27.174.168/0001-
70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria conjunta 33/2023 . Data:
28/11/2025
Contrato de Repasse nº 953671/2023/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, CNPJ 27.174.168/0001-70;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria conjunta 33/2023 . Data: 28/11/2025
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