DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984067/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUSSANGA-SC, CNPJ
82.930.181/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO
TURISTA (CAT), NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 393.706,10; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000292, de 05/11/2025, e R$ 3.842,10 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 -
28/11/2025 Rômulo Machado Nogueira e STELA MARIS DE AGOSTIN TALAMINI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 984103/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
PARÁ/MG, CNPJ 18.291.369/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
PARÁ/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00000,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001247, de 05/11/2025, e R$
20.046,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 Guilherme von Rückert
Heleno e Osvaldo de Souza Maia.
Contrato de Repasse nº 983718/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÁSSIA-MG, CNPJ
17.894.049/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS ALVORADA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUSCELINO
KUBITSCHEK NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
864.286,00; dos recursos: R$ 861.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000246,
de 30/10/2025, e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2025
Guilherme von Rückert Heleno e Donizete Vilela.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 985477/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA, CNPJ
14.147.896/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 563.340,28; dos recursos: R$ 22.533,61, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE
2025NE001434, e R$ 540.806,67 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 27/09/2028 - 28/11/2025 Silvio José Conceição e Monalisa Gonçalves Tavares.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 983510/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
NORTE-RS, CNPJ 88.568.902/0001-70, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO NORTE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.024.598,64; dos recursos:
R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000900, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 224.598,64 de contrapartida financeira. Vigência 27/09/2028 -
27/11/2025 Maurício Gonçalves Beira e Neromar de Araujo Guimaraes.
Termo de Compromisso nº 984881/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS,
CNPJ 87.455.531/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONTROLE DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO AREAL FUNDOS E
ARREDORES, COM A FINALIDADE DE ACABAR DEFINITIVAMENTE COM OS PROBLEMAS
RECORRENTES DE ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES EM EVENTOS DE CHUVA INTENSA.;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 23.952.651,08; dos
recursos: R$ 1.196.832,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001331, e R$ 22.739.803,67 nos
exercícios subsequentes, e R$ 16.015,41 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 -
27/11/2025 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA.
Termo de Compromisso nº 985330/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-
RS, CNPJ 87.482.535/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
RECUPERAÇÃO E
ADEQUAÇÃO
DO
CANAL DE
MACRODRENAGEM
DOS
AFLUENTES DO CÓRREGO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SANGA DAS PIUGAS, NO
MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO/RS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres;
Valor: R$ 11.462.764,12; dos recursos: R$ 561.332,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE
2025NE001382, e R$ 10.664.316,26 nos exercícios subsequentes, e R$ 237.115,86 de
contrapartida. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DIEGO
DA ROSA CRUZ.
Termo de Compromisso nº 984886/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE MACRODRENAGEM URBANA NO BAIRRO
DOM BOSQUINHO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 42.430.169,21; dos recursos: R$ 2.121.508,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
17512231800TK0000,
NE
2025NE001334,
e
R$
40.308.661,21
nos
exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025
MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DARLENE TORRADA PEREIRA.
Termo de Compromisso nº 984880/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DO SUL-RS, CNPJ 87.893.111/0001-52, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM E
PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS EM SÃO LOURENÇO DO SUL.; Programa Gestão de Riscos
e Respostas a Desastres; Valor: R$ 37.774.425,00; dos recursos: R$ 1.888.721,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho
17512231800TK0000,
NE
2025NE001330,
e
R$
35.885.704,00
nos
exercícios
subsequentes. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025 Maurício Gonçalves Beira e Zelmute
Oliveira Peres Marten.
Termo de Compromisso nº 983499/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS-
RS, CNPJ 04.219.099/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS
ALTAS/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.967.447,11; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000889, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 167.447,11 de contrapartida financeira. Vigência 27/09/2028 -
27/11/2025 Maurício Gonçalves Beira e Viviane Maria Avila de Albuquerque.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977717/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - R J,
CNPJ 32.512.501/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAR E AMPLIAR O
BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA; Programa
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 798.860,46; dos recursos:
R$ 790.860,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550013, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000010, de 10/10/2025, UG
550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000011, de
10/10/2025, e R$ 7.999,63 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 25/11/2025 Ronaldo
Walace Ribeiro e Antonio Francisco Neto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984560/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CERES-GO, CNPJ
01.131.713/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO
DA ORLA LACUSTRE DO COMPLEXO TURÍSTICO DE CERES/GO; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 810.017,00; dos recursos: R$ 802.117,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000342, de 11/11/2025, e R$ 7.900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
27/11/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDMARIO DE CASTRO BARBOSA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇ U -
PR, CNPJ 76.205.962/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JOSÉ RICHA, NO
MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000279,
de 04/11/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 - 27/11/2025 PAULO
VINICIUS CARVALHO JORGE e RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA.
Contrato de Repasse nº 983117/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇ U -
PR, CNPJ 76.205.962/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 473.390,00; dos recursos: R$ 472.390,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000639, de 13/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/09/2028 - 27/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e RAFAEL CIR Y L LO
CHIAPETTI ALVES DE MOURA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 984973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO BANCO
DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL; Programa Segurança Alimentar e
Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 798.996,81; dos recursos: R$ 790.996,81,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550013, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000013, de 18/11/2025, UG 550013, Gestão
00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000014, de 18/11/2025, e
R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 27/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ
ANGELO DIDOMENICO.
Contrato de Repasse nº 984565/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GARIBALDI-RS, CNPJ
88.594.999/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 492.292,00; dos recursos: R$ 487.292,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000345, de 11/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2028 - 27/11/2025 Iuri Jadovski e SERGIO CHESINI.
Contrato de Repasse nº 985017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS-RS, CNPJ
88.818.299/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL ALBINO ANTÔNIO RUARO NO
MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
394.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000417,
de 14/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 28/11/2025 Iuri
Jadovski e VOLMIR NAZARENO RECH.
Contrato de Repasse nº 985108/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PRATA-RS, CNPJ
91.618.439/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS SÃO JOÃO BOSCO NO MUNICÍPIO DE NOVA
PRATA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 453.684,00; dos recursos: R$
448.684,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000435, de 17/11/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 IURI JADOVSKI e UMBERTO
LUIZ CARNEVALLI.
Contrato de Repasse nº 983910/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO
PRATA-RS, CNPJ 91.566.877/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA/RS.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.364,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000264, de 04/11/2025, e R$ 15.500,00 de
contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 28/11/2025 IURI JADOVSKI e ROBERTO DONIN.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 985332/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARUERI-SP, CNPJ
46.523.015/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM
URBANA NA AV. JOSÉ DIAS DA SILVA E INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO
DE BARUERI/SP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
40.402.720,52; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001384, e R$
28.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.402.720,52 de contrapartida. Vigência
26/04/2029 - 27/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e JOSÉ ROBERTO PITERI.
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