DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200101
101
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão
Contrato nº 11470/2024;
Objeto: Rescisão
Amigável; Contratada:
MORGANA SCHLISTINCHG ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 53.621.211/0001-08; Enquadramento
Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão:
12/12/2025; Assinatura: 27/11/2025.
Termo Rescisão Contrato nº 3360/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CCL -
CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 03.788.419/0001-48; Enquadramento Legal:
Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão:
25/11/2025; Assinatura: 28/11/2025.
Termo Rescisão
Contrato nº 16422/2024;
Objeto: Rescisão
Amigável; Contratada:
EDUARDO DE SOUZA LIRA; CNPJ: 28.687.983/0001-03; Enquadramento Legal: Art. 74 do
RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 12/12/2025;
Assinatura: 28/11/2025.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 10709/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.xxx.369/0001-xx;
Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual;
Data da rescisão: 02/12/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1ºT_Apostilamento Contrato nº 12039/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada:
PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME; CNPJ: 10.483.943/0001-21; Vigência:
03/12/2025 até 02/12/2026; Valor do Ato: R$ 0,00 sem alteração de valor; Assinatura:
28/11/2025.
5º Termo Apostilamento contrato 10767/2024, Objeto: alteração do quadro constante na
Cláusula Primeira - da Supressão dos Serviços; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 06.088.000/0005-03; Assinatura: 28/11/2025.
1º Termo Apostilamento contrato 2088/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada:
ANDRADES CONSULTORIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - 46.676.705/0001-24; vigência:
28/02/2026 a 27/02/2028; Assinatura: 28/11/2025.
2º Termo - Apostilamento; Contrato: 7461/2024; Objeto: Revisão De Preços - 1,7% a partir
de
01/08/2025;
Fornecedor:
PROTEGE
Proteção e
Transporte
de
Valores
Ltda
-
CNPJ:43.035.146/0001-85; Valor: R$ 67.063,60; Data ass: 28/11/2025.
1º Termo - Apostilamento CTR 00716/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada:
PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85;
Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 192.346,53; Assinatura: 28/11/2025
1º Termo - Apostilamento CTR 01084/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada:
PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85;
Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 81.601,33; Assinatura: 28/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 11123/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto NBB CAIXA - Temporada 2025/26 e 2026/27. Contratada: LIGA
NACIONAL DE BASQUETE. CNPJ: 10.435.803/0001-22. Valor Global: R$ 8.000.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2025 a 02/12/2027.
Assinatura: 27/11/2025.
Contrato
nº 13073/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Prêmio de Inovação. Contratada: EXPOJUD - CONSULTORIA E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 40.944.145/0001-65. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2025 a 22/02/2026. Assinatura: .
Contrato
nº 12741/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto amados. Contratada: VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA. CNPJ:
02.933.199/0001-36. Valor Global: R$ 270.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 23/04/2026. Assinatura: 19/11/2025.
Contrato
nº 13073/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Prêmio de Inovação. Contratada: EXPOJUD - CONSULTORIA E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 40.944.145/0001-65. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2025 a 22/02/2026. Assinatura:
24/11/2025.
Contrato
nº 13160/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Exposição . Contratada: INSTITUTO NIEMEYER BRASILIA - INB. CNPJ:
56.795.378/0001-83. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 27/11/2025 a 12/03/2026. Assinatura: 27/11/2025.
Contrato
nº 13206/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Zeca baleiro - piano & voz. Contratada: CARLOS NAVAS PR O D U CO ES
LTDA. CNPJ: 60.263.639/0001-91. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27,
§ 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2025 a 19/02/2026. Assinatura: 27/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS/CE. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$64.116,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82.
DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento
do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
TAUBATÉ - IPMT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$13.131,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/11/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TANGARÁ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$44.754,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento
dos
servidores
da PREVIDÊNCIA
DE
ITANHAÉM/SP.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$177.628,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82.
DATA: 26/11/2025. OBJETO fornecimento
do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, do
GOIANIA PREV, do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E da COMURG - COMP URB GOIANIA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.129.615,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ
19.470.305/0001-95. DATA: 25/11/2025. OBJETO
fornecimento
do sistema
ConsigUP para
Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJEDO - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$196.662,12. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
01/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82.
DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento
do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA -
IPRAJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.838.715,63. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS/RO. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$13.302,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA-Pl. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$336.791,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atenção ao disposto no art. 53 do
Regulamento de Licitações e Contratos, comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (3 a
6, 10, 20 a 22, 30, 31, 34, 35, 39, 40, 42, 43, 46, 47, 48 e 50 ao 59) da Alienação nº
90068/2025, realizado
através do Leiloeiro Oficial
João Emílio de
Oliveira Filho
(www.joaoemilio.com.br), pelo Sr. Diretor de Gestão em 24/11/2025, conforme consta no
despacho
id. 55767396
no
processo
18750.011404/2024-97. Ademais,
não
houve
interessados para os demais lotes, caracterizando os itens como DESERTOS.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente SEELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90081/2025 - Processo SEI nº: 18750.005681/2025-41.
Objeto: Aquisição de Serpentinas. Data da sessão: 15 de dezembro de 2025, às 10h00m.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro Designado
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 82/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, torna público a quem possa interessar que,
em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, além das
demais disposições legais e aplicáveis e do disposto no Edital, encontra-se aberto Leilão nº
0082/2025 - Processo nº 18750.011404/2024-97, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE
SUCATA DE METAIS DIVERSOS, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CMB . A sessão
pública dar-se-á no dia 16 de dezembro de 2025, sob a forma presencial e eletrônica,
sendo presencialmente no Auditório do Leiloeiro, situado na Estrada dos Bandeirantes
10.639, Rio
de Janeiro,
RJ, 22783-116,
e eletronicamente
no sítio
eletrônico
www.joaoemilio.com.br.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e www.joaoemilio.com.br;
Demais
informações 
pelo
e-mail: 
cea@casadamoeda.gov.br
c/c
faleconosco@joaoemilio.com.br;
Telefone: 21 2184-2579
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente Seção de Editais e Licitações - SEELC
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259854/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00053. INEXIGIBILIDADE Nº: 01287/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
suporte técnico remoto para softwares Strategy. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026. Valor
total: R$ 6.872.450,91. Data da Assinatura: 26/11/2025.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 260027/2025 - UASG 803010
Contrato RG Nº 157422/2023. Processo 00145/2023. PREGÃO Nº 00145/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
20.794.945/0001-30 - FS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUÇ ÃO
CIVIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei
n° 13.303/2016 a partir de 28/11/2025. Data da Assinatura: 28/11/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259991/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00043. PREGÃO Nº: 01177/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS
(SERPRO). 
CNPJ
da 
Contratada:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S.A. Objeto: Contratação circuitos internet
(categoria 6) pela pré-qualificação para PGFN. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2030.
Valor total: R$ 245.374,20. Data da Assinatura: 26/11/2025.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 46 - COMPRADOR: DALMOLIN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua do Comércio, 63, Centro, Concórdia (SC).
Melhor descrito na Matrícula 28791 do 1° Oficio do CRI de Concórdia (SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 7.851.000,00. ASSINATURA em: 03.11.2025.

                            

Fechar