DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90019/2025, circulado no D.O.U,
Seção 3, nº 228, página 102, em 01/12/2025. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90019/2025. Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025. Demais informações
continuam inalteradas.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2025, circulado no D.O.U,
Seção 3, nº 228, página 102, em 01/12/2025.
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025.
Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025. Demais informações
continuam inalteradas.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919620. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PAULISTANA,
CNPJ
nº
06553796000196. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
21/12/2025, passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, CPF nº ***.461.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código
794428. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº
06554877000100. Prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 31/12/2025 para 31/12/2026. Valor
Total: R$ 256.887,76, Valor de Contrapartida: R$ 5.137,76, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 07/08/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EVANDRO LEAL DE ABREU, CPF nº
***.836.913-**.
Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro,
CEP
57.020-130,
Maceió/AL
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-
superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
895988. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº
06554877000100. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2025 para 31/12/2026. Valor Total: R$ 334.650,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: EVANDRO LEAL DE ABREU, CPF nº ***.836.913-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001146/2025-17-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0345.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIACAO
DE
MORADORES,
PESCADORES
ARTESANAIS
E
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
REASSENTAMENTO CORREDORES E COMUNIDADES ADJACENTES, CNPJ: 04.876.209/0001-74,
com sede em ASSENTAMENTO DA BARRAGEM DE CORREDORES, CASA, RURAL, Campo Maior
- PI: Doação de 13 (treze) Kit de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², 13 (treze)
Caixa d água de polietileno de 500 litros com tampa, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 10.932,87. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ªSR; Francisca Larisse Araújo da Silva, ***.755.953-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001144/2025-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0346.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIACAO
DE
MORADORES,
PESCADORES
ARTESANAIS
E
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
REASSENTAMENTO CORREDORES E COMUNIDADES ADJACENTES, CNPJ: 04.876.209/0001-
74, com sede em ASSENTAMENTO DA BARRAGEM DE CORREDORES, CASA, RURAL, Campo
Maior - PI. OBJETO: Doação de 76 (setenta e seis) Colmeias padrão internacional
Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$
29.640,00 (vinte e nove mil e seiscentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA:
19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; Francisca Larisse Araújo da Silva, ***.755.953-**,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001180/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0373.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIACAO
DOS
PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DO BOSQUE, CNPJ: 05.703.501/0001-58, com sede
em LUGAR BARRA DO BOSQUE, DATA SERRINHA, ZONA RURAL, Acauã - PI. OBJETO: Doação
de 25 (vinte e cinco) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE
01/2023-7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$
9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; Petronilo Coelho Barbosa, ***.146.643-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001117/2025-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0353.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: FUNDAÇÃO CIDADANIA, CNPJ:
01.995.799/0001-66, com sede em Rua Cândida Cunha, nº 879, Centro, José de Freitas - PI.
OBJETO: Doação de 37 (trinta e sete) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$
179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); 37 (trinta e sete) Kits de
irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 7ª
Superintendência Regional; avaliados em R$ 26.565,63 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e sessenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SI G N AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Maria
de Albuquerque Leitão Vaz, ***.563.813-**, Presidente da Associação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de doação, referente ao processo nº 59570.000989/2025-04-e,
publicado no D.O.U. de 25/11/2025, nº 224, Seção 3, página 90,
onde se lê: OBJETO: Doação de 1 (uma) Centrifuga - Para extração de Mel,
50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V motor
elétrico monofásico, Tombamento: 371.672-2, 1 (um) Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO
INOX 304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2.0X0.8X0.9 MM, Tombamento: 371.220-9, 1
(um) Tanque-Decantador 400 Its /560 Kg - construído em aço inoxidável AISI 304, com
chapa 0,91 mm de espessura. Tombamento: 371.411-5,
leia-se: Doação de 1 (uma) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros
Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V motor elétrico
monofásico, Tombamento: 371.672-2, 1 (um) Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO INOX
304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2.0X0.8X0.9 MM, Tombamento: 371.220-9, 1 (um)
Tanque-Decantador 400 lts/560 kg - construído em aço inoxidável AISI 304, com chapa 0,91
mm de espessura. Tombamento: 371.411-5, 1 (um) BANDEJAS EM AÇO INOX, 45 (quarenta
e cinco) Macacão conjugado para apicultor, 477 (quatrocentas e setenta e sete) Colmeia
padrão internacional Langstroth, 27 (vinte e sete) FUMIGADOR APICOLA-FORNALHA COM
CAPACIDADE PARA 6 LITROS.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0158.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Icatu-MA. Processo nº 59580.000845/2025-21-e. Bens avaliados no
valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais): a) 6 (seis) Fornecimento de Bomba
d'água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR,
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 349 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro
de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF
e Walace Azevedo Mendes - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente
Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.0011.00/2024, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.039.966/0001-11.
PROCESSO: nº 59580.000859/2024-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
- Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento do dia 09/12/2025 para o dia 09/12/2026, no valor total de R$ 175.831,95
(cento e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 344 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª/SR, datada em 26 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e JOAO
MARCIO OLIVEIRA FERREIRA, Secretário Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano
(SECID). CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. CAR Superintendente Regional da Codevasf.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90002/2025
UASG 195015. A CODEVASF 8ª/SR, com base na Resolução da Diretoria
Executiva nº 1606, de 28/11/2025, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90002/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante,
carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais
localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do
Maranhão, que após a realização de negociação com a empresa MARDISA VEICULOS S/A,
CNPJ nº 63.411.623/0007-62, o valor total do item 02 passou de R$ 6.240.000,00 para R$
6.173.190,00, do item 03 passou de R$ 8.009.985,00 para R$ 7.734.150,00, do item 04
passou de R$ 13.496.640,00 para R$ 13.333.500,00, do item 05 passou de R$ 35.000.000,00
para R$ 31.373.400,00 e do item 06 passou de R$ 8.886.660,00 para R$ 8.591.540,00. O
valor global dos itens passou de R$ 71.633.285,00 para R$ 67.205.780,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195018 - SRP
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59506.000441/2025-20-e. OBJETO: Contratação, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Assistente
Administrativo e Operacional Volante, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às
demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Palmas/TO. Publicação do
Edital nº 90007/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª SR da
Codevasf, 10ª/SL, localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte,
Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, CEP 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-
superintendencia-regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA:
16/12/2025
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas-to/pregao-
eletronico/editais-publicados-em-2025 .
Em 1º de dezembro de 2025
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000537/2025-98. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0234.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO. DO OBJETO:
1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para
a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais):
a) 01 (uma) Grade aradora de 16 discos, Tombamento: 389.649-1. DATA DA ASSINAT U R A :
25/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000537/2025-98. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0238.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS/TO pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a) 01 (uma)
Grade aradora de 16 discos, Tombamento: 389.841-7. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Cesar
Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
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