DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200146
146
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO - UASG 495550 Nº PROCESSO:
48095.001720/2025-73
Protocolo de Intenções entre COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e
INSTITUTO HERCÍLIO RANDON. Objeto: Estabelecer diretrizes para cooperação entra os
partícipes, especificamente no que se refere a aproximação das instituições para busca de
sinergia em pesquisas na área de minerais estratégicos voltados à transição energética.
Vigência:
24/11/2025 a
24/11/2027. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-123/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16.
Vigência do contrato: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-007/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Contratada: ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A. Fundamentado pelo art. 71 da lei
13.303/16. Vigência do contrato: 29/12/2025 a 28/06/2026. Data da assinatura: 25/11/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Aquisição de Oxigênio Líquido para uso industrial, modalidade a granel,
compreendendo a montagem e instalação de central de distribuição. Vencedor: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-188/2025 Objeto: Fornecimento de caixa de transmissão
Total de Itens Licitados: 1 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA OPSUB/MIS/GRMI - PEA0269524 - 2025
Edital nº: PEA0269524
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de ESTOQUE DA ÁREA OPSUB/MIS/GRMI - PEA0269524 - 2025. A licitação eletrônica
terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 05/12/2025. Em caso de insucesso
na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão
para
os materiais
ofertados, que
ocorrerão
no período
entre: 18/12/2025
a
08/01/2026.
Caberá
aos
interessados
acompanhar através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas
e horários, conforme abaixo:
2º leilão 18/12/2025 - 26/12/2025
3º leilão 31/12/2025 - 08/01/2026
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no
site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536395
Objeto: Aquisição de Sistemas de Rede de Dados Sem Fio (WLAN) e
acessórios
Abertura das propostas: 11/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE INACIO LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536400
Objeto: Aquisição de Vaso de pressão metálico
Abertura das propostas: 11/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE INACIO LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536745
Objeto: Aquisição de Transmissor de temperatura
Abertura das propostas: 11/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537090
Objeto: Aquisição de Chave seccionadora
Abertura das propostas: 11/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537479
Objeto: Aquisição de Concreto refratário N-1728
Abertura das propostas: 09/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LUCAS LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538639
Objeto: Aquisição de Caixa de junção aço inox 950x600x250mm
Abertura das propostas: 11/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
THOMAZ QUEIROZ BENTO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538641
Objeto: Aquisição de Orifício integral 0a2500mmH2O AI 316
Abertura das propostas: 11/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
THOMAZ QUEIROZ BENTO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495944
Objeto: Prestação dos Serviços Integrados, Especializados de Suporte às
Atividades de SMS.
Abertura das propostas: 23.12.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536086
Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, café, chá e água mineral aos
empregados próprios e/ou pessoas de empresas contratadas nas dependências da
Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR).
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537554
Objeto: Serviços de Gerenciamento, Operação, Manutenção e Serviço de
Fornecimento das Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) e Estação de Tratamento de
Gordura (ETG)
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536452
Objeto: Serviços de manutenção e inspeção de equipamentos estáticos e
complementares em campanha e parada programada e fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 29/12/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE PENALIDADE - CAASE 5/2025
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo
de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de desistência de certame
apurado no âmbito do Edital nº 7004263451, durante a etapa de verificação de
efetividade, alegando erro na formação de preço de sua proposta, resultando na
exclusão do fornecedor da oportunidade, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi
aplicada à HOED SERVICOS TECNICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.641.077/0001-64, a
sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 06 (seis) MESES CORRIDOS, com
abrangência nacional e extensiva a toda TRANSPETRO, contados a partir da notificação
de sanção, nos termos previstos nas cláusulas e itens 3.2.7.1, 3.2.7.1.1 e 8.1 do Edital
7004263451, regido pela Lei 13.303/2016, artigo 83, bem como nos preceitos do
Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO, Capítulo II, artigos, 228, 229-
A, 230, III, 233, 234, II e 235, I.. Neste período a HOED SERVICOS TECNICOS LTDA
estará suspensa, no âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando
impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta
notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de
10 dias úteis para a interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso
deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a
confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço
eletrônico caasetransp@transpetro.com.br, indicando o e-mail para o qual devem ser
encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até
que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação
de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo
representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta
condição.
CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ
Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços