DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.100735/2025-33.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 32.885.087/0001-18 - RP PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de pisos vinílicos autoportantes (loose lay) em réguas, de cor amadeira, e
serviço de retirada de pisos acarpetados na sede da ANAC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/11/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 901.600,00. Data de Assinatura: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 00058.069141/2022-03.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 44/2023 por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 159.107,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 49/SPL/2025
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41-A, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.056393/2025-15, resolve tornar pública a anulação do Edital nº 47/SPL/2025 sobre Resultado Final, pós
Avaliação de Títulos e realização do Curso de Formação de Examinadores Credenciados, dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores autônomos de pilotos
e tornar público o Resultado Parcial da Avaliação de Títulos e esclarecimentos e procedimentos complementares.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Edital tem por objetivo divulgar o Resultado Parcial da Avaliação de Títulos, conforme previsão constante do Edital nº 21/SPL/2025, e torna nulo o Edital nº
47/SPL/2025.
Não houve solicitação de recurso administrativo sobre o publicado no Edital nº 28/SPL/2025. Portanto, procedeu-se diretamente com a convocação dos candidatos listados nesse
Edital para realização da etapa de curso teórico de formação de examinadores credenciados.
O Despacho (SEI 12371850) apresenta os detalhes da retificação e novas tabelas aqui publicadas e está disponível no site da ANAC com as demais informações do processo
seletivo: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/credenciados/cred-examinadores-pilotos.
Como previsto do Edital nº 21/SPL/2025, os candidatos aqui listados possuem 7 (sete) dias corridos para apresentação de recursos administrativos relacionados à pontuação final
aqui apresentada.
Os candidatos interessados a interpor o recurso administrativo aqui citado devem inserir Carta, no prazo aqui ratificado, indicando a motivação por estar em desacordo com a
pontuação indicada, assim como apresentar argumentação técnica que venha a suportar sua solicitação.
Com relação às horas de voo, foram consideradas as horas devidamente declaradas no sistema SACI dado não ter havido envio de documentação que venha a comprovar a
realização de voos, e associadas horas de voo, não declaradas no citado sistema.
Como previsto no item 3.3.5 do Edital nº 21/SPL/2025, não serão considerados documentos adicionais ou complementares enviados nessa etapa do certame.
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS DEFINIDO PELO EDITAL Nº
2 1 / A N AC / 2 0 2 5
. .EXAMINADORES DE AVIÃO - REGIÃO 1 - SALVADOR (BA)
. .Classificação
Parcial
Avaliação 
de
Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.Pontos
Declarados
.Verificação
de requisitos
Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas de voo
totais
constatadas
via SACI
.Pontuação
Verificada
. .1
.00058.065583/2025-15
.4
.ALVARO OLIVO SANTOS BACIM
.7,9
.SIM
.Não aplicável
.6.478
.6,00
. .2
.00058.065454/2025-27
.3
.VINICIUS MAGNO DE OLIVEIRA PIRES
.5,529
.SIM
.Não aplicável
.10.802
.5,50
. .3
.00058.062730/2025-03
.1
.AYRTON DE AGUIAR MEDEIROS E SILVA
.6,379
.SIM
.Não aplicável
.3.218
.4,60
. .4
.00058.062590/2025-65
.2
.LEONARDO DE ALMEIDA BALSAMÃO
.3,24
.SIM
.Não aplicável
.1.740
.3,20
. .5
.00058.064098/2025-24
.3
.DEIVYZ MANICA FERMIANO
.3,22
.SIM
.Não aplicável
.2.580
.3,00
. .6
.00058.063678/2025-02
.4
.EDUARDO UTZIG SILVA
.4,84
.SIM
.Não aplicável
.2.052
.2,50
. .7
.00058.063265/2025-10
.4
.OBERDAM DIAS MENDONCA
.4,033
.SIM
.Não aplicável
.2.107
.1,10
. .EXAMINADORES DE AVIÃO - REGIÃO 2 - RIO DE JANEIRO (RJ)
. .Classificação
Parcial
Avaliação 
de
Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.Pontos
Declarados
.Verificação
de requisitos
Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas de voo
totais
constatadas
via SACI
.Pontuação
Verificada
. .1
.00058.065583/2025-15
.5
.ALVARO OLIVO SANTOS BACIM
.7,9
.SIM
.Não aplicável
.6.478
.6
. .2
.00058.065454/2025-27
.1
.VINICIUS MAGNO DE OLIVEIRA PIRES
.5,529
.SIM
.Não aplicável
.10.802
.5,50
. .3
.00058.062730/2025-03
.2
.AYRTON DE AGUIAR MEDEIROS E SILVA
.6,379
.SIM
.Não aplicável
.3.218
.4,60
. .4
.00058.064093/2025-00
.1
.TADEU LOURENCO
.5,396
.SIM
.Não aplicável
.2.794
.4,00
. .5
.00058.065656/2025-79
.1
.EDUARDO DA SILVA FRANCO
.3,461
.SIM
.Não aplicável
.2.035
.3,40
. .6
.00058.062590/2025-65
.3
.LEONARDO DE ALMEIDA BALSAMÃO
.3,24
.SIM
.Não aplicável
.1.740
.3,20
. .7
.00058.063678/2025-02
.1
.EDUARDO UTZIG SILVA
.4,84
.SIM
.Não aplicável
.2.052
.2,50
. .8
.00058.063265/2025-10
.5
.OBERDAM DIAS MENDONCA
.4,033
.SIM
.Não aplicável
.2.107
.1,10
. .EXAMINADORES DE AVIÃO - REGIÃO 3 - CAMPO GRANDE (MS)
. .Classificação
Parcial
Avaliação 
de
Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.Pontos
Declarados
.Verificação
de requisitos
Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas de voo
totais
constatadas
via SACI
.Pontuação
Verificada
. .1
.00058.063404/2025-13
.2
.ANTONIO ANDREOLI JUNIOR
.8,5
.SIM
.Não aplicável
.4.561
.7,50
. .2
.00058.065476/2025-97
.2
.WENDEL MENELAU MAGALHAES
.6,909
.SIM
.Não aplicável
.5.022
.6,50
. .3
.00058.065583/2025-15
.1
.ALVARO OLIVO SANTOS BACIM
.7,9
.SIM
.Não aplicável
.6.478
.6
. .4
.00058.062590/2025-65
.4
.LEONARDO DE ALMEIDA BALSAMÃO
.3,24
.SIM
.Não aplicável
.1.740
.3,20
. .5
.00058.064098/2025-24
.2
.DEIVYZ MANICA FERMIANO
.3,22
.SIM
.Não aplicável
.2.580
.3,00
. .6
.00058.063678/2025-02
.3
.EDUARDO UTZIG SILVA
.4,84
.SIM
.Não aplicável
.2.052
.2,50
. .7
.00058.063265/2025-10
.1
.OBERDAM DIAS MENDONCA
.4,033
.SIM
.Não aplicável
.2.107
.1,10
. .8
.00058.064083/2025-66
.1
.FERNANDO FERREIRA SILVA
.4,7
.SIM
.Não aplicável
.1.811
.1,00
. .EXAMINADORES DE AVIÃO - REGIÃO 4 - RIBEIRÃO PRETO (SP)
. .Classificação
Parcial
Avaliação 
de
Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.Pontos
Declarados
.Verificação
de requisitos
Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas de voo
totais
constatadas
via SACI
.Pontuação
Verificada
. .1
.00058.065412/2025-96
.1
.MARCELO VALERIO
.8,5
.SIM
.Não aplicável
.4.821
.7,80
. .2
.00058.063241/2025-61
.1
.RICARDO VINICIUS CORVETA VOLPE
.9
.SIM
.Não aplicável
.6.434
.7,60
. .3
.00058.063404/2025-13
.1
.ANTONIO ANDREOLI JUNIOR
.8,5
.SIM
.Não aplicável
.4.561
.7,50
. .4
.00058.064044/2025-69
.1
.KLEBERSON PACHECO
.8,5
.SIM
.Não aplicável
.5.212
.7,20
. .5
.00058.064092/2025-57
.1
.JOAO PAULO AMADO
.7
.SIM
.Não aplicável
.8.982
.7,00
. .6
.00058.065476/2025-97
.1
.WENDEL MENELAU MAGALHAES
.6,909
.SIM
.Não aplicável
.5.022
.6,50
. .7
.00058.063020/2025-92
.1
.FLAVIA REGINA GIARDINI
.7,5
.SIM
.Não aplicável
.4.155
.6,10
. .8
.00058.064937/2025-12
.1
.THALES LEVY
.7,5
.SIM
.Não aplicável
.2.983
.6,00
. .9
.00058.065583/2025-15
.2
.ALVARO OLIVO SANTOS BACIM
.7,9
.SIM
.Não aplicável
.6.478
.6
. .10
.00058.065454/2025-27
.2
.VINICIUS MAGNO DE OLIVEIRA PIRES
.5,529
.SIM
.Não aplicável
.10.802
.5,50
. .11
.00058.065636/2025-06
.1
.ELDER DOS SANTOS
.8
.SIM
.Não aplicável
.3.969
.5,30
. .12
.00058.062730/2025-03
.3
.AYRTON DE AGUIAR MEDEIROS E SILVA
.6,379
.SIM
.Não aplicável
.3.218
.4,60
. .13
.00058.065656/2025-79
.2
.EDUARDO DA SILVA FRANCO
.3,461
.SIM
.Não aplicável
.2.035
.3,40
. .14
.00058.062590/2025-65
.1
.LEONARDO DE ALMEIDA BALSAMÃO
.3,24
.SIM
.Não aplicável
.1.740
.3,20
. .15
.00058.064098/2025-24
.1
.DEIVYZ MANICA FERMIANO
.3,22
.SIM
.Não aplicável
.2.580
.3,00