DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .4
.00058.064787/2025-
39
.1
.ADONIAS DA SILVA NEIVA
.NOK
.5,002
.SIM
.Não aplicável
.1.692
.4,80
. .5
.00058.064575/2025-
51
.3
.FABIANO ANDRE ZIS
.NOK
.6
.SIM
.Não aplicável
.2.775
.4,00
. .6
.00058.065731/2025-
00
.1
.FABIO JOSE CAVALHEIRO SOARES
.NOK
.5,99
.SIM
.Não aplicável
.1.490
.3,90
. .7
.00058.065216/2025-
11
.5
.ATTILIO ADAMI JÚNIOR
.NOK
.0,9
.SIM
.Não aplicável
.824
.1,70
. .8
.00058.065173/2025-
74
.5
.WELLINGTON TISIAN
.0
.6
.N ÃO
.PAGA 
fora 
da
vigência
.-
.-
. .EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 21 - CAMPO MOURÃO (PR)
. .Classificação
Parcial
Avaliação de
Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.AT 8 T
Vigente
(verificado)?
.Pontos
Declarados
.Verificação
de requisitos
Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas 
de
voo agrícola
constatadas
via SACI
.Pontuação
Verificada
. .1
.00058.065543/2025-
73
.1
.JEFERSON JOSE DOS SANTOS
.OK
.6,5
.SIM
.Não aplicável
.7.400
.6,40
. .2
.00058.064330/2025-
24
.1
.RAFAEL CORDEIRO DA SILVA
.OK
.3,485
.SIM
.Não aplicável
.1.059
.4,20
. .3
.00058.065268/2025-
98
.2
.FERNANDO CESAR DA COSTA PETRELLI
.OK
.5
.SIM
.Não aplicável
.6.500
.4,00
. .4
.00058.062365/2025-
29
.6
.SEPE TIARAJU DINIZ BARRADAS
.OK
.4
.SIM
.Não aplicável
.2.555
.4,00
. .5
.00058.064787/2025-
39
.3
.ADONIAS DA SILVA NEIVA
.NOK
.5,002
.SIM
.Não aplicável
.1.692
.4,80
. .6
.00058.064575/2025-
51
.5
.FABIANO ANDRE ZIS
.NOK
.6
.SIM
.Não aplicável
.2.775
.4,00
. .7
.00058.065731/2025-
00
.2
.FABIO JOSE CAVALHEIRO SOARES
.NOK
.5,99
.SIM
.Não aplicável
.1.490
.3,90
. .8
.00058.062675/2025-
43
.2
.DOUGLAS WILLIAM SOLDEIRA
.NOK
.4
.SIM
.Não aplicável
.1.474
.2,90
. .9
.00058.065216/2025-
11
.1
.ATTILIO ADAMI JÚNIOR
.NOK
.0,9
.SIM
.Não aplicável
.824
.1,70
. .10
.00058.065173/2025-
74
.6
.WELLINGTON TISIAN
.0
.6
.N ÃO
.PAGA 
fora
da
vigência
.-
.-
. .EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 22 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP)
. .Classificação
Parcial
Avaliação de
Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.AT 8 T
Vigente
(verificado)?
.Pontos
Declarados
.Verificação
de requisitos
Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas 
de
voo agrícola
constatadas
via SACI
.Pontuação
Verificada
. .1
.00058.065275/2025-
90
.1
.LUIZ GUSTAVO DEL ARCO GEROMINI
.OK
.5
.SIM
.Não aplicável
.2.000
.4,00
. .2
.00058.065268/2025-
98
.1
.FERNANDO CESAR DA COSTA PETRELLI
.OK
.5
.SIM
.Não aplicável
.6.500
.4,00
. .3
.00058.062365/2025-
29
.7
.SEPE TIARAJU DINIZ BARRADAS
.OK
.4
.SIM
.Não aplicável
.2.555
.4,00
. .4
.00058.063241/2025-
61
.1
.RICARDO VINICIUS CORVETA VOLPE
.NOK
.9
.SIM
.Não aplicável
.4.853
.8,50
. .5
.00058.065206/2025-
86
.1
.DÊNIO APARECIDO DE SOUZA
.NOK
.5,176
.SIM
.Não aplicável
.2.351
.7,50
. .6
.00058.065412/2025-
96
.2
.MARCELO VALERIO
.NOK
.4,71
.SIM
.Não aplicável
.667
.5,80
. .7
.00058.064575/2025-
51
.6
.FABIANO ANDRE ZIS
.NOK
.6
.SIM
.Não aplicável
.2.775
.4,00
. .8
.00058.062675/2025-
43
.1
.DOUGLAS WILLIAM SOLDEIRA
.NOK
.4
.SIM
.Não aplicável
.1.474
.2,90
. .9
.00058.065216/2025-
11
.2
.ATTILIO ADAMI JÚNIOR
.NOK
.0,9
.SIM
.Não aplicável
.824
.1,70
. .10
.00058.062634/2025-
57
.3
.PEDRO HENRIQUE PAVANI BORTOLUCCI
.NOK
.1,62
.SIM
.Não aplicável
.560
.1,60
. .11
.00058.065052/2025-
22
.1
.JOAO MARCELO FERREIRA
.NOK
.5
.SIM
.Não aplicável
.791
.1,50
. .12
.00058.065173/2025-
74
.7
.WELLINGTON TISIAN
.0
.6
.N ÃO
.PAGA 
fora 
da
vigência
.-
.-
ELDER SOARES ROODRIGUES
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Documento Digital: 16125/2025. Espécie: Celebração de Termo de Autorização de Uso nº
23/2025, celebrado em 26/11/2025, entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A (APS)
- FILIAL ITAJAÍ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS DE ITAJAÍ. Objeto:
autorização de uso de área de 6.945 m² de área sob administração da Superintendência do
Porto de Itajaí denominada Centro Comercial Portuário - CCP, para uso como espaço para
a realização da temporada de cruzeiros de Itajaí. Prazo: 145 dias, compreendendo o
período de 27/11/2025 a 20/04/2026. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva
da APS, nos termos do deliberado em sua 2573ª Reunião Ordinária, realizada em
21/11/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e pela Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos de Itajaí, Sr. Ronaldo Jansson Junior, Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 700/25-99 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/191.2025,
datado de 28/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A - APS, e a
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de
treinamento nos temas abaixo para até 25 (vinte e cinco) empregados da APS,
especificamente Especialistas Portuários Contador, de acordo com o Programa Anual de
Capacitação 2025, prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 55.505,00 (cinquenta e cinco
mil quinhentos e cinco reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em
sua 2571ª Reunião (Ordinária), realizada em 14/11/2025 e parecer jurídico Nº 336/2025,
datado de 22/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei
n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente,
e os Srs. Welington Rocha e Márcio Luiz Borinelli, Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Digital: 499/25-12 - RLE 63/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro
de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda,
de materiais de credenciamento para Superintendência da Guarda Portuária e Comitê de
Diversidade da APS, com validade de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 93.851,20
(noventa e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Fundamento
Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, respectivamente,
Presidente e Diretor de Operações da APS. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2025. Contratada: CHEIL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Lote 01. Valor Total Registrado: R$
44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Signatário Contratada: o Sr. Marcio Motta Soares,
Diretor. Data da Assinatura: 28/11/2025.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2025. Contratada: IDPROMO COMERCIAL
LTDA. Objeto: Lotes 02 e 03. Valor Total Registrado: R$ 49.851,20 (quarenta e nove mil e
oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Signatário Contratada: a Srs. Regina
Zanco Dias da Costa, Sócia Diretora. Data da Assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 245/24-13. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 25/11/2025, à Ata
SRP/062.2024, datada de 03/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e a ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. - EPP. Objeto do Termo:
Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento
contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, do item 01, Protetor Solar (FPS
30), nas mesmas condições de quantidade e valor para este item, que constam na Ata
de Registro de Preços Nº 062/2024, resultando no valor global de R$ 116.432,40 (cento
e dezesseis mil
e quatrocentos e trinta
e dois reais e
quarenta centavos).
Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 366.2025, de 25/10/2025, e consoante a
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2573ª
Reunião (Ordinária), realizada em 21/11/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, 
e 
o 
Sr. 
Elenilson 
Russel 
Mársico, 
Sócio 
Administrador 
da
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 245/24-13. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/11/2025, à Ata
SRP/063.2024, datada de 03/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e a RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA. - ME. Objeto do Termo:
Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento
contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, do Lote 02, repelente contra
insetos em spray, nas mesmas condições de quantidade e valor para este lote, que
constam na Ata de Registro de Preços Nº 063/2024, resultando no valor global de R$
90.844,20 (noventa mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).
Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 366.2025, de 25/10/2025, e consoante a
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2573ª
Reunião (Ordinária), realizada em 21/11/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Rodrigo Alves Pereira, Sócio Administrador da CONTRATADA .