DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 35014.100190/2020-41.
Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
16.972.734/0001-72 - LEAFAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 124/2022, por mais um período de
60 (sessenta) meses, com início em 01/12/2025 e término em 01/12/2030. O valor locativo
mensal do contrato permanece em r$ 20.530,20 (vinte mil, quinhentos e trinta reais e
vinte centavos) resguardado o direito ao reajuste, tendo por base a variação acumulada 12
meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge de novembro/2025,
a ser aplicado a partir de 01/12/2025.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.231.812,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 35014.268359/2020-60.
Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
xxx.270.618-xx - RENATO TREVENZOLLI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato 123/2022, por mais um período de 60
(sessenta) meses, com início em 01/12/2025 e término em 01/12/2030. O valor locativo
mensal do contrato é de r$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) resguardado o direito
ao reajuste, tendo por base a variação acumulada 12 meses do índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca/ibge.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 444.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 116/2024.
Nº Processo: 35014.359491/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 377/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: LETICIA CARVALHO SANTALENA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula oitava do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, para o período
de 16/12/2025 a 16/12/2027.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 293.779,44. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 35014.031077/2022-71.
Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
LUIS HENRIQUE SCATOLIN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na
cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, para o período de 01/11/2025 a
01/11/2030
fica retificado, para todos os fins, que o valor mencionado de 15.144,68 (quinze
mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) do 1º termo aditivo original
ou em documentos correlatos decorreu de erro material de digitação no valor, onde o
correto é R$ 15.114,68 (quinze mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), o
qual passa a prevalecer e ser considerado para todos os fins legais e contratuais. Ressalta-
se que esta retificação não altera o objeto, a quantidade, nem as condições gerais do
contrato, tratando-se exclusivamente de correção numérica. Ficando resguardado o direito
ao reajuste a partir de 01.11.2025, tendo por base a variação acumulada 12 meses do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE ocorrida até outubro/2025..
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.128,48.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 510178
Processo: 35014.167312/2023-22.
Inexigibilidade de Licitação nº 299/2024. Contratante: Superintendência Regional Sudeste I.
Contratado: - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho/SP (SAAE). Objeto:
contratação de fornecimento de água e coleta de esgotos para a Agência da Previdência
Social de Cerquilho/SP, Gerência Executiva de Piracicaba, conforme artigo 74, inciso i e art.
109, da Lei 14.133/2021 - Contrato de Adesão 21/2024, por tempo indeterminado, data do
início da reestimativa de empenho para este apostilamento: 01/07/2025. Fundamento
legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 74 - inciso: I. Vigência do empenho 2025NE570125:
01/072025 a 30/06/2026. Valor estimado mensal de R$ 119,00 (Cento e dezenove Reais);
Valor estimado total para 12 meses: R$ 1.428,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e oito
Reais). Data da assinatura do apostilamento: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4. - 01/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 35014.017760/2021-14.
Pregão.
Nº 
14/2022.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
SUDESTE
II.
Contratado:CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 31/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2025 até 21/11/2026;
nos termos do item 2.1 da Cláusula Segunda - Da Vigência, em conformidade com o art.
57, II da Lei n° 8.666/93. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.990.999,32. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 2661/2009.
Nº Processo: 35135.000127/2008-43.
Dispensa. Nº 10/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
010.XXX.XXX-68 - JOAO DE JESUS VIEIRA. Objeto: Cláusula Primeira - Do Objeto - O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº 61/2009
pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 01/12/2025 a 01/12/2030, podendo ser
novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo; e a revisão do
valor mensal da locação, conforme o Laudo de Avaliação nº AS180, de 10/09/2025 (SEI:
22480355).
Cláusula Segunda - Do Preço - o contratante pagará aos locadores, pela execução do objeto
deste contrato, o valor mensal de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e global estimado de
R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), o qual será corrigido anualmente, tendo por base
a variação acumulada do IGP-M, Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio
Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os
dispositivos legais vigentes.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014304878202341. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão (impressão, reprodução e digitalização de documentos), na
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos e consumíveis (exceto papel), incluída a manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos, no âmbito da Superintendência Regional do INSS - Sudeste II,
atendendo os estado de Minas Gerais e Espírito Santo, conforme condições e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 28/11/2025) 510180-57202-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APURAÇÃO DE PENALIDADE POR
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL LOG-APUR -
SRSUL/INSS Nº 23329967, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PROC. ADM. SEI Nº 35014.117236/2025-76.
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL - ante irregularidades na execução do Contrato nº 125/2024, cujo objeto consiste na
aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas, no âmbito da
Superintendência Regional Sul do INSS, decorrente da Dispensa de Licitação 90013/2024,
vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa RF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
46.288.624.0001-57, já qualificada nos autos do Processo nº 35014.117236/2025-76, acerca
aplicação das penalidades de MULTA, no valor de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais),
e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 120 dias, na forma do art. 156,
incisos II e III da Lei 14.133/2021, visto que a empresa descumpriu as obrigações atinentes
ao Contrato nº 125/2024, conforme previsto em suas cláusulas nona e décima primeira. Em
razão de a empresa não estar recebendo as correspondências destinadas a sua notificação
para apresentação de recurso, uma vez que a carta foi devolvida ao INSS sob alegação, dos
Correios, de que a empresa mudou de endereço e o e-mail enviado à empresa não teve
retorno quanto ao recebimento deste pela contratada, tal notificação está sendo realizada
via edital. Dessa forma, fica a empresa desde já notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do contido no art. 157
da Lei nº 14.133/2021, sob pena de incidir imediatamente nas penalidades retrocitadas. O
recurso deverá ser dirigido ao Sr. Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Luis
Candido Rodrigues da Silva, no endereço sito na Praça Pereira Oliveira, nº 13 - 4º Andar -
Florianópolis - SC - CEP: 95.020-500, através do e-mail caroline.drehmer@inss.gov.br. Os
autos do processo nº 35014.117236/2025-76 encontram-se com vista franqueada aos
interessados por simples solicitação de acesso externo SEI ao gestor contratual no
endereço sabrina.dambros@inss.gov.br.
DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979589, Nº Processo:
25000138712202598, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 24672792000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000271, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 256075, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2025 a 21/05/2027, Data de Assinatura:
27/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA CPF nº ***.174.321-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985141, Nº Processo:
25000195690202563, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº
87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 708.199,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 708.199,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000411, Valor: R$ 708.199,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 27/11/2025 a 21/05/2027, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
LEONARDO GIORDANI CPF nº ***.283.510-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984127, Nº Processo:
25000186478202513, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
CNPJ nº 60922168005226, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000390, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2025 a 21/05/2027, Data de Assinatura:
27/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ADELAIDE SCHMOELLER CPF nº ***.738.177-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979586, Nº Processo:
25000138711202543, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 24672792000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000272, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254705, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2025 a 21/05/2027, Data de Assinatura:
27/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA CPF nº ***.174.321-**.